TJSP 15/04/2021 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3258
1495
- ADV: BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010118-33.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.E.C.L. - W.S.L. - Posto isso e o mais
que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação revisional de alimentos ajuizada por K.E.C.K., representado
nos autos, em face de W.S.L..Vencido condeno o autor a arcar com os ônus da sucumbência e honorários advocatícios que
arbitro em 10% sobre o valor da causa devidamente corrigido, respeitadas as isenções e suspensão decorrentes da gratuidade
concedida ao mesmo (artigo 98, parágrafos 2º, 3º e 4º do Código de Processo Civil). Publique-se a sentença e intimem-se as
partes. Limeira, 07 de abril de 2021. - ADV: VIRGÍLIO GABRIEL NICÁCIO CORRÊA (OAB 382436/SP), BRUNO MOREIRA (OAB
253204/SP)
Processo 1010980-04.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvana Madeira Pedrosa - Stefanie
Laura Santos - Manifeste-se a herdeira “Stefanie”, em cumprimento ao retro requerido pelo M.P. Intime-se. - ADV: EDNEIA
CRISTIANE DENARDI PERES (OAB 360183/SP), JOSÉ RODRIGUES DA SILVA VALENTE (OAB 338342/SP)
Processo 1011254-36.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosangela Innocencio - Fátima Nunes de Souza
- Fls. 289/355: estando a herdeira representada por outra advogada, em concordância ao referido pedido (fl.358), bem como,
e posteriormente, a Fazenda Pública Estadual (fl.363), estendo ao mesmo os efeitos da sentença proferida à fl.286, para que
produzam seus devidos e legais efeitos, ressalvados erro e direitos de terceiros. Cumpra a então inventariante, conforme no
mais lá determinado. Fls. 356/357: pelos mesmos fundamentos, defiro o pedido para autorizar a inventariante, ora mantida em
seu respectivo cargo para tanto, a proceder o necessário à re-ratificação da escritura de venda e compra do imóvel indicado à
fl. 357 2º § . Expeça-se alvará judicial para tanto, com prazo de validade de 60 dias. Com relação ao pedido de alvará judicial
para a venda de bem imóvel, por ter sido referido bem, objeto da partilha já homologada, o formal de partilha a ser expedido
suprirá sua necessidade. Após, decorrido o prazo legal, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as
formalidades legais. Intime-se. - ADV: BÁRBARA SANCHES BATISTA CRUAÑES (OAB 247590/SP), WAGNER EDUARDO
SCHULZ (OAB 127304/SP)
Processo 1011254-36.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosangela Innocencio - Fátima Nunes de Souza
- Inventariante Alvará expedido. - ADV: WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP), BÁRBARA SANCHES BATISTA
CRUAÑES (OAB 247590/SP)
Processo 1011659-38.2019.8.26.0320 - Interdição - Nomeação - I.M.B.S. - - A.B.S. - - J.B.D. - - L.B.S. - R.B.S. - Fls. 214/229:
em quinze (15) dias, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado. À Defensoria Pública, outrossim. Após, ao MP.
Sem prejuízo, expeça-se MLE em favor do Sr. Perito acerca do depósito retro comprovado às fls. 174/175. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE LOURENCO (OAB 102984/SP)
Processo 1011979-54.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.M.N. - G.A.S. Fls. 307/318: providencie o réu a regularização de sua representação processual em 48 horas, sob pena do cancelamento da
juntada da peça contestatória. - ADV: ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP), BRUNO SALLA (OAB 262007/SP)
Processo 1011979-54.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.M.N. - G.A.S. - Fls.
307/318 e 320/420: ante a contestação e documentos apresentados pelo réu, manifeste-se a parte contrária no prazo legal. Sem
prejuízo, providencie o réu o recolhimento da taxa de mandato. - ADV: BRUNO SALLA (OAB 262007/SP), ADEMAR PEREIRA
(OAB 103463/SP)
Processo 1012134-57.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dirce Gonçalves de Brito - Ricardo
Aparecido de Brito - - Amanda Felix - - Amanda Aparecida de Brito Martins - - Rodrigo Rocha Martins - Em quinze (15) dias,
manifeste-se a inventariante sobre o prosseguimento do feito, conforme fls. 33. Decorrido silente, aguarde provocação no
arquivo. - ADV: VANIA PINKE RODRIGUES (OAB 114617/SP)
Processo 1012254-03.2020.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivone Justo dos Santos Medeiro Regiane Leticia Medeiro - Larissa Sandy Medeiro - - Maicon Alex Medeiro - Ante o pedido de alvará judicial para outorga de
escritura definitiva de bem imóvel formulado à fl. 06 e reiterado à fl. 50, e face o percentual transacionado às fls. 57/59, esclareça
retificando-se a inventariante o quanto requerido. Sem prejuízo, necessária a ratificação ao plano de partilha (fls.45/50) também
pelo herdeiro casado e seu cônjuge; lavre-se respectivo Termo, providenciando a inventariante após, sua digitalização aos autos
devidamente assinado. Intime-se. - ADV: ALINE VIEIRA DA SILVA (OAB 38635/DF)
Processo 1012254-03.2020.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivone Justo dos Santos Medeiro Regiane Leticia Medeiro - Larissa Sandy Medeiro - - Maicon Alex Medeiro - Termo expedido, providencie a inventariante sua
digitalização aos autos devidamente assinado. - ADV: ALINE VIEIRA DA SILVA (OAB 38635/DF)
Processo 1012576-23.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S.V. - P.H.V. - Prossiga-se a presente, para
seu julgamento conjunto, perante a ação em apenso sob n. 1012657-69.2020, conforme lá determinado à fl.75. Assim, tornem
referida ação conclusos. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/
SP), ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP)
Processo 1013275-53.2016.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.W.L.E.
- W.E. - Fls. 277/278: ciência ao executado. No mais, conforme fl. 271. - ADV: CAROLINE PRADO (OAB 404718/SP), PATRICK
FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP)
Processo 1013868-48.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - E.V.P. - S.V. - - C.V.S.B. - - C.V. - - C.V. - - N.H.V.
- - L.O.V. - Providencie a inventariante a restituição do formal de partilha, observando que houve suspensão do expediente
forense em virtude da COVID19, aguardando-se o restabelecimento do mesmo para tanto Fls:288/300: recebo como aditamento
ao formal de partilha para fazer parte integrante. Recolha o inventariante a guia para extração das cópias, acima mencionada,
bem como desta decisão. Após o aditamento tornemos os autos ao arquivo. - ADV: LARISSA SALLES POMPEO TANK (OAB
294242/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0265/2021
Processo 0000509-09.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002188-32.2018.8.26.0320) (processo principal 100218832.2018.8.26.0320) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - União Federal (Fazenda Nacional) - Rodabras Ind Bras
Rodas e Autopecas Lt - Conforme se verifica dos documentos que instruíram a petição inicial, por força da Lei 8.906/94, tratase de crédito privilegiado o correspondente à honorária fixada em favor do autor-habilitante, visto que assistiu judicialmente o
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