TJSP 19/04/2021 - Pág. 1819 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3260
1819
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/SP)
Processo 1007073-89.2018.8.26.0320 - Sobrepartilha - Sucessões - I.C.S.S. - I.S.S. - - I.P.S.S. - Fls. 1162/1163: deixo de
acolher a substituição da testemunha, uma vez que não comprovado o alegado, em atendimento ao quanto previsto pelo artigo
451, III do C.P.C. Por ora, reitera-se a determinação de fl. 1159 à parte autora, manifestando-se seu defensor outrossim, com
relação ao anteriormente informado às fls. 1149/1150. Intime-se. - ADV: MICHEL GUERRERO DE FREITAS (OAB 170873/SP),
THOMAZ DAGNESE GIGLIO (OAB 406263/SP), CLEZIO VELOSO (OAB 249945/SP)
Processo 1007078-43.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - P.C.E. - N.R.F. - Posto isso e
o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por PRISCILA COELHO ELEUTÉRIO em
face de NOEMIA ROGGE FRASNELLI. Ainda, JULGO PROCEDENTE a reconvenção oposta por NOEMIA ROGGE FRASNELLI
em face de PRISCILA COELHO ELEUTÉRIO, reintegrando a ré reconvinte na posse do imóvel objeto dos autos; expeça-se
mandando após o trânsito em julgado. Vencida, condeno a autora reconvinda a arcar com os ônus da sucumbência e honorários
advocatícios que arbitro em R$ 800,00, com fundamento no artigo 85, parágrafo 8º do Código de Processo Civil, respeitadas as
isenções e suspensão decorrentes da gratuidade concedida à mesma (artigo 98, parágrafos 2º, 3º e 4º do Código de Processo
Civil). Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de reintegração na posse em favor da ré reconvinte.
Publique-se a sentença e intimem-se as partes. Limeira, 09 de abril de 2021. - ADV: FATIMA GENTIL DUCA (OAB 187688/SP),
DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP)
Processo 1007832-82.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1004987-82.2017.8.26.0320) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Levantamento de Valor - M.R. - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para que em cinco (05) dias, se
manifeste-se junto aos autos, através de seu advogado, nos termos em que requerido pelo Ministério Público. (“... Por ora,
requeiro a intimação da curadora do interditado, para que informe expressamente qual o importe total levantado em favor do
interditado em decorrência do alvará de fls. 41. Sem prejuízo, esclareça de que forma tal valor foi revertido em favor do incapaz,
inclusive junte aos autos cópia dos documentos que alicerçam suas assertivas;”). Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
Processo 1008233-81.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdeci Donizete Silvério - Luziene
Maria Silvério - - Sirlene Maria Silvério Vieira - - Zilda Maria da Silva Silvério Goulart - - Aparecida de Fátima Felisberto - Fls.
164/166, anote-se. No mais aguarde-se manifestações da Fazenda Estadual. - ADV: NELI CALABRIA (OAB 42492/SP)
Processo 1008281-74.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.C.R.O. Em cinco (05) dias, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS
FUMAGALLI (OAB 316022/SP)
Processo 1008591-46.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Davison Luis Dias Scatolon - Aline Carolina Dias
Scatolon - - Maycon Leandro Dias Scatolon - Por ora, determino comprove o inventariante aos autos: I- atual andamento da
ação de Interdição (fl. 21); II- comprovação do valor venal do imóvel; III-certidão negativa municipal; IV-prova de propriedade do
veículo. Intime-se. - ADV: MURILO SCATOLON (OAB 371129/SP)
Processo 1008750-23.2019.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leonor Soares da Silva - - Everton
Soares da Silva - Érico Ubiratã da Silva - Banicred Fomento Mercantil Ltda. - Fl. 836: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de trinta (30) dias, manifestando a inventariante ao final. - ADV: MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), FABIO
SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), JAYME FERRAZ JUNIOR (OAB 45581/SP)
Processo 1008886-20.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Jairo Aparecido Prado - V.I.S.C.P. - - R.M.P.S. - J.N.P. - - J.A.P. - - R.F.P. - - V.A.P.S. - - L.A.S. - - D.C.P. - - S.R.P.A. - - A.P.A. - Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se
o inventariante. - ADV: ELAINE CRISTINA NADAL (OAB 264816/SP), RODRIGO SILVA MARCHESINI (OAB 204859/SP), CILAS
GOMES DE MELO (OAB 318547/SP)
Processo 1009039-19.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Noracyl Carvalho Silva Junior, registrado civilmente
como Noracyl Carvalho Silva Junior - Iara Grolla Dias Guzzi - - José Moacir Guzzi - Fls. 100/149: publique-se novamente a
decisão de fl. 150, uma vez que não publicada para a advogada dos credores. Fls. 151/201: aos credores. Sem prejuízo, após o
recolhimento da taxa devida, proceda a serventia a consulta “on line” requerida junto ao SISBAJUD. Intime-se. - ADV: PATRICIA
FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP), AMANDA GABRIELA GEHLEN (OAB 411082/SP)
Processo 1009039-19.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Noracyl Carvalho Silva Junior, registrado
civilmente como Noracyl Carvalho Silva Junior - Iara Grolla Dias Guzzi - - José Moacir Guzzi - Em cinco (05) dias, manifeste-se
o inventariante sobre o prosseguimento do feito. - ADV: PATRICIA FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP), AMANDA GABRIELA
GEHLEN (OAB 411082/SP)
Processo 1009193-13.2015.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Anderson Rogério Franco e outro - ALEX
APARECIDO FRANCO - Mantenho, por ora o inventariante nomeado às fls 287 devendo a serventia providenciar o termo de
inventariante, conforme determinado. Após sua assinatura e digitalização nos autos, cumpra o inventariante , conforme fls 287
segundo parágrafo, dando prosseguimento ao feito. - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/SP), MARCOS PAULO SCHINOR
BIANCHI (OAB 341065/SP), IRACI GONÇALVES LEITE SANTANA (OAB 245464/SP)
Processo 1009193-13.2015.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Anderson Rogério Franco e outro - ALEX
APARECIDO FRANCO - * Inventariante: termo expedido , aguardando o cumprimento do segundo parágrafo de fls 295. - ADV:
IRACI GONÇALVES LEITE SANTANA (OAB 245464/SP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP), JANSEN
CALSA (OAB 351172/SP)
Processo 1009230-98.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.B.S. - - R.B.G. - F.J.G. - Vistos.
HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 123/124, declarando,
com fundamento legal no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, extinta a ação Procedimento Comum Cível
- Guarda requerida por R.B.G e outro contra F.J.G. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários (fl.61). Custas
na forma da Lei.Após, atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. Publique-se, intimem-se e
cumpra-se. - ADV: MATHEUS VIEIRA FREIRE (OAB 424010/SP), CARLOS ALEXANDRE SOARES BENETTI (OAB 429668/SP)
Processo 1009331-04.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.P. - W.A.S. - Cumpram as partes conforme
fl. 164. Após, tornem ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ADRIANA LUNA EVANGELISTA (OAB 383665/SP), FERNANDA
FELIX BAGNARIOL (OAB 202431/SP)
Processo 1009448-92.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.S. - H.B.S.S. - Fls. 262/263: expeça-se MLE
em favor da parte ré. No mais, conforme fl. 254. - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/SP), THAIS PEREIRA DA COSTA (OAB
345173/SP)
Processo 1009640-25.2020.8.26.0320 - Curatela - Nomeação - Fatima Terezinha Omar Fata - Leandro Augusto Omar Fata
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º