TJSP 16/04/2021 - Pág. 1023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3259
1023
advogado para imprimir o Termo, caso deseje, restituindo-o firmado aos autos, conforme despacho. - ADV: LIGIA RODRIGUES
PONTES FURTADO (OAB 307735/SP), VALTER SOARES DE OLIVEIRA (OAB 373399/SP)
Processo 1002005-67.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.M. - Aditamento da
Carta de Sentença digital disponível para impressão e encaminhamento ao cartório competente. - ADV: DRIÉLLY FERNANDA
BERTIN (OAB 389562/SP), MARIANA GONÇALVES FONTES (OAB 362997/SP)
Processo 1002336-15.2019.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.L.A. - Vistos. Páginas 59/61:
Defiro. Expeça-se ofício conforme requerido. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RAPHAEL ROSADA NETTO (OAB
167570/SP)
Processo 1002360-09.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.F.S. - Página 65: Manifeste-se a parte
autora. - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP)
Processo 1002370-53.2020.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Rodrigues Ossuna - Regiane
Cristina Ossuna Maciel - David José Ossuna - - Italo Doniseti Ossuna - - Jonatas Roberto Ossuna - INTIMAÇÃO do advogado
para imprimir o Termo, caso deseje, restituindo-o firmado aos autos, conforme despacho. - ADV: ETIENE ZACARONI DE
MENEZES (OAB 116367/MG)
Processo 1002379-15.2020.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kátia Barboza de Oliveira Zaramelo
- Nicole Barbosa Oliveira Zaramelo - Página 135: o Ministério Público não renunciou ao prazo recursal contado a partir da
intimação de pg. 132 , que no caso do n. parquet é de 30 dias; assim sendo, aguarda-se o decurso de tal lapso para fins de
certificação do trânsito em julgado, somente após o que o formal de partilha e os alvarás serão expedidos. - ADV: CAROLINA
LENTZ FLORIANO (OAB 247313/SP)
Processo 1002653-76.2020.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosana Branco Rego Ogassawara
Duarte - Cristiane Branco Rego Moloni - - Sandra Lucia Branco Rego - - Antonio Francisco Rego Junior - Vistos. Páginas 104:
Providencie a Inventariante a apresentação do plano de partilha em conformidade com o disposto no artigo 653 do CPC. Deverá
também comprovar o recolhimento do ITCMD ou sua isenção, observando-se que sua inercia acarretará a suspensão do tramite
desta ação, em atendimento ao decidido pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça que afetou os Recursos Especiais
1.896.526 e 1.895.486, para julgamento sob o rito dos repetitivos, sob o Tema 1.074, a fim de discutir sobre a “necessidade de se
comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) como condição
para a homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação, à luz dos artigos 192 do CTN e 659, parágrafo 2º, do
CPC/2015”, com determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que
versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional (acórdão publicado no DJe de 17/11/2020). Int. - ADV:
LUCAS SACHI (OAB 341305/SP)
Processo 1002873-74.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.R.S. - Vista dos autos ao interessado para
retirar/imprimir precatória(s), instruir e comprovar a distribuição no prazo legal. Anota-se ainda que, tanto nos processos físicos
como nos digitais, ainda que as precatórias sejam expedidas por interesse de beneficiários da Justiça Gratuita e por advogado
dativo, não mais serão distribuídas pelo ofício, devendo o interessado promover a distribuição eletrônica no juízo deprecado,
nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (republicado no DJE de 02/03/2020, caderno 1, p. 20), independentemente do
recolhimento de custas, se o caso. - ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP), LUCIENE CRISTINE VALE DE
MESQUITA (OAB 136378/SP)
Processo 1002925-70.2020.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Laura Rigobello Roncazelli - Maria
Aparecida Roncazelli Sanguetin - - Augusto Benedito Sanguetin - - Vera Alice Roncazelli - - Camilo Aparecido Roncazelli - José Geraldo Roncazelli - Página 65: Providencie a Inventariante a apresentação do plano de partilha em conformidade com
o disposto no artigo 653 do CPC. Após, tornem os autos conclusos para homologação da partilha e renúncia de p.64. - ADV:
ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP)
Processo 1003092-87.2020.8.26.0318 - Curatela - Nomeação - J.M.S.B. - A.C.S.B. - Ciência as partes de que a perícia foi
reagendada para o dia 30/04/2021, sendo que o perito comparecerá entre as 15:30h e 17:00h, na residência do interditando,
na Avenida Dom Pedro I, 17 Vila Santa Rita Leme/SP. Será realizada pelo Dr. JAFESSON DOS ANJOS DO AMOR. Importante
ressaltar o uso de máscaras pelos presentes, para a realização da perícia. - ADV: RICARDO DONISETI FERNANDES (OAB
338276/SP), JULIA MARIA BENATI (OAB 399506/SP)
Processo 1003159-52.2020.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.Y.T. - Vistos. Página 79: A parte
autora manifestou expressamente seu desejo de não mais estar interessada na audiência de conciliação ou mediação. Assim,
deixo de redesignar tal audiência, ou de enviar os autos ao CEJUSC para tal fim, pois seria absoluto contrassenso e atentaria
contra a duração razoável do processo ocupar pauta do Juízo ou do CEJUSC para realização de audiência quando já se sabe de
antemão que a parte autora não tem interesse na auto composição. Adite-se a Carta Precatória expedida e distribuída (p.38/40
e 54), comunicando-se o cancelamento da referida audiência, cite-se a parte requerida para apresentar a sua defesa no prazo
de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será contado na forma do artigo 231 do CPC, de acordo com a forma em que for operada
a sua intimação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do
Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ELISIO GIMENEZ (OAB 89690/SP)
Processo 1003267-81.2020.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - V.D. - Página 81: Diante da
informação da Serventia de que o ofício expedido em reiteração não fora enviado ao destino em virtude da suspensão dos
trabalhos presenciais, reconsidero, por ora, a decisão de p. 80 e determino à Serventia que o encaminhe por e-mail, desta feita
com solicitação de comprovação de entrega e leitura, a serem juntados aos autos. Sem prejuízo e a fim de se evitar maiores
delongas, poderá o requerente, caso deseje, imprimir os ofícios de páginas 37 e 65 e encaminha-los via correio com aviso
de recebimento ou ainda protocola-los junto à Instituição de Ensino. - ADV: ANTONIO MARIA DENOFRIO (OAB 45826/SP),
ALEXANDRE CRISTIAN GUEVARA DENÓFRIO (OAB 261983/SP), KATIA CRISTINA GUEVARA DENOFRIO DA COSTA (OAB
235852/SP)
Processo 1003317-10.2020.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.F.S. - P.H.A.S. - Vista à parte
Autora a fim de manifestar-se, em 15 dias, acerca da contestação apresentada (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CELSO LUIZ
DE A PRADO FERNANDES (OAB 117951/SP), SANDRA BERNARDES DE MOURA COLICCHIO (OAB 178259/SP), BRUNA
FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP)
Processo 1003358-74.2020.8.26.0318 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.G.O. - V.G.O. - Vista
às partes a fim de especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as e esclarecendo-lhes a pertinência, no prazo
legal. - ADV: EVANDO PARIS MANDRAGÃO (OAB 376008/SP), MARCOS FELIPE GAGLIARDI (OAB 376788/SP), ANDRÉA
CRISTINA CONTI (OAB 390103/SP)
Processo 1003396-86.2020.8.26.0318 - Curatela - Nomeação - I.C.C.V. - VISTOS. Trata-se de ação de INTERDIÇÃO ajuizada
por Izabel Cristina Custódio Volpe, qualificada nos autos, em face e em benefício de Eva Fresco Custódio, qualificada nos autos.
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