TJSP 15/04/2021 - Pág. 1605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3258
1605
digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das
partes, advogados e testemunhas. Para a realização do ato, o advogado não precisará se reunir fisicamente com qualquer das
partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para
tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo
ser dispositivo próprio ou de outrem. Por fim, esclareça o advogado e o Ministério Público, em 48 (quarenta e oito) horas, os
e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos autos. Providencie a Serventia as requisições
e intimações necessárias. Intimem-se. - ADV: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS (OAB 154251/SP)
Processo 1500244-56.2019.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PAULO RICARDO DA
SILVA - - CARLOS ANDRÉ ALVES DE SOUSA - Intimem-se as defesas dos réus para manifestação nos autos em relação
ao calculo das penas de multa no prazo legal. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP), WELLINGTON JOSE
PEDROSO (OAB 292878/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/
SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER JOSÉ BUOSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2021
Processo 0000146-77.2021.8.26.0334 (processo principal 1000578-16.2020.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Obrigações - Elisangela Deziderio da Rocha Me - Virgulino de Oliveira Sa Açucar e Álcool Grupo Gvo - Vistos. Fls. 1/3: Intime-se
a executada na pessoa de suas procuradoras Dras. Bianca Guilherme de Oliveira, OAB/SP 322.319 e Livia Rogéria de Andrade
Paiva, OAB/SP 403.751 para, no prazo de quinze (15) dias, e na conformidade com o artigo 523, do Código de Processo
Civil, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 13.102,92 (treze mil, cento e dois reais e noventa e dois centavos), sob
pena de multa de dez por cento (10%) e penhora. Intimem-se. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP),
BIANCA GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 322319/SP), LÍVIA ROGÉRIA DE ANDRADE PAIVA (OAB 403751/SP), KATIUSCIA
APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP)
Processo 0000153-69.2021.8.26.0334 (processo principal 1000963-61.2020.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Anny Vitoria Peres - - Fernando Ferreira Machado - Nobile Gestão de Empreendimentos Ltda.
(Hotel Nobile Suites Congonhas) - Manifestem-se os autores a respeito das informações prestadas pela requerida à fl. 32 e
depósito judicial de fl. 34. - ADV: LUCAS SILVA DE ATHAYDE (OAB 102207/RS), ANNY VITORIA PERES (OAB 424291/SP),
MARCIO MACEDO DA MATTA (OAB 49152/RS), GABRIELA RODRIGUES BACIN (OAB 88656/RS)
Processo 0000247-51.2020.8.26.0334 (processo principal 1000398-34.2019.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Eduardo Aparecido Reis Guizilini Combustíveis - Dr. Sebastião Fernando Frederici: Providenciar a distribuição
da carta precatória expedida às fls. 49/50 para à comarca respectiva. Após, comprovar a distribuição, juntamente com a senha
de fls. 52. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 1000086-87.2021.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kendi Suguaya - Me - Vistos. Fl. 29:
Defiro. Providencie a serventia pesquisa em nome do executado junto aos sistemas Sisbajud e Renajud para garantia do débito
no valor de R$ 785,20 (setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Intime-se. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO
(OAB 216604/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP)
Processo 1000308-89.2020.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ederson Ramos da Costa Vistos. Fl. 1: Defiro. Providencie a serventia pesquisa em nome do executado junto ao sistema Sisbajud para garantia do débito
no valor de R$ 361,47 (trezentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos). Intime-se. - ADV: KATIUSCIA APARECIDA
FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000312-29.2020.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Diogo H. Melhado - Me Manifeste-se a Exequente a respeito da certidão do oficial de justiça de fls. 42 .Prazo legal.Nada Mais. - ADV: MARIO SERGIO
BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000364-25.2020.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Angelica M. Ferrari Me Manifeste-se a Exequente a respeito da certidão do oficial de justiça de fls. 32.Nada Mais. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM
JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000791-22.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria de Fatima Passarini
da Silveira - Municipio de Macaubal e outro - Ato Ordinatório. Intimação da Fazenda Pública Estadual: Decisão proferida às fls.
127/128. - ADV: ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP), ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP)
Processo 1000964-46.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Garcia Assessoria
Empresarial e Locadora de Veículos Ltda - Stone Pagamentos S/A - Vistos. Faculto à requerida comprovar a alegação de
liberação dos valores questionados (fl. 53, 2º parágrafo) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Após, manifestese a requerente, em idêntico prazo. Intimem-se. - ADV: EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES (OAB 407477/SP), STENIO
AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1000970-53.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Celina de Araujo da Silva Banco Ficsa S/A - Ante o exposto, julgo EXTINTA A AÇÃO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei
nº 9.099/95. Sem verbas sucumbenciais nesta fase. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR
(OAB 441633/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/
SP)
RELAÇÃO Nº 0092/2021
Processo 0000030-71.2021.8.26.0334 (processo principal 3000252-66.2013.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jovelina de Oliveira - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos. Diante da concordância da autora à fl. 93, homologo o cálculo apresentado pela requerida à fl. 86, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos de direito. Providencie a autora os documentos necessários para elaboração do precatório.
Intime-se. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN
(OAB 262164/SP)
Processo 0000034-11.2021.8.26.0334/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Walter Antônio Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º