TJSP 15/04/2021 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3258
1497
173744/SP), CAIO AMURI VARGA (OAB 185451/SP), CÁSSIO WILLIAM DOS SANTOS (OAB 209606/SP), CRISTIANO SEVILHA
GONÇALEZ (OAB 211744/SP), THATIANA HELENA DE OLIVEIRA PONGITORI CAMPOS (OAB 216694/SP), JANE CLEIDE
ALVES DA SILVA (OAB 217623/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ
(OAB 69061/SP), MARILICE DUARTE BARROS (OAB 133310/SP), CAROLINE GOUVEIA COELHO (OAB 234964/SP), DENIS
BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), FERNANDO MORENO ROSA (OAB 244315/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES
(OAB 253205/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), LUIZ FERNANDO PAES DE BARROS FILHO (OAB
60229/SP)
Processo 1002977-26.2021.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Florentina Ribeiro da Costa Defiro os benefícios da justiça gratuita, anote-se Citem-se, pessoalmente, com o prazo de quinze (15) dias (artigo 335 do
C.P.C.), a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel, e, por edital, com o prazo de trinta (30) dias, os confinantes e
os interessados ausentes incertos e desconhecidos (art. 942 e 257, todos do C.P.C.). Cientifiquem-se para que manifestem
eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município (artigo 943 do C.P.C.)., encaminhando-se senha de acesso aos
autos digitais. Intimem-se, inclusive o Dr. Curador de Registro Público. - ADV: VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP)
Processo 1003484-84.2021.8.26.0320 - Habilitação de Crédito - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A Recebo os embargos de declaração interpostos pela parte habilitante, e os acolho parcialmente para retificar o termos do
comunicado 219/2018 e mantenho o quanto destacado na sentença proferida sendo que as habilitações de crédito devem ser
apresentadas ( não distribuídas) por modo eletrônico inicial, sendo que inicial se refere ao peticionamento de forma individual,
apartada e incidental, não sendo aceita no bojo da ação falimentar ou moratória. Desse modo mantenho a sentença proferida.
Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003600-61.2019.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wilson Genaro - Expeçam-se novas cartas
de citação aos réus no endereço retro indicado. Intime-se. - ADV: MAYRA ESTEVES DE MOURA (OAB 337313/SP)
Processo 1004376-61.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - A.O.M.F. - Aguarde-se o decurso do prazo
para oferecimento de impugnação a penhora efetivada. - ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP)
Processo 1010057-75.2020.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - V.D.C.S. - - I.B.C. - - D.D.B.C. - Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente
ação de retificação de assento de registro civil ajuizada por Vitor Daniel de Carvalho, Isabella Beserra Ciqueira e Davi Daniel
Beserra Carvalho, representado nos autos, retificando-se no assento de nascimento do coautor Davi o seu nome, para que
doravante passe a constar DAVI DANIEL BESERRA CARVALHO CIQUEIRA. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de
averbação. Custas na forma da lei. Publique-se a sentença e intimem-se as partes. - ADV: ANDERSON CORNELIO PEREIRA
(OAB 273974/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0266/2021
Processo 0008279-87.2020.8.26.0320 (processo principal 1011146-70.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Empreitada - Castor Escavações e Locações Ltda. - Me - Cvl Spe Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda e outros - Ciência
ao exequente do bloqueio integral efetuado junto as executadas. Às executadas para, querendo apresentem impugnação em
quinze dias. Intime-se. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), ANDERSON DOS SANTOS SILVA (OAB
320991/SP)
Processo 1001943-50.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - B.F.Z. - Vistos. HOMOLOGO a
desistência da ação (fl.124) para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência,
EXTINTA, com fundamento legal no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, a presente ação Procedimento Comum
Cível - Alimentos gravídicos requerida por B.F.Z contra E.S.S. Revoga-se a fixação dos alimentos provisórios fixados à fl. 51.
Atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos. Ciências à Defensoria Pública e Ministério Público. Publique-se,
intime-se e cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003984-53.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Nilza Helena Scharank
Vinha - Defiro a prioridade processual. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica
integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o
estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo
sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção
relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há
elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) documentos apresentados, endereço em condomínio fechado;
(iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém
facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as
custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez)
dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante
de renda mensal, e de eventual cônjuge/convivente; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual
cônjuge/convivente, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da
última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as
custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção,
sem nova intimação. Int. - ADV: TALITA SCHARANK VINHA SEVILHA GONÇALEZ (OAB 322582/SP)
Processo 1009164-94.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DIEGO FRANCO
- BANCO DO BRASIL S/A - Tendo em vista a manifestação do exequente, encaminhe-se novamente a serventia o alvará de
fls.313. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
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