TJSP 16/04/2021 - Pág. 2223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3259
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por ele mesmo informado nas conversas (12 a 15 mil fls. 137 e R$ 6400,00 fls. 143/144). 3. Instados a especificarem provas,
a parte autora requereu a produção de prova oral (fls. 107/152). Já o requerido, pugnou pelo julgamento antecipado, deixando
de se manifestar sobre tais prints, bem como ainda requerendo que fosse declarada preclusa a produção de provas pleiteada
pela parte autora (fls. 157/158), parecendo estar agindo de má-fé. 4. Nesse cenário, tenho que a prova oral pleiteada pela
parte autora não servirá para comprovar os rendimentos do réu, posto que necessária prova documental. 5. Dado o panorama
dos autos, faculto novamente às partes a especificação de provas, no prazo de 5 (cinco) dias, ou se entenderem cabível, o
julgamento antecipado. 6. Após, com ou sem manifestação das partes, dê-se vista ao Ministério Público para seu parecer e
tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: KARIME ELIAS (OAB 140928/SP), RAFAEL SALLES SILVEIRA BUENO
(OAB 334692/SP), ALINE VANESSA DELVAZ (OAB 378953/SP)
Processo 1002373-52.2020.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.V.B.F. - L.B.F. - Manifeste-se
a parte requerente, através de seu procurador, sobre a contestação apresentada nestes autos. - ADV: GABRIELA IZILDA DE
SOUZA LIMA (OAB 276678/SP), GISELA TERCINI PACHECO (OAB 212257/SP)
Processo 1002473-07.2020.8.26.0368 - Interdição - Nomeação - K.R.P. - P.H.P.T. - Os procuradores das partes ficam
devidamente intimados do teor da mensagem eletrônica (e-mail) de fl.75 dos autos, oriundo do Centro de Atenção Psicossocial _
CAPS I, no qual é informado que a realização da perícia domiciliar do requerido Pedro Henrique Polido Turolle, será realizada no
dia 28 de Abril de 2021 às 11h00min, na residência do interditando, à rua Castro Alves, 921, Jardim Califórnia, Monte Alto-SP. ADV: GUILHERME COSTA E SILVA MARTINS (OAB 432664/SP), THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP), REYNALDO
JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP)
Processo 1002745-35.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.S.S.R. - A.J.M.R. e outro - Fica(m) o(s)
advogado(s) nomeado(s), através do Convênio Defensoria/OAB, INTIMADO(S) a providenciar o encaminhamento de sua(s)
respectiva(s) Certidão(ões) de Honorários retro(s) à OAB local, instruindo-a(s) com a(s) cópia(s) necessária(s). Nada Mais. ADV: PAULO SERGIO CURTI (OAB 192640/SP), ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP)
Processo 1002896-64.2020.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.A.O. - Vistos, Aguarde-se a efetivação da
citação e o prazo para resposta. Int. - ADV: KARIME ELIAS (OAB 140928/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0338/2021
Processo 0000203-90.2021.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Erasto Paggioli Rossi - Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo
com a conta homologada. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos do cumprimento de sentença. Intime-se a
parte requerente, na pessoa de seu advogado, através do DJE. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP)
Processo 0000456-78.2021.8.26.0368 (processo principal 1000696-60.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Ivair Marques de Almeida - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre os
documentos de fls. 109/120, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP)
Processo 0000686-57.2020.8.26.0368 (processo principal 1005194-34.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Paulo César Pacagnan - Vistos. Diante dos termos da petição de fls.
137/138, levante-se em favor da parte requerente Paulo César Pacagnan, CPF nº 086.374.058-86, na pessoa do(a) advogado(a),
Dr(a). Simone Regina Pereira, CPF nº 353.794.708-90, a importância total depositada à fl. 134, ou seja, R$43.038,54 (quarenta
e três mil, trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), atualizada até a data do efetivo pagamento, a qual se encontra
depositada na conta nº 1181005135446863, junto à agência da Caixa Econômica Federal, em nome de Paulo César Pacagnan,
referente ao Precatório/RPV/Protocolo nº 20210017849, podendo para tanto assinar todos os papéis e documentos que se
fizerem necessários e tudo o mais praticar para o mencionado fim. Servirá a presente decisão como alvará, ficando o(a)
advogado(a) da parte autora intimado(a) a providenciar a impressão, através do site www.tjsp.jus.br.. CUMPRA-SE, observadas
as formalidades legais. Sem prejuízo, intime-se pessoalmente a parte autora sobre o depósito de fl. 134, bem como de que
foi deferido seu levantamento. Servirá a presente decisão como mandado de intimação. Cumpra-se, na forma e sob as penas
da Lei. Int. - ADV: ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP), SIMONE REGINA PEREIRA (OAB 330564/SP),
KAREN PINHATTI (OAB 323051/SP)
Processo 0002005-94.2019.8.26.0368 (processo principal 1002969-07.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Gabriella da Silva Postiglioni - Vistos. Manifeste-se o M. Público sobre os
termos da petição e documentos de fls. 91/95, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/SP),
ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP)
Processo 0002268-92.2020.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Erasto Paggioli Rossi - Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o
depósito de fl. 22, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá preencher o formulário disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/indicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário de
MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1519/2019, publicado no dje de
10/09/2019, às fls. 01/02, possibilitando, desta forma, a expedição do mandado de levantamento eletrônico. Int. - ADV: ERASTO
PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP)
Processo 0002916-48.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcia Rosana Senema
Luchezi - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 140/145). Anote-se a extinção do feito (artigo 487, inciso I, segunda figura, do
CPC) e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Não há custas, uma vez que a parte requerente é beneficiária
da assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO
(OAB 190192/SP), ANDRÉ LUIZ BECK (OAB 156288/SP)
Processo 0004905-26.2014.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- LUIZ CARLOS DE SOUZA - Vistos. Manifeste-se o Instituto sobre os termos da petição de fl. 258, no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentando a simulação e dados ali solicitados, se for o caso. Int. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP),
ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1002696-91.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Gabriely Rodrigues do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º