TJSP 15/04/2021 - Pág. 904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3258
904
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO
ANDRÉ
JUIZ(A) DE DIREITO TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA DE OLIVEIRA LEANDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0201/2021
Processo 0005679-75.2017.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.C. A fim de minimizar os efeitos do contágio pela COVID-19, diminuindo a circulação de pessoas nos prédios da Justiça Estadual,
converto a audiência designada presencialmente para o dia 26 de maio de 2021 às 15:30 horas para a modalidade remota.
Anote-se. Intimem-se o acusado RONALDO AUGUSTO DA COSTA, a vítima, a testemunha e a defesa, bem como para informar
seus e-mails e números de telefones celulares para o envio de convite futuro para a audiência remota. Havendo número de
telefone válido das partes, fica autorizada a intimação via telefone. Providencie-se a serventia a devida inserção dos dados nos
mandados a serem expedidos. - ADV: KLEBER FERNANDES PORTA (OAB 212984/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO
ANDRÉ
JUIZ(A) DE DIREITO TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA DE OLIVEIRA LEANDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2021
Processo 0008055-97.2018.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.V.D.
- DESPACHO - OFÍCIO Processo Digital nº:0008055-97.2018.8.26.0554 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Sumário
- Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica Contra a Mulher) Autor:Justiça Pública Réu:Luciano Valerio Dias
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Teresa Cristina Cabral Santana A fim de minimizar os efeitos do contágio pela COVID-19, diminuindo a
circulação de pessoas nos prédios da Justiça Estadual, converto a audiência designada presencialmente para o dia 26 de maio
de 2021 às 17:00 horas para a modalidade remota. Anote-se. Intimem-se o acusado LUCIANO VALEIRO DIAS, a vítima e a
defesa, bem como para informar seus e-mails e números de telefones celulares para o envio de convite futuro para a audiência
remota. Havendo número de telefone válido das partes, fica autorizada a intimação via telefone. Providencie-se a serventia a
devida inserção dos dados nos mandados a serem expedidos. Ciência ao Ministério Público. Santo André, 17 de fevereiro de
2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: DANIEL JORGE PEDREIRO (OAB 234527/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO
ANDRÉ
JUIZ(A) DE DIREITO TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA DE OLIVEIRA LEANDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2021
Processo 0019361-97.2017.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - R.A.F. - A fim de
minimizar os efeitos do contágio pela COVID-19, diminuindo a circulação de pessoas nos prédios da Justiça Estadual, converto
a audiência de interrogatório designada presencialmente para o dia 02 DE JUNHO DE 2021 ÀS 14:30 horas para a modalidade
remota. Anote-se. Intimem-se o acusado e a defesa, bem como para informar seus e-mails e números de telefones celulares
para o envio de convite futuro para a audiência remota. Havendo número de telefone válido das partes, fica autorizada a
intimação via telefone. Providencie-se a serventia a devida inserção dos dados nos mandados a serem expedidos. Observo que
o laudo psicológico encontra-se juntado a fls. 241/243. - ADV: EDSON FERRETTI (OAB 212933/SP), JULIO DAVIS SANTANA
DE MENDONÇA (OAB 345274/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO
ANDRÉ
JUIZ(A) DE DIREITO TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA DE OLIVEIRA LEANDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0204/2021
Processo 1505580-60.2019.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - S.M.F. - A fim de minimizar os
efeitos do contágio pela COVID-19, diminuindo a circulação de pessoas nos prédios da Justiça Estadual, converto a audiência
designada presencialmente para o dia 08 de junho de 2021 às 14:30 horas para a modalidade remota. Anote-se. - ADV:
ELISANGELA MARCIA DOS SANTOS (OAB 355849/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO
ANDRÉ
JUIZ(A) DE DIREITO TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA DE OLIVEIRA LEANDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2021
Processo 1500494-11.2019.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.R.S. A fim de minimizar os efeitos do contágio pela COVID-19, diminuindo a circulação de pessoas nos prédios da Justiça Estadual,
converto a audiência designada presencialmente para o dia 09 de junho de 2021 às 14:00 horas para a modalidade remota.
Anote-se. - ADV: MÁRCIA REGINA AYRES (OAB 413489/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º