TJSP 16/04/2021 - Pág. 2185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3259
2185
(OAB 303643/SP), RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB 71579/SP)
Processo 1002371-97.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa
- Tel Transportes Especializados Ltda - - Mirian Zani - Vistos. À vista da última declaração de imposto de renda da requerida
(fls. 230/237), do prejuízo apurado no último demonstrativo de resultado do exercício da empresa requerida (fls. 240), e dos
extratos de movimentações bancárias das rés (fls. 205/229), defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Apresentadas
pela autora as suas contrarrazões de apelação às fls. 298/305, cumpra-se o item 3 do comando judicial de fls. 293. Intime-se. ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ISLE BRITTES
JUNIOR (OAB 111276/SP)
Processo 1002470-67.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - YASUDA MARÍTIMA
SEGUROS S/A - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. 1. Interposta pela parte ré ELEKTRO REDE S.A apelação as fls. 302/332.
2. Intime-se a parte recorrida para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias. 3. Decorrido o prazo com ou sem
as contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §§ do Novo Código de Processo Civil, remetam-se os autos, observadas as
formalidades legais ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com as nossas homenagens de estilo
e guardadas as cautelas legais. Intime-se. - ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), JOCIMAR ESTALK
(OAB 247302/SP)
Processo 1002688-95.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Minas Brasil
Seguros S/A - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. 1. Interposta pela parte ré ELEKTRO REDES S.A, apelação as fls. 263/293.
2. Intime-se a parte recorrida para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias. 3. Decorrido o prazo com ou sem as
contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §§ do Novo Código de Processo Civil, remetam-se os autos, observadas as formalidades
legais ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com as nossas homenagens de estilo e guardadas
as cautelas legais. Intime-se. - ADV: MELISSA CRISTINA ZANINI (OAB 279054/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE
(OAB 414494/SP)
Processo 1003482-58.2016.8.26.0363 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Neusa Aparecida Negretto - - Maria José de Almeida - - Sérgio Antonio Malvezzi - - Rubens Acácio da Motta - - Andréia Fernanda
Pereira Gomes Apis - TELEFÔNICA BRASIL S.A - PARTE EXEQUENTE: manifeste-se acerca da petição e documentos de
fls. 573/593, bem como acerca da impugnação ao cumprimento de sentença e documentos de fls. 594/635, no prazo legal.
- ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), RAFAEL BRUNATI PEREIRA DA SILVA (OAB 374212/SP), IGOR
BIMKOWSKI ROSSONI (OAB 76832/RS), CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 124023/SP)
Processo 1003807-62.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Kamila Grigoletto da Silva - João
Paulo Alves da Silva - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - ÀS PARTES: manifestem-se
acerca do Laudo Pericial Complementar de fls. 256/260, no prazo legal. - ADV: LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP),
BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP)
Processo 1003918-46.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Leonidas Souza Santos - Unimed
Regional da Baixa Mogiana - Cooperativa de Trabalho Médico - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE
SÃO PAULO - ÀS PARTES: manifestem-se acerca dos esclarecimentos do Laudo Pericial Complementar de fls. 156, no prazo
legal. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP)
Processo 1003999-58.2019.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Petalas Artes Ltda - - Lilian Marta Rodrigues de Oliveira - Vistos. Banco Bradesco S/A e Lilian Marta Rodrigues de Oliveira
e outro na presente execução de título extrajudicial transigiram novamente às fls. 83/84. Inobstante a falta de representação
processual das partes executadas, o acordo pode ser homologado. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO o novo trato mencionado
e SUSPENDO o curso da execução pelo lapso temporal acordado (Novo Código de Processo Civil, art. 922) e, decorridos,
manifestem-se expressamente sobre o prosseguimento, traduzido o silêncio como adimplemento e consequente extinção.
Ocorrendo o inadimplemento, prossiga-se. Custas e honorários “ex consensu”. P. I. Aguarde-se o cumprimento do acordo. ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0319/2021
Processo 0000842-26.2021.8.26.0363 (processo principal 1002568-23.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Elza Candido da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - PARTE
AUTORA: manifeste-se acerca da petição de fls. 35, no prazo de 10 dias. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/
SP)
Processo 0000859-62.2021.8.26.0363 (processo principal 1000018-21.2019.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Readaptação - Cristina Nolasco dos Santos Campagnoli - - Alexandre da Silva Nascimento - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Apresentada pela credora da execução o demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito, intime-se o devedor, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo,
no prazo de trinta (30) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535, do CPC). Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DA
SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP)
Processo 1000124-17.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Francisco Olinto de
Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de procedimento comum em fase de cumprimento de
sentença interposto por Francisco Olinto de Almeida contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. DECIDO. O débito foi
liquidado conforme extratos de pagamentos de fls. 282/283, razão pela qual JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos
do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.000 do NCPC, o ato é incompatível com a
intenção de recorrer, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado da presente. Expeçam-se alvarás em favor dos
exequentes para levantamento dos valores. Sem custas em face da gratuidade. Servirá a presente sentença como ALVARÁ DE
LEVANTAMENTO dos valores com juros e correções, encerrando-se a conta, a favor do(s) credor(es), abaixo qualificado(s),
devidamente representado(s). P.R.I. Arquivem-se definitivamente (mov. 61615). - ADV: JOSIVALDO DE ARAUJO (OAB 165981/
SP)
Processo 1000534-70.2021.8.26.0363 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Nelson Cardoso - - Elza Soares Cardoso - Aguinaldo Rodrigues Vistos. Intime-se a parte autora para que manifeste-se no prazo de 15 dias, acerca da contestação e documentos de fls. 67/184.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º