TJSP 16/04/2021 - Pág. 3212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3259
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Processo 1011822-73.2019.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 113: homologo a desistência e, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Proceda-se ao desbloqueio on line do veículo objeto da ação
(fls 60). Arquivem-se os autos. P. I. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO
(OAB 150060/SP)
Processo 1012236-08.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Rossi Ideal
Jacarandas - Servirá o presente por cópia digitada, como ofício, devendo o interessado comprovar a distribuição em quinze
dias. - ADV: LUCAS CARVALHO DA SILVA (OAB 295230/SP), EDGAR FRANCO PERES GONÇALVES (OAB 295836/SP)
Processo 1012540-36.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - FLS. 73: manifeste-se o autor. Prazo: 15 dias. - ADV: WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS
(OAB 273035/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/
SP)
Processo 1012741-28.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações
S/A - Intime-se a credora a formular requerimento com memória de cálculo, indicando quais os atos executórios a serem
realizados a fim de satisfazer o débito em execução. - ADV: KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG),
SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG)
Processo 1012789-84.2020.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - “Intimo o autor a manifestar-se, em cinco dias, acerca da certidão do oficial de justiça a fls. 73, bem como
a dar andamento do feito que se encontra paralisado. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar
andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento.” - ADV: JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 83595/PR)
Processo 1013010-38.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fls. 146/147: manifeste-se o autor. Prazo: 15 dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP), SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDÃO (OAB 388986/SP), RICARDO MATTOS PINCHELLI (OAB 196105/SP)
Processo 1014025-71.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações
S/A - Intime-se o credor a formular requerimento com memória de cálculo, indicando quais os atos executórios a serem realizados
a fim de satisfazer o débito em execução. - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), LUIZ DAVID
LARA FILHO (OAB 124682/MG), KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 1014128-78.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Francisco Moreira
- Banco Pan S/A - Fls. 169/178: manifeste-se o requerente. - ADV: ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP), HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1014233-55.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Silvia Carmen Lercan Ramiro - Cleber
Artioli - Vistos. 1. Inconsistente a preliminar de ausência de interesse, pois o art. 5º, inciso XXXV, da Constituição da República
consagra o princípio do amplo acesso ao Judiciário, infirmando a preliminar ora analisada. 2. Expeça-se ofício à Prefeitura
Municipal de Taubaté para que apresente o processo administrativo de nº 27.305/1996, em sua íntegra, que versa sobre o
fracionamento dos terrenos do loteamento denominado CHÁCARAS CATAGUÁ, LOTE 26, que ensejam a criação dos lotes A de
propriedade do Requerido, e B de propriedade da Requerente, a fim de instruir os autos supramencionados. A resposta deverá
ser encaminhada através do e-mail [email protected] em formato PDF. Servirá cópia deste despacho como ofício a ser
distribuído pelo autor, devendo ser comprovada sua distribuição nos autos no prazo de 15 dias. 3. Int. - ADV: SILVIO MARCELO
DE OLIVEIRA MAZZUIA (OAB 140812/SP), PAULA ZEM GADOTTI (OAB 304005/SP)
Processo 1014408-20.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Jose Dimas Alves - - Eliege
de Fatima Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - “Ante a certidão acima manifeste-se a parte autora,
requerendo o que de direito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, conforme determinado a fls. 148.” - ADV: RENATA
MARA DE ANGELIS (OAB 202862/SP), MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP)
Processo 1014599-94.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Joyce Cristina Salles Barbosa
- MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Por ora, cumpra-se a suspensão determinada a fls. 179. Int. - ADV: FABIANA
BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1014815-26.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações
S/A - “Ciência à parte credora acerca dos documentos de fls. 371/173. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento
requerendo o que de direito.” - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 1016253-87.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Trenton - Vistos. Diante da tentativa frustrada de intimação pelo correio, intime-se a executadapor mandado. Int. - ADV:
ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP)
Processo 1017964-59.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Sicoob Unimais Mantiqueira Cooperativa de Crédito - FLS. 86 e 87 : manifeste-se o autor. Prazo: 15 dias. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/
SP)
Processo 1018007-30.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tatiane Aparecida
da Silva Noronha - Eliete Souza e outros - Vistos. 1. Diante dos documentos apresentados, defiro a gratuidade de justiça à
corré Eliete Pereira de Souza. 2. Inconsistente a preliminar de ilegitimidade passiva. Ser ou não a ré responsável pelas danos
afirmados pela parte autora é matéria de mérito, que dará ensejo à procedência ou improcedência do pedido, não a mera
extinção terminativa. 3. Deverão as partes, querendo, especificar provas, justificando a pertinência. Observo que especificar
provas, justificando a pertinência, significa indicar com precisão quais provas se pretende ver nos autos, apontando clara e
objetivamente a necessidade do meio de prova requerido para demonstração daquilo que se pretende provar. À parte cabe
esclarecer como, de que modo a prova requerida poderá elucidar algo acerca do fato probando e, portanto, afirmar de maneira
singela que se está a requerer”a produção de todas as provas admitidas em direito...”ou algo que o valha, de forma genérica,
sem qualquer demonstração de que os meios pleiteados são relevantes para a solução do litígio, é o mesmo que não especificar
as provas, e por isso manifestações de tal ordem poderão dar ensejo à preclusão. 4. Int. - ADV: WILSON HENRIQUE NOGUE
COSTA (OAB 398639/SP), SARA RANGEL (OAB 320735/SP), SARA IZOLINA SIQUEIRA CAMARGO (OAB 290842/SP)
Processo 1018139-53.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Valdirene dos Santos Nascimento Fls. 32: manifeste-se o autor. Prazo: 15 dias. - ADV: RAQUEL DA SILVA GATTO RODRIGUES (OAB 275037/SP), THIAGO
MARQUES RODRIGUES (OAB 253490/SP)
Processo 1018207-03.2020.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Fls. 93/95: sobre a indisponibilidade do sistema SIEL, ofício expedido ao Sisbajud(aguardando
resposta) e ofício recebido da Receita Federal, ciência ao autor. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP),
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