TJSP 16/04/2021 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3259
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desistência, julgando extinto este processo nos termos do artigo 485, inciso VIII c.c o artigo 775, ambos do Código de Processo
Civil. Fls. 53/54: desbloqueie-se a importância junto ao SISBAJUD. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou
em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica, e, em consequência, determino o arquivamento
dos autos. P. I. C. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 1002014-18.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - R.E.E. - - N.R.F.R. - G.F.R. - - R.F.R. - Vistos, Homologo o acordo de fls.609/612, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Tendo em vista
a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação,
nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente
com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Fls.620:Intimem-se os executados,
na pessoa de seu advogado, por meio de publicação na imprensa oficial, para que comprove o recolhimento das custas finais
(valor certificado nos autos), no prazo de 5 (cinco) dias. Se os executados, devidamente intimada para o pagamento na forma
do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, não o faça, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do
Estado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019. A referida certidão somente poderá ser encaminhada à Procuradoria
Fiscal após decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da notificação, nos termos do §2º do artigo 1.098 das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça. Comunique-se a extinção e arquivem-se P. I. C. - ADV: ALESSANDRA QUINELATO (OAB
141653/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1002636-68.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ESPÓLIO
DE EMILIO COLEONE - - VILSON COLEONE - - Nair Coleone Vitro - - Antonio Vitro Sobrinho - - Jane Cristina Colleone - Cristriane Aparecida Coleone - - Márcio Aparecido Colleone - - Roney Aparecido Colleone - - Adney Aparecido Colleone - DILCE COLEONE DA SILVA - - MARCO ANTONIO DE AGUIAR - - ROBERTO CARLOS DE AGUIAR - - Neusa de Carvalho
Coleone - BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A. - Providencie o exequente o recolhimento das custas
para citação/intimação postal (R$ 26,00 cada atualizado pelo provimento CSM 2.582/2020). - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA
(OAB 308606/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1002638-04.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Jotaeme
Produtos Alimenticios Ltda - Me - - MARLI APARECIDA QUINELATO BALSERIO - Vistos. Fls.619: Defiro. Após, tornem conclusos
para sentença. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE
(OAB 77460/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP)
Processo 1002785-88.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Domingos Maria Sudamérica Clube de Serviços - Vistos. 1. Defiro a realização da prova pericial grafotécnica requerida pela parte autor, para a
qual nomeio a Dra. Daniela Rodrigues Pontes ([email protected]), a qual deverá ser intimada para, em até 5 dias,
manifestar-se quanto à aceitação do encargo e, em caso positivo, apresentar, desde já, a sua proposta de honorários periciais.
1.1. As partes poderão, no prazo comum de até 10 dias, apresentar os seus respectivos quesitos, bem como indicar assistente
técnico para o acompanhamento da produção da prova, se assim desejarem, caso ainda não o tenham feito nos autos. 1.2. A
parte ré deverá depositar a via original do documento a ser periciado em cartório a fim de viabilizar a produção da prova no
prazo de até 15 dias. 1.3. A parte autora, se solicitado pela expert, deverá comparecer ao balcão do cartório ou ao local indicado
para a colheita de seu cartão de assinaturas, após ser intimada para tanto pelo juízo em momento oportuno. 1.4. O custeio da
perícia ficará a cargo da parte que o produziu (parte ré), nos termos do art. 429, II, do CPC. 1.5. Com a vinda do laudo pericial
aos autos, dê-se vista às partes para manifestação no prazo comum de 5 dias. 2. Não há que se falar em inversão do ônus da
prova, na medida em que a parte autora alega fato negativo consistente na ausência de contratação que legitime os débitos
ora impugnados, motivo pelo qual, dada a impossibilidade de provar fato negativo, pela regra ordinária de distribuição do ônus
probatório prevista no art. 373 do CPC, cabe à parte ré fazer prova da regularidade da contratação. Fica, portanto, indeferido
o requerimento de inversão do ônus da prova. 3. Preclusa a presente, cumpra-se. 4. Intimações e diligências necessárias.
Intimem-se. - ADV: ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR), MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP)
Processo 1002872-20.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - IRIB - INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPP - - CLEBER MIRANDA BALSERIO - - KARINA APARECIDA GRADE BALSERIO
- - CLENER MIRANDA BALSERIO - - RUBIANE GASPAR FURCO BALSERIO - SAPOTIRI DO BRASIL LTDA - - JOSÉ ROBERTO
CASTILHO e outros - MÁRCIO BENEDITO DA SILVA - - CLEBER GARCIA - - DIRCEU DE OLIVEIRA - - EDSON JESUS DA
SILVA - - FLÁVIA APARECIDA DE CAMPOS - - Fabricio Julio dos Santos - - KATIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS Vistos. Considerando os fatos apontados, às fls.561/562 e posteriores manifestações alegando fraude à execução, intimo os
terceiros adquirentes, FABRICIO JÚLIO DOS SANTOS e sua esposa KÁTIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, para que, se
quiserem, poderão opor embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 792,§4° do CPC. Decorrido o
prazo legal, tornem conclusos para apreciação dos pedidos. Intimem-se. - ADV: ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP),
MICHELI CRISTIANE MORAES (OAB 289871/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), EDSON PEREIRA FERNANDES
(OAB 339645/SP), GABRIELA SIMINI RAMOS PEREIRA XAVIER (OAB 343746/SP), RICARDO CAMPANA CONTADOR (OAB
210964/SP), FRANCISCO GIGLIO (OAB 189246/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), MAURO WAGNER XAVIER
(OAB 102293/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1002985-95.2020.8.26.0236 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Roni Aldo de Rosa
- Cooperativa de Crédito Credicitrus - Fls. 30/32: Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos
juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). Providencie a embargada a juntada da ultima alteração do estatuto social apto
a comprovar os poderes do diretor/gerente que outorgou a procuração de fls. 33. . - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP)
Processo 1003138-65.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cristiane Amaral
Zanolo - Claro S/A - Fls. 267: Manifeste-se a requerente sobre a petição juntada aos autos. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS
ROSENTHAL (OAB 146752/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP)
Processo 1003534-81.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Ministério Público do Estado de
São Paulo - PAULO CÉSAR BONELLI - Vistos. Fls. 312/313: cobre-se, para resposta no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
desobediência. Intimem-se. - ADV: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 1003584-10.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ZANOTTI PACATUBA INDUSTRIA E
COMERCIO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA - ARMARINHOS L.D.R. LTDA - ME - Vistos. Fls.179 e 182: Intime-se o executado, na
pessoa do seu procurador, constituído nos autos. Intimem-se. - ADV: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC), DAIVID
CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 334506/SP)
Processo 1003608-33.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio de Lotes
Residencial Village Vale Verde - Luiz Roberto Basaglia - Fls 116: manifeste-se o exequente. - ADV: MARILIA BINATTO DE
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