TJSP 16/04/2021 - Pág. 3003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3259
3003
Processo 1012063-84.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Antonio Ardiani
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Remetam-se os autos ao Sr. Perito para que responda aos quesitos
complementares de fls. 370/374. Intimem-se. Piracicaba, 09 de abril de 2021. - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES
(OAB 273983/SP)
Processo 1012335-15.2018.8.26.0451 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Sucatas Jacira Eireli - - Roseneide Jacira Vitti Didone - - Luis Alessandro Didone - New Trade Fomento Mercantil Ltda - Vistos.
1- Ciente do agravo de instrumento interposto. Aguarde-se eventual comunicação acerca dos efeitos em que recebido. 2- Se
em termos, providencie-se o necessário para o envio de link para que as partes e testemunhas (róis apresentados após a
decisão saneadora) possam participar da audiência designada. Intimem-se. Piracicaba, 14 de abril de 2021. - ADV: LUCAS
ARAUJO MARANGONI (OAB 345819/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), JEFFERSON LUIS MARANGONI
(OAB 253311/SP)
Processo 1012677-89.2019.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Toyota Leasing
do Brasil S.A. Arrendamento Mercantil - Fralmax Dist Prod Higienicos Ltda - “Vistos. Nada mais havendo a ser deliberado,
certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Anote-se. Intimem-se. Piracicaba, 14 de abril
de 2021.” - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1012980-11.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose
Benedito Tinto - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Na esteira da manifestação de fls. 260/268, apresente a requerida os
cálculos que entende devidos, indicando as especificidades expostas na petição referida. Intime-se. Piracicaba, 14 de abril
de 2021. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES
ROSA (OAB 274904/SP), RANDAL LUIS GIUSTI (OAB 287215/SP)
Processo 1013315-88.2020.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - José Ulisses Magro - - Maria
do Carmo Brancalion Magro - - José Omir Magro - - Toshiko Mizuhira - - Lucinda Anna Piccoli Magro - - José Waldemar Magro
- - Lucia Mariano Leite Magro - Vistos. Defiro o pedido retro, persistindo os itens 5, 6 e 7, da decisão de fls. 306/307. Intimese. Piracicaba, 09 de abril de 2021. - ADV: CRISTIANE TRAVALINI (OAB 385942/SP), EMANOEL FRANCISCO FERNANDES
CASTILHO (OAB 385959/SP)
Processo 1013682-49.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Fera Fomento Empresarial e
Recuperação de Ativos Ltda - - Associação Multimarcas de Farmácias e Drogarias Farmarcas - Drogaria Lena Ltda - Vista
dos autos ao(s) autor(es) para: tendo em vista a apelação de fls. 285/295, apresentar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, as
contrarrazões. - ADV: BERENICE LANCASTER SANTANA DE TORRES (OAB 109680/SP), ROBSON LANCASTER DE TORRES
(OAB 153727/SP), PAULA CRISTINA ACIRON LOUREIRO (OAB 153772/SP), SANTIAGO ROBERTO SABELLA (OAB 166352/
SP), NADIR TARABORI (OAB 439270/SP)
Processo 1014138-38.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Romeu Antonio Dechen - Luiz
Roberto Martins e outro - 1. Os coproprietários tabulares do imóvel penhora demonstraram a venda de suas partes à executada
Sandra, pendente averbação da transmissão no fólio em razão da inércia da executada. Assim, possível a ampliação da penhora,
a qual, contudo, somente poderá atingir os direitos aquisitivos da executada sobre o imóvel descrito na matrícula nº 78.144 do
2º Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba/SP, em razão da escritura de venda e compra copiada a fls. 198/201. Consigno
que, pelo mesmo motivo, essa parcela da restrição não tem acesso ao registro imobiliário. Servirá a presente decisão, assinada
digitalmente, como termo de constrição. Fica a executada intimada, na pessoa de seu adv, acerca da penhora. Oportunamente,
expeça-se mandado de avaliação do imóvel, após a comprovação do recolhimento das despesas de oficial de justiça pelo
exequente. 2. Ante o supra consignado, providencie a serventia a baixa dos coproprietários, como requerido a fls. 236. 3. Por
fim, intime-se a proprietária do veículo (fls. 223), nos termos determinado a fls. 218, item 3, pela vista postal (fls. 230). Intimese. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), CLAUDIO CESAR JUSCELINO FURLAN (OAB 264881/SP), ANDRE
ROBERTO MORAES CILLO (OAB 268000/SP), REGINA BEATRIZ NEGRÃO (OAB 337975/SP)
Processo 1015055-18.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Roque Pedrozo dos
Santos - Uniodonto de Piracicaba - Cooperativa de Trabalho Odontológico - - Eduardo Luna Soliz Filho - Ciência às partes do
agendamento da perícia para o dia 07/05/2021, às 14:00 horas (fl. 230). - ADV: MARCELA ELIAS ROMANELLI (OAB 193612/
SP), ALLINE PELAES DALMASO (OAB 352962/SP), SIMONE FARIAS NASCIMENTO DALMASO (OAB 378341/SP)
Processo 1015361-60.2014.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ABIGAIL DE
PAULA TORTOSA - ROBERTA BASAGLIA CORREA - - Jefferson Antonio Correa e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica
a autora cientificada de que eventual cumprimento de sentença deverá observar o Comunicado CG nº 1789/2017. Aguarde-se
provocação no arquivo, comunicando-se. Intime-se. - ADV: KLEBER HAMADA (OAB 253339/SP), JURANDIR JOSÉ DAMER
(OAB 215636/SP)
Processo 1015584-03.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1002143-52.2020.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Material - Lucas Vieira Puga Engenharia Eireli Me - Celso Pinilha - - Eliana Tereza Camargo Rangel
Pinilha - Vistos. Prossiga-se nos autos principais, a que esta reconvenção esta apensada. Anote-se. Intime-se. Piracicaba, 14
de abril de 2021. - ADV: ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA NETO (OAB 128606/SP), ALCIONE GOMES DA SILVA
(OAB 146522/SP), PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO (OAB 330340/SP), GUSTAVO ANGELI PIVA (OAB
349646/SP)
Processo 1016044-87.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Osvaldo Antonio
Trevisan - Banco BMG S/A - Fica o requerente intimado, através da publicação na imprensa oficial, a se manifestar sobre o
ponderado à fl. 188. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/
SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP)
Processo 1016745-53.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Luiz Afonso Silveira Leite - Condomínio
Edifício Central Park - Vistos. Diante da inércia do autor em recolher os honorários periciais, dou por preclusa a produção
de referida prova. Tendo as partes manifestado interesse na produção de prova oral, designo audiência de instrução para
o dia 07 de junho de 2021, às 16 horas. A prova oral consiste na oitiva de testemunhas, tão somente, porque as versões
de cada parte estão bem claras em suas manifestações. A audiência será realizada virtualmente, pelo aplicativo Teams. Os
advogados e as partes receberão e-mail, com o link para ingresso na audiência, na data e horário acima designados. Devem
atentar que, para participar da audiência, será necessário estarem com áudio e vídeo habilitados no dispositivo de acesso,
mas não há necessidade de baixar o aplicativo teams, embora seja recomendado. Em cinco (05) dias úteis, as partes deverão
complementar, se o caso, o rol de testemunhas, indicando o endereço eletrônico e o telefone das pessoas para as quais
o cartório deverá enviar o convite virtual (partes e/ou testemunhas), inclusive as que eventualmente se encontrem fora da
comarca, sob pena de preclusão da oitiva. Caso os advogados não forneçam o endereço eletrônico e o telefone da pessoa a ser
convidada, devem apresentar a pessoa por meio de seu próprio link, sob pena de se presumir a desistência da oitiva. O manual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º