TJSP 16/04/2021 - Pág. 628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3259
628
(OAB 147489/SP)
Processo 0003048-69.2020.8.26.0291 (processo principal 1004534-43.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Abono
de Permanência - João Airton Bôer - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Unesp/fcav - Vistos. Fls. 61: De fato, a
procuração mencionada e já juntada aos autos (fls. 29) outorgou poderes ao subscritor da petição inicial. Deixo de apreciar a
petição de fls. 63/64, equivocadamente protocolada nestes autos de cumprimento de sentença, cabendo à parte interessada,
se o caso, providenciar sua correta juntada. Fls. 65: Diante da concordância apenas com os valores singelos devidos a título de
abono de permanência, para prosseguimento da execução, deverá o autor apresentar nova planilha de débito, em valor correto
e atualizado até a elaboração das contas, ônus que lhe compete, nos termos do artigo 534, do NCPC). Int. - ADV: ROBERTO
BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS
(OAB 374882/SP)
Processo 0003049-54.2020.8.26.0291 (processo principal 1003459-66.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Abono
de Permanência - João de Deus Pereira Junior - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Unesp/fcav - Vistos. Fls. 61:
De fato, a procuração mencionada e já juntada aos autos (fls. 29) outorgou poderes ao subscritor da petição inicial. Manifestese o(a) credor(a) acerca da impugnação aos cálculos (fls. 37/58), no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, voltem conclusos.
Int. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP), ROBERTO
BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0003055-61.2020.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Adriana Bragiola Rodrigues Serra
- Vistos. Comprovado o depósito da quantia requisitada, autorizo o levantamento pela parte credora. Expeça-se o necessário,
observando-se o formulário apresentado às fls. 56. No mais, manifeste-se a parte credora acerca da satisfação do seu crédito,
no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, voltem conclusos para extinção. - ADV: NICOLA LETTIERE NETO (OAB 202657/SP)
Processo 0003055-61.2020.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Adriana Bragiola Rodrigues
Serra - Certifico e dou fé haver expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico número 20210413144309033520 no valor de
R$ 9.237,12. Nada Mais. - ADV: NICOLA LETTIERE NETO (OAB 202657/SP)
Processo 0003055-61.2020.8.26.0291/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Nicola Lettiere Neto - Vistos.
Comprovado o depósito da quantia requisitada, autorizo o levantamento pela parte credora. Expeça-se o necessário, observandose o formulário apresentado às fls. 56. No mais, manifeste-se a parte credora acerca da satisfação do seu crédito, no prazo de
05 (cinco) dias. No silêncio, voltem conclusos para extinção. - ADV: NICOLA LETTIERE NETO (OAB 202657/SP)
Processo 0003055-61.2020.8.26.0291/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Nicola Lettiere Neto - Certifico e
dou fé haver expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico número 20210413140518033509 no valor de R$ 1.773,90. Nada
Mais. - ADV: NICOLA LETTIERE NETO (OAB 202657/SP)
Processo 0003100-36.2018.8.26.0291 (processo principal 1002735-33.2016.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Angela Maria Vitale Pelegrini - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias Unesp/fcav - Vistos, Prossigam-se nos incidentes criados, remetendo-se os presentes autos ao arquivo. - ADV: JOÃO PAULO
RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0003107-28.2018.8.26.0291 (processo principal 1002793-36.2016.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Benedicto Pinto - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Unesp/fcav
- Vistos, Prossigam-se nos incidentes criados, remetendo-se os presente autos ao arquivo. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS
SANTOS (OAB 374882/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0003214-38.2019.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Giuliano Tavares
- Vistos, Comprovante de fls. 100/101: Vista ao/à requerente. Em caso de concordância, providencie-se a parte credora o
preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais \> Formulário de MLE \> Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: ADRIANA
DE MATOS (OAB 302018/SP)
Processo 0003522-79.2016.8.26.0291/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUIZ ABILIO
FERREIRA - Vistos. Diante da inércia do procurador do autor e tendo em vista o atual sistema de trabalho remoto do Tribunal
de Justiça de São Paulo (Provimento CSM nº 2.605/2021), expeça-se carta de intimação ao autor dando-lhe ciência do depósito
realizado nos autos e do saldo remanescente em seu favor, na qual deverá constar o e-mail institucional deste Cartório para
contato, a fim de viabilizar a solicitação do respectivo levantamento. Int. - ADV: PAULO EDUARDO FERREIRA (OAB 339758/
SP)
Processo 0004457-17.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer LEANDRO FARIA - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Requeira o credor o que de
direito. Para o caso de eventual Cumprimento de Sentença, observar as disposições previstas no Comunicado CG n.º 438/2016
(DJE 04/04/2016 - pág. 10). Int. - ADV: BRUNO FONSECA DE ANDRADE (OAB 430714/SP), THIAGO HENRIQUE BIANCHINI
(OAB 236255/SP), LUCIANO DE CARVALHO (OAB 366544/SP)
Processo 0005353-31.2017.8.26.0291 (processo principal 1001608-94.2015.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pensão - Sônia Aparecida Máximo Perdiz - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SAÚDE E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL
DE JABOTICABAL - SEPREM - Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP),
HEBERT LUIZ LANDIKE (OAB 375283/SP), PAULA BARALDI ARTONI (OAB 348255/SP), EGLÃ DE SAROM RODRIGUES
PINTO (OAB 309447/SP)
Processo 0006202-32.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ROSANGELA IZILDINHA DO NASCIMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL e outro - Vistos. Requeira o credor
o que de direito. Para o caso de eventual Cumprimento de Sentença, observar as disposições previstas no Comunicado CG n.º
438/2016 (DJE 04/04/2016 - pág. 10). Int. - ADV: RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 398910/SP), THIAGO SANT
ANA HONÓRIO FERREIRA (OAB 400795/SP), YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP)
Processo 1000346-02.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Diego Vinicius
Magdaleni Neves - Assim, determino ao autor que traga aos autos documentos que comprovem sua lotação ao tempo da
propositura da ação, a fim de que se possa averiguar a competência deste Juizado para conhecer da demanda. Atendido, voltem
conclusos. Int. - ADV: RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP)
Processo 1000605-94.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - J.A.P. - Assim, determino à parte autora que traga aos autos documento que comprove sua lotação ao tempo
da propositura da ação, a fim de que se possa averiguar a competência deste Juizado para conhecer da demanda. Atendido,
voltem conclusos. Int. - ADV: LUAN GOMES (OAB 347019/SP)
Processo 1000625-22.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenças - Saulo Ramalho Luz Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Unesp/fcav - Vistos. Requeira o credor o que de direito. Para o caso de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º