TJSP 15/04/2021 - Pág. 521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3258
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229441/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Agravante: Lourdes Amélia Mazziero Lima; Advogado: Andre Luis
Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Advogado: Ermindo Manique Barreto
Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Agravante: Ides Apparecida Villela Cunha; Advogado:
Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Advogado: Ermindo
Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Agravante: João Apparecido Perino;
Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Advogado:
Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Agravante: José Linares
Júnior; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Advogado:
Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Agravante: José Natalino de
Souza; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP);
Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Agravante: Justino
Teixeira do Prado; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/
SP); Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Agravante:
Elisabete Ramos; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/
SP); Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Agravante:
Evani Ramos; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP);
Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Agravante: Durval
dos Santos Carvalho; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/
SP); Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Agravante:
Yara Carvalho Blanc; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/
SP); Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Agravante:
Rosangela dos Santos Carvalho; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri
(OAB: 292393/SP); Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP);
Agravante: Carlos Alberto Machado; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri
(OAB: 292393/SP); Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP);
Agravante: Lorival Casimiro Machado Junior; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Edimeris Pivatti
Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Carolina Fussi
(OAB: 238966/SP); Agravante: Sandra Cristina Machado; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Edimeris
Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Carolina
Fussi (OAB: 238966/SP); Agravante: Lucia Helena Machado Nordi; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada:
Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada:
Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2080381-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001105-60.2021.8.26.0292; Assistência à
Saúde; Agravante: M. de J.; Advogada: Ana Paula Hinojosa Santoro (OAB: 384089/SP); Agravada: S. B. da S. S.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2080387-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa;
1057052-74.2020.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Marluce
Novato Storto (OAB: 249191/SP); Agravado: Uiliam Ferreira de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2080393-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001419-38.2021.8.26.0152; Tratamento médico-hospitalar;
Requerente: Ulisses Alberto Miranda Neto; Advogada: Daiane Teixeira Costa (OAB: 330688/SP); Requerido: Município de Cotia;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2080405-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0000017-28.2021.8.26.0090; Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Danilo
de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP); Agravada: T4F Entretenimento S.A.; Advogada: Liège Schroeder de Freitas Araujo
(OAB: 208408/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2080407-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0013437-07.2020.8.26.0100;
Contratos Administrativos; Agravante: Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia; Advogado: Augusto Carlos Fernandes
(OAB: 36762/SC); Advogado: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP); Agravado: Stela Martins Alves Cardoso;
Advogado: Sergio de Sousa (OAB: 168583/SP); Advogado: Paulo Roberto Mendes (OAB: 343477/SP); Ficam as partes
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