TJSP 15/04/2021 - Pág. 1192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3258
1192
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALERIA CRISTINA MARAZZATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2021
Processo 0004172-33.2020.8.26.0309 (processo principal 1021169-45.2018.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Estabelecimentos de Ensino - Jtm Colégio Técnico e Ensino Médio Ltda. - Colégio Tableau - Luana Isabela Peixoto
de Araujo - Vistos. A parte executada afirma que a ordem de bloqueio atingiu montante impenhorável, contudo a manifestação
está desacompanhada de extratos da conta bancária bloqueada, o que dificulta a aferição da verossimilhança da alegação,
razão pela qual confiro-lhe a oportunidade de complementar a prova documental, ciente de que os extratos devem abranger a
época em que realizada a restrição. Defiro a penhora do veículo de placa EVS-3024. Para tanto, nomeio como depositário a
própria executada, devendo manter e conservar o bem até posterior determinação deste Juízo. Lavre-se o termo de penhora e
registre-se a constrição do bem via Sistema Renajud. Intime-se a executada na pessoa do seu advogado. Aguarde-se o prazo
de 15 dias úteis para eventuais manifestações, certificando a z. Serventia a estabilização da demanda.. Intime-se. - ADV:
ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP), JOSÉ JONAS DE ARAÚJO SILVA (OAB 415875/SP)
Processo 0005395-21.2020.8.26.0309 (processo principal 1022173-88.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Jordão Martins Sociedade de Advogados - Sirlei Aparecida Evaristo - Vistos. HOMOLOGO o acordo para que surta os efeitos
jurídicos e legais e suspendo a Execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do
acordo no arquivo, cientes as partes de que a extinção definitiva ocorrerá mediante petição noticiando o integral cumprimento
da avença, instruída, outrossim, de prova do pagamento da taxa de desarquivamento. Int. - ADV: FABIA ARGENTO MARCUSSI
(OAB 333937/SP), MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP)
Processo 0010083-26.2020.8.26.0309 (processo principal 1015394-83.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Bernadete Povoa - Gafisa Spe 123 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Vistos. Nos termos do artigo 523, §§ 1º, 2º e 3º, c/c o artigo 513, § 2º, inciso I, ambos do CPC, intime-se a parte executada, através
de seu advogado, a realizar o pagamento da dívida em quinze dias, devidamente acrescida de juros e correção monetária, sob
pena de multa de 10% do valor da condenação e incidência de honorários advocatícios em igual percentual, ciente, outrossim,
de que a tentativa de quitação mediante depósito de montante inferior ao devido ou sem acréscimos legais poderá implicar na
responsabilização da parte executada pela diferença, com incidência das mesmas penalidades retromencionadas. O prazo de
quinze dias para impugnar o cumprimento de sentença começará a correr, independentemente de nova intimação, tão logo
se encerre o prazo para pagamento voluntário do débito, sendo desnecessária a existência de garantia do juízo (artigo 525
do CPC). Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RENATO AUGUSTO DO
NASCIMENTO (OAB 179183/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MAURICIO ADRIANO PEREIRA NUNES (OAB
265697/SP)
Processo 0010107-25.2018.8.26.0309 (processo principal 1001418-09.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Osmar Barros Domingues - Vistos. Diante da ausência de bens penhoráveis no patrimônio do devedor e
requerimento da parte autora, suspendo a Execução, nos termos do art. 921, III, do Novo Código de Processo Civil. Aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP), CASSIA FERNANDA PEREIRA (OAB 286056/SP)
Processo 0012643-09.2018.8.26.0309 (processo principal 1018801-97.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Proceda-se à pesquisa de ativos
financeiras, conforme determinado pelo juízo ad quem. Int. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1001401-12.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o perito a responder às críticas feitas pela parte autora ao laudo pericial,
Int. - ADV: HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP)
Processo 1001488-31.2014.8.26.0309 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Banco Safra S/A - M2M REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E DE PRODUTOS
PET LTDA - Satturno Sorocaba Telefonia Ltda - ALINE CORDEIRO DE CARVALHO e outro - Vistos. Solicite-se ao Banco do
Brasil, através de ofício, o fornecimento de extratos bancários das contas de titularidade de M2M Representação Comercial
de Alimentos e de Produtos Pet Ltda, concernentes ao período de julho de 2020 a março de 2021. Prazo: 5 dias. Int. - ADV:
SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB 172256/SP), FERNANDO LOPES SILVERIO (OAB 304836/SP), ADRIANA SANTOS
BARROS (OAB 117017/SP), RODRIGO PINTO XAVIER (OAB 372430/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP),
SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1001746-75.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Diante da ausência de bens penhoráveis no patrimônio do devedor e requerimento da parte autora, suspendo a Execução,
nos termos do art. 921,inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSE EDUARDO
CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1003160-64.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.V.C.N. - - L.C. C.B.M.C.E. - - M.L. - Vistos. Intime-se o Apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões ao recurso, sob pena de
preclusão (art. 1.010, § 1º, do CPC). Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Int.
- ADV: LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), SALVADOR FERREIRA DE SOUSA JUNIOR (OAB 383602/SP),
LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), MARCELO
FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), CAROLINA CORRÊA MENDES RITTONO (OAB 391513/SP), PERLA GONÇALVES DE
SOUZA (OAB 89880/PR)
Processo 1003566-51.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1012165-13.2020.8.26.0309) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - Demetrius Adalberto Gomes - Passarela Modas Ltda - Amanda Hernandez Cesar de Moura - Vistos.
Apensem-se estes autos ao processo nº 1012165-13.2020.8.26.0309. Manifestem-se a recuperanda e a administradora judicial,
no prazo de 15 dias, sobre o pedido de habilitação de crédito. Int. - ADV: DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP),
AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA (OAB 198670/SP), YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP)
Processo 1003576-95.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1012165-13.2020.8.26.0309) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - Demetrius Adalberto Gomes - Passarela Modas Ltda - Amanda Hernandez Cesar de Moura - Vistos.
Apensem-se estes autos ao processo nº 1012165-13.2020.8.26.0309. Manifestem-se a recuperanda e a administradora judicial,
no prazo de 15 dias, sobre o pedido de habilitação de crédito. Int. - ADV: DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP),
AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA (OAB 198670/SP), YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP)
Processo 1011927-91.2020.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Wagner José Pauliello
- Marcio Antonio de Oliveira - Vistos. Cancele-se a juntada da petição e documentos de fls. 106/164, pois referem-se a outro
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