TJSP 16/04/2021 - Pág. 3496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3259
3496
Tribunal de Justiça de São Paulo, com o v. acórdão de fls. 131/136, que concedeu parcial provimento ao recurso interposto
pela parte requerida, com trânsito em julgado em 05.04.2021 (fls. 241). Aguarde-se eventual protocolo do cumprimento de
sentença sob formato eletrônico pelo prazo de trinta dias. Após, se nada for manifestado, e se não houver custas pendentes
de recolhimento, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: DIEIMES LAERTE DE SOUZA (OAB 442518/SP),
SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1003476-19.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcos Luiz de Souza - Companhia de
Seguros Aliança do Brasil S/A - Vistos. Fls. 217: aguarde-se o cumprimento da carta precatória referida a fls. 218/220, distribuída
sob nº 8003019-22.2019.8.05.0154, na Comarca de Luís Eduardo Magalhâes/BA, por mais 30 (trinta) dias, fiscalizando a
serventia. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
(OAB 130291/SP), JOSE ANTONIO GALDINO GONCALVES (OAB 128674/SP)
Processo 1003566-51.2020.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec - “Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR negativo juntado aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO VIZELI
DANELUTTI (OAB 153485/SP), MARCELO FARINA DE MEDEIROS (OAB 276435/SP)
Processo 1003861-54.2021.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - “Vista dos autos à parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial de Justiça, no prazo
de 15 dias. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1003984-57.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Rosana
Marcia Bidutti Beltramello - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Verifica-se nos incidentes em apensos
(0010939-87-2019 (1) e 0010939-87-2019 (2), que o INSS efetuou o pagamento dos RPVs. Sendo assim, manifeste-se a autora
sobre os depósitos no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo requerimento para liberação das quantias depositadas, autorizo,
providenciando a serventia o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Intime-se. - ADV:
GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), JOSE ROBERTO MOLITOR (OAB 151342/SP), MARIA INEZ MOMBERGUE
(OAB 119667/SP)
Processo 1004116-80.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Madalena Gonçalves Ferreira Grupo Sabemi, Seguros, Previdência e Serviços S/A - - Banco Bradesco SA - Vistos. Certifique-se sobre o decurso de prazo em
relação a requerida Grupo Sabemi, Seguros, Previdência e Serviços S/A acerca da decisão de fls. 269, último parágrafo. Após,
tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS
(OAB 340639/SP), ISABELA ESTEVES TEMPORIM (OAB 425257/SP)
Processo 1004616-78.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rosangela Aparecida Xavier - Carlos Alesandro Fernandes - Vistos. Fls. 52/53 dos autos: observe a serventia o endereço atual do requerido para citação. Int.
- ADV: ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP)
Processo 1004877-43.2021.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alice Piedade da Silva - Vistos. Vista dos
autos ao Município de Presidente Prudente para informar se os documentos acostados pela parte autora a fls. 111/113 satisfazem
o pedido de fls. 105. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: EWERSON SILVA DOS REIS (OAB 249331/SP)
Processo 1004909-19.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sandra Regina Elias
dos Santos - Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S.a - ( X ) Ofício de fls. 113 à disposição da parte interessada para
impressão, encaminhamento e demais providências cabíveis devendo instruir com as peças necessárias (fls. 90/93). - ADV:
WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP), ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB 278479/SP), VICTOR HUGO
NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP)
Processo 1005484-56.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Vieira Damasceno
- Banco C6 S.a. - Vistos. Sobre as contestações apresentadas nos autos, manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias.
Fls. 180/188 dos autos: ciência à requerida. Anote-se o agravo de instrumento proposto no Tribunal pela instituição bancária (fls.
278), cuja decisão atacada mantenho por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
JONATHAN DELLI COLLI (OAB 423919/SP)
Processo 1005756-94.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Vistos.
Fls. 246: nos termos do artigo 256, parágrafo 3º do CPC, o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as
tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de
órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Sendo assim, oficiem-se às operadoras de telefonia móvel Vivo,
Oi, Tim e Claro, e às distribuidoras SABESP e ENERGISA, a fim de que informem se consta Raquel Ferreira Neves, em seus
cadastros o endereço dos executados Jair do Nascimento, CPF nº 011.052.478-05, e Raquel Ferreira Neves, CPF: 044.846.97823. Servirá a presente como ofício, devendo a parte requerente providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a,
com as cópias e dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. As
respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, no correio eletrônico institucional da
Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 5ª Varas Cíveis de Presidente Prudente-SP ([email protected]), em
arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do
processo. Intime-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1005914-76.2019.8.26.0482 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Vanderlei Boiça Lima - Noeli Gomes Aparecida de Oliveira - NOVA EKOBE CORRETORA E ADM SEGUROS LTDA - Certifico e
dou fé que, conforme determinado a fls. 2687, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor da parte requerente,
nos moldes do formulário de fls. 2685, devendo a parte: (X )verificar junto à conta indicada, a concretização da transferência. ADV: MIGUEL ROBERTO ROIGE LATORRE (OAB 91259/SP), RODRIGO FLAUZINO DA SILVA (OAB 361900/SP), RODRIGO
APARECIDO SENO (OAB 308918/SP), CELINA EIKO MAKINO (OAB 286058/SP), FERNANDO ARENALES FRANCO (OAB
88395/SP)
Processo 1006584-46.2021.8.26.0482 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- L.S. - Vistos. Ante os esclarecimentos prestados (fls. 12), determino a redistribuição do processo ao juízo da Comarca de
Regente Feijó/SP, competente para apreciação da matéria. Ao distribuidor, de imediato, para as providências necessárias.
Intime-se. - ADV: CAMILA QUEIROZ MOREIRA (OAB 446000/SP)
Processo 1006787-76.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Dulcimar Luís Galon - Sjf Empreendimentos e Participações Spe Ltda e outro - Vistos. Designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 28 de abril de 2021, às 14,00 horas. As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus
procuradores ou por e-mail pessoal, caso desacompanhados de advogados. A audiência será realizada pelo link de acesso à
reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.
Determino que os litigantes apresentem ao juízo no prazo de 5 (cinco) dias, seus e-mails e de seus advogados. Providencie
a Serventia o agendamento da audiência, informando no título o tipo de audiência que será realizada (Ex: Audiência de ....).
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