TJSP 19/04/2021 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3260
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especial - R.S. - Vistos. Fls. 275/276: Diante da manifestação da parte autora, esclareça o ilustre perito judicial, nos termos do
art. 477, §2º, do CPC, em 15 (quinze) dias, as datas relativas ao período em que esteve o autor sujeito a periculosidade. Intimese. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 1005011-13.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sonia Salvaterra
Oliveira - Vistos. Aguarde-se o eventual decurso do prazo para manifestação da autora quanto à proposta de acordo apresentada
pelo requerido e após tornem à conclusão. Int. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1005265-25.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Humberto dos
Santos Filho - Vistos. Ante o pagamento efetuado, a concordância do requerente a inércia do requerido, JULGO, por sentença,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil, nestes autos acima identificados. Transitada em Julgado esta sentença, expeça-se o Alvará para
levantamento do valor (fls. 246) e os encaminhe por e-mail ao Banco do Brasil. Para tanto, deverá a parte juntar aos autos
o formulário MLE com seus dados bancários. Após, anote-se, promova-se a baixa e o arquivamento dos autos. Sem custas.
P.R.I.C. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP)
Processo 1005319-49.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Angela Firiasse Miguel - Vistos.
Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 26 de maio, as 16:00 horas, excepcionalmente, por meio
de videoconferência, diante da pandemia do COVID-19 e da impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do fórum, nos
termos do Comunicado CG nº 284/2020. O procurador das partes deverá promover o seu comparecimento e das testemunhas,
à audiência, independentemente de intimação pessoal. Para tanto, ficam as partes intimadas, na pessoa de seu procurador, a
apresentarem, até quinze (15) dias, anteriores a data da realização da audiência, o seu endereço eletrônico de e-mail pessoal,
através do qual será enviado o convite de ingresso à sala de audiência virtual, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não
precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas). A audiência será realizada pelo link de acesso
à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. O acesso à sala de audiência virtual poderá ser
realizado por qualquer aparelho de telefone celular com câmera e conexão com a internet, bem como por computadores. Se for
de conhecimento da parte autora, também, deverá fornecer o e-mail da parte adversa. Para apresentação do rol de testemunhas,
fixo o prazo de 15 (quinze), contados da publicação desta decisão na Imprensa Oficial. No mesmo ato da apresentação do rol
de testemunhas, as partes deverão fornecer contas de e-mail valido das testemunhas indicadas, para ser cadastrado no sistema
informatizado e, através do qual, será enviado o convite de ingresso à sala de audiência virtual. Os integrantes deverão exibir
documento de identificação pessoal com foto, no primeiro ato da audiência. Intime-se. Mogi Guacu, 12 de abril de 2021. - ADV:
RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP)
Processo 1005332-19.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Maria Eduarda de Almeida
Alves - Aguarde(m)-se provocação no arquivo. - ADV: OLÍVIA CARNEIRO VASCONCELOS SILVA (OAB 388371/SP)
Processo 1005406-05.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vamilda Rita de
Cassia - Vistos. Considerando a complexidade do trabalho, zelo profissional, natureza e importância da causa, bem como o
grau de especialização do(a) Sr(a). Perito(a),arbitro seus honorários em duas vezes o limite máximo da Tabela V da Resolução
nº CJF-RES-2014/00305, de 07 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal, ou seja, R$ 400,00, conforme prevê o art.
28, parágrafo único, da referida resolução nº 305/2014. Providencie a Serventia, a expedição da requisição de pagamento dos
honorários periciais no sistema AJG. Após, aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fls. 288. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA
DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1005905-62.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cacilda Pimentel Arquivem-se os autos, promovendo a baixa definitiva. Int. - ADV: MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP)
Processo 1005972-17.2020.8.26.0362 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - J.A.F.F. - Ante ao exposto, acolho o parecer ministerial para julgar procedente o pedido de retificação de
registro civil de óbito de fl. 07, para que conste que a falecida deixou bens a inventariar e, por consequência, extinguir o
processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Custas pelo autor, observada a gratuidade da
justiça. Transitada em julgado, expeça-se mandado de retificação. P.I.C. - ADV: ÉLIDA DE CÁSSIA RIBEIRO MARIANO (OAB
168907/SP)
Processo 1006063-44.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Rosangela Fachini - Vistos.
Considerando a complexidade do trabalho, zelo profissional, natureza e importância da causa, bem como o grau de especialização
do(a) Sr(a). Perito(a),arbitro seus honorários em duas vezes o limite máximo da Tabela V da Resolução nº CJF-RES-2014/00305,
de 07 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal, ou seja, R$ 400,00, conforme prevê o art. 28, parágrafo único, da
referida resolução nº 305/2014. Providencie a Serventia, a expedição da requisição de pagamento dos honorários periciais no
sistema AJG. Após, certifique-se o decurso do prazo da decisão de fls. 236 e encaminhe os autos à conclusão. Intime-se. - ADV:
NILJANE ANSELMO (OAB 343053/SP)
Processo 1006080-80.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Celia Aparecida Barbosa Peroto - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo 26 de maio, as 15:00
horas, excepcionalmente, por meio de videoconferência, diante da pandemia do COVID-19 e da impossibilidade de acesso
de pessoas ao prédio do fórum, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. O procurador das partes deverá promover o
seu comparecimento e das testemunhas, à audiência, independentemente de intimação pessoal. Para tanto, ficam as partes
intimadas, na pessoa de seu procurador, a apresentarem, até quinze (15) dias, anteriores a data da realização da audiência,
o seu endereço eletrônico de e-mail pessoal, através do qual será enviado o convite de ingresso à sala de audiência virtual,
utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas).
A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. O
acesso à sala de audiência virtual poderá ser realizado por qualquer aparelho de telefone celular com câmera e conexão com
a internet, bem como por computadores. Se for de conhecimento da parte autora, também, deverá fornecer o e-mail da parte
adversa. Para apresentação do rol de testemunhas, fixo o prazo de 15 (quinze), contados da publicação desta decisão na
Imprensa Oficial. No mesmo ato da apresentação do rol de testemunhas, as partes deverão fornecer contas de e-mail valido das
testemunhas indicadas, para ser cadastrado no sistema informatizado e, através do qual, será enviado o convite de ingresso
à sala de audiência virtual. Os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto, no primeiro ato da
audiência. Intime-se. Mogi Guacu, 12 de abril de 2021. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1006144-32.2015.8.26.0362 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Walter
Caveanha - - João de Barros Neto - - Clara Alice Franco de Almeida Carvalho - - Mariana Aparecida Gomes da Silva - - Karina
Florido Rodrigues - - Humberto Cinquini Neto - - Aluizio Antônio Nogueira Júnior - - Aluizio Antônio Nogueira e outros - Vistos.
P. 2146/2148: diga o perito, em especial quanto a alegada impossibilidade da requerida não ter como disponibilizar o constante
do item IV de p. 2137. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS CARLEVARO (OAB 361764/SP), EDUARDO MAGALHAES R BUSCH
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