TJSP 15/04/2021 - Pág. 488 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3258
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SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/
SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Agravante: Maria Thereza Janotta; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno
dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa
Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres
Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2079419-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Americana; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501897-39.2017.8.26.0019; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Municipio de Americana; Advogada: Patrícia Cristina Pigatto (OAB: 158975/SP); Agravado:
Jorge Luiz Strapasson; Advogada: Rafaela Santa Chiara Gonçalves (OAB: 268318/SP); Agravada: Roseli Aparecida Melachus
Strapasson; Advogada: Rafaela Santa Chiara Gonçalves (OAB: 268318/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2079426-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
1062733-30.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Sandra Regina de Araújo; Advogado: Richardson
Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto
(OAB: 131812/SP); Agravante: Astrogildo Antunes de Oliveira Neto; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP);
Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Cacilda
Antunes Clepa; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/
SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Amanda Cristina Antunes de Oliveira; Advogado: Jair
Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel
Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Margarete Maria Ramos;
Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado:
Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Maria Lucia Lopes Louzada; Advogado: Richardson Augusto Garcia
(OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/
SP); Agravante: Ana Paula de Araujo; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizete
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Monica Aparecida de Araujo;
Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado:
Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Luiz Claudio de Queiroz; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB:
181057/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Agravante: Elza Maria de Araujo Vaz; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizete
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Nanci de Queiroz; Advogado:
Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís
Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Cosme Gilberto Barretti; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP);
Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Carlos
Gilberto Barretti Neto; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB:
71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Claudia de Araujo; Advogado: Richardson Augusto
Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Agravante: Dirceu Zacarias de Araujo; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado:
Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Paulo Roberto
Araujo; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Maria Madalena de Jesus; Advogado: Richardson Augusto
Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessada: Ana Maria Del Fiol; Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/
SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Interessada: Anna Egir Borela do Amaral; Advogado: Mario Luís
Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Interessada: Antonia Aparecida Diniz
Rosa; Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Interessada:
Antonia Rubio Torres; Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/
SP); Interessado: Antonio Carlos da Cruz; Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizete
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Interessado: Antonio de Padua Cavalheiro; Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Interessado: Antonio de Padua Oliveira; Advogado: Mario Luís Fraga
Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Interessado: Antonio Jose Cassimiro; Advogado:
Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Interessado: Antônio Salles
Martins; Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Interessada: Argemira Vieira de Souza Barretti; Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel
Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Interessado: Armando de Almeida; Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Interessada: Arminda Alves Oliveira Gusman; Advogado: Mario Luís
Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Interessado: Armindo Martins Rainha;
Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Interessada:
Belarmina Tramontin Batista; Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB:
71602/SP); Interessado: Benjamim Rodrigues Alves; Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel
Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Interessada: Brígida Fernandes Gonçalves; Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Interessada: Cacilda de Oliveira Mattos; Advogado: Mario
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