TJSP 15/04/2021 - Pág. 2431 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3258
2431
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA HELOISA DA SILVA SALLES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2021
Processo 0001536-08.2017.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.S. - Vistos. Fls.
198: anote-se No mais, tendo em vista que o réu constituiu advogado, arbitro honorários parciais à defensora nomeado (fl. 180)
nos termos do convênio OAB/DEPE. Expeça-se a competente certidão. Int. - ADV: SIMONE PIRES CARDOSO (OAB 203436/
SP), ALBERTO XAVIER SANTOS (OAB 435375/SP), ALEIR ALVES SANTOS (OAB 400374/SP)
Processo 0001536-08.2017.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.S. - Intimação da
defesa para acompanhamento da precatória para oitiva da vítima e testemunhas (fls. 193/194). Audiência no Juízo deprecado
(Processo 0000959-22.2021.8.08.0006 da 2ª Vara Criminal de Aracruz -ES) designada para dia 31/05/2021 às 16h00 (fls. 208).
- ADV: ALBERTO XAVIER SANTOS (OAB 435375/SP), ALEIR ALVES SANTOS (OAB 400374/SP), SIMONE PIRES CARDOSO
(OAB 203436/SP)
Processo 1006287-90.2015.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - João Carlos de Area Leão - Ramon Abdon Poscai Barbosa - - Manoel de Vito - Vistos. Cota retro defiro. Providencie a serventia conforme requerido. Int.
- ADV: HECTOR LUIZ BORECKI CARRILLO (OAB 250028/SP), TALITA MELINE DE FREITAS (OAB 327608/SP), FRANCYNE
PINHEIRO FREITAS (OAB 374774/SP), IVANTUIL MACIEL (OAB 387043/SP)
Processo 1006287-90.2015.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - João Carlos de Area Leão - Ramon Abdon Poscai Barbosa - - Manoel de Vito - Autos com vista à defesa do corréu MANOEL DE VITO para apresentação
de Alegações Finais no prazo de 5 (cinco) dias bem como aos defensores dos demais réus para que apresentem novas ou
ratifiquem as que já constam nos autos. - ADV: FRANCYNE PINHEIRO FREITAS (OAB 374774/SP), HECTOR LUIZ BORECKI
CARRILLO (OAB 250028/SP), TALITA MELINE DE FREITAS (OAB 327608/SP), IVANTUIL MACIEL (OAB 387043/SP)
Processo 1500011-72.2021.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MAICON CESAR DE
OLIVEIRA - Vistos. Em que pesem as alegações da defesa, entendo persistirem os elementos que ensejaram a decisão de
recebimento da denúncia, sendo imperiosa a dilação probatória, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. No
mais, em face da situação atual de pandemia, e a possibilidade de realização de audiência virtual, na forma do Comunicado
CG número 284/2020, do Conselho Nacional de Justiça, designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o
dia 19 de maio de 2021, às 16 horas. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG número 284/2020. As
intimações das testemunha(s) e réu(s) serão feitas por meio de oficial de justiça por meios tecnológicos, com a respectiva
certidão nos autos, e no momento da intimação, será certificado o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de
contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados. A audiência virtual será realizada por meio
de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta
não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas. Para a realização do ato, o advogado não
precisará se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link
com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com
câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Por fim, esclareça o advogado e o Ministério
Público, em 48 (quarenta e oito) horas, os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos
autos. Providencie a Serventia as requisições e intimações necessárias. Verifique a serventia se foram cumpridas todas as
determinações nos presentes autos. Int. - ADV: PAULO ADILSON DOMINGUES (OAB 359957/SP)
Processo 1500057-32.2019.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA
- Vistos. Em que pesem as alegações da defesa, entendo persistirem os elementos que ensejaram a decisão de recebimento
da denúncia, sendo imperiosa a dilação probatória, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. No mais, em face
da situação atual de pandemia, e a possibilidade de realização de audiência virtual, na forma do Comunicado CG número
284/2020, do Conselho Nacional de Justiça, designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 07 de
maio de 2021, às 17 horas e 30 minutos. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG número 284/2020.
As intimações das testemunha(s) e réu(s) serão feitas por meio de oficial de justiça por meios tecnológicos, com a respectiva
certidão nos autos, e no momento da intimação, será certificado o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de
contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados. A audiência virtual será realizada por meio
de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta
não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas. Para a realização do ato, o advogado não
precisará se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link
com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com
câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Por fim, esclareça o advogado e o Ministério
Público, em 48 (quarenta e oito) horas, os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos
autos. Providencie a Serventia as requisições e intimações necessárias. Verifique a serventia se foram cumpridas todas as
determinações nos presentes autos. Int. - ADV: LUCIANA BERNARDES DE OLIVEIRA PRIMO (OAB 413852/SP)
Processo 1500082-73.2020.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.R.S.J.
- Vistos. Diante do certificado pela z. Serventia às fls. 203/204, não havendo meios de possibilitar a participação do réu em
ato virtual, retire-se a audiência da pauta. Após a regularização dos comparecimentos presenciais ao fórum, venham os autos
conclusos para a designação de nova data para a realização da audiência de instrução, debates e julgamento, na qual o réu
JOSÉ RODRIGO SOARES DE JESUS deverá ser pessoalmente intimado a comparecer presencialmente nas dependências do
fórum desta comarca. Int. - ADV: SÉRGIO MARTORANO DOS SANTOS (OAB 337707/SP)
Processo 1500241-79.2021.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - H.S.S. - Vistos. Para melhor
acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24 de maio de 2021, às 16h00.
Providencie a z.Serventia o necessário. Int. - ADV: ELISABETE DOMINGUES RODRIGUES (OAB 153718/SP)
Processo 1500243-21.2020.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Robson Santos Oliveira - Fls. 262: Vistos. Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 17 de maio de 2021, às 17h00. Providencie a z. Serventia o necessário. - ADV: ESTEVAM TIENI AMORIM
DE OLIVEIRA (OAB 441147/SP), GERALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB 326211/SP)
Processo 1500243-21.2020.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Robson Santos Oliveira - Vistos. Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento
para o dia 26 de maio de 2021, às 17h00. Providencie a z. Serventia o necessário. Int. - ADV: ESTEVAM TIENI AMORIM DE
OLIVEIRA (OAB 441147/SP), GERALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB 326211/SP)
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