TJSP 22/04/2021 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3262
2010
(OAB 165723/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0014179-59.2019.8.26.0361 (processo principal 1001624-03.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.K.P.A. - - C.A.F. - - A.B.P.A. - C.A. - Vistos. Fls. 172 Manifestem-se os exequentes. Após tornem-me com
presteza. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MANOELA RANGEL
BELLUCCI DE MELO (OAB 424597/SP)
Processo 0015698-69.2019.8.26.0361 (processo principal 1010334-75.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Transação - I.S.L.C. - R.L.C. - Vistos. Por primeiro, afasto a litispendência alegada pelo executado com relação a processo
já extinto. Observe-se: naquele feito (0015561-87.2019.8.26.0361) a execução se referia exclusivamente ao débito do mês de
julho de 2019, e esta, convertida em execução pelo rito do art. 523 do C.P.C. (fls. 102/103), se trata de inadimplemento a partir
de agosto de 2019. Prossiga-se, pois. Diante do quanto processado nos autos, observados os cálculos de fls. 159/163, e não
havendo qualquer notícia do cumprimento da obrigação, defiro a tentativa de penhora on line. Determino o bloqueio on line
do valor executado (R$ 11.617,16) em contas bancárias e aplicações do devedor RAFAEL LOPES COSTA (CPF 345.389.42863). Providencie a serventia o devido protocolamento. Havendo êxito na providência, a ordem de transferência judicial da
quantia constrita terá eficácia de termo de penhora. Após o protocolo, aguarde-se por cinco dias e tornem para conferência.
Anoto que, em caso de ineficácia, observados os resultados negativos anteriores (fls. 153 e 154) será analisado o pedido de
desconsideração inversa da personalidade jurídica de fls. 157/165. Intimem-se. - ADV: DOUWYL CARLOS MONTEIRO (OAB
90176/SP), WESLLEY DOS SANTOS SILVA (OAB 446308/SP)
Processo 0015698-69.2019.8.26.0361 (processo principal 1010334-75.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Transação - I.S.L.C. - R.L.C. - Vistos. Fls. 194/197: Apurou-se o bloqueio da quantia de R$ 784,14 em contas do devedor. Fica
o executado intimado pela imprensa oficial eis que o presente possui efeito de penhora. Sem prejuízo, com relação às nãorespostas emitidas pelas instituições financeiras indicadas às fls. 194/197 (Paypal do Brasil e Wirecard Brazil), providencie a
serventia a reiteração da ordem de penhora on line. Com a resposta, tornem (fl. 192 ultima parte). Intimem-se. - ADV: WESLLEY
DOS SANTOS SILVA (OAB 446308/SP), DOUWYL CARLOS MONTEIRO (OAB 90176/SP)
Processo 0017575-15.2017.8.26.0361 (processo principal 1009271-49.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Transação - C.A.O.B. - J.I.B. - Vistos. Manifeste-se o exequente. Após, tornem-me incontinenti. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP)
Processo 1004245-31.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Revisão - V.B.C. - C.A.B.C. - Vistos. Diante do e-mail
recebido às fls. 140 informou que “A CARTA PRECATORIA FOI DEVOLVIDA VIA MALOTE DIGITAL NA DATA DE 23/07/2019 SOB
CODIGO DE RASTREABILIDADE 80520191680946”, solicite-se informações junto ao setor competente. Caso reste negativa a
diligência, comunique e solicite ao D. Juízo da Vara Cível Comarca de Uruçaca/BA que reencaminhem, com urgência, a carta
precatória expedida neste autos, em data de 31/07/2018 (fls. 90/91 e 98), para a citação do requerido Carlos Antonio Bacelar
Costa, instruindo o e-mail com as cópias mencionadas nesta decisão, que servirá como ofício. Intimem-se. - ADV: HELENA
LORENZETTO ARAÚJO (OAB 190955/SP)
Processo 1004948-98.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.J.C. - O.S.C. Vistos. Observo que ainda não houve a resposta ao ofício encaminhado a BMBovespa (fls. 382/383 e 386). Desta feita, tendo
em vista o tempo decorrido, reitere-se-o. Intimem-se. - ADV: ANA MARIA BATALHA MIANI (OAB 179643/SP), DIALA CRISTIANE
F DOS S BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 222730/SP), ARMANDO MIANI JUNIOR (OAB 159238/SP)
Processo 1006548-18.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.J.V.S. - I.V.S. - Cumpra o(a) requerente a
determinação de fls.218, no prazo de cinco dias. No silêncio o processo será arquivado, nos termos da decisão de fs.29. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008593-63.2015.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Acrisio de Oliveira Silva Filho - Crisluci de Oliveira Silva
Lunardi - - Diogenes de Oliveira Silva - Acrisio de Oliveira Silva - Gabrielly Cristine Rodrigues - Deverão os herdeiros Acrisio de
Oliveira Silva Filho, Crisluci de Oliveira Silva Lunardi e Diogenes de Oliveira Silva recolher a taxa para expedição do Formal de
Partilha, no valor de R$ 49,50, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 130-9 (fls. 985). Deverá a
legatária Gabrielly recolher a taxa para expedição da Cartas de Adjudicação, no valor de R$ 49,50, em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 130-9 (fls. 997). Observo que os alvarás digitais para levantamento de depósitos
judiciais serão recepcionados e cumpridos pelo Banco do Brasil somente quando encaminhados pelas Unidades Judiciais. No
mais, ciência quanto ao alvará expedido à fls. 1000. - ADV: JOSE PINHEIRO FRANCO FILHO (OAB 69070/SP), ROBERTO
CORDEIRO (OAB 58769/SP)
Processo 1009834-09.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.R.S. - S.C.R.C. - F.S. - Vistos em conjunto
com o Cumprimento de Sentença nº 0000418-87.2021. Fls. 303 - Verifico que o pedido já foi devidamente apreciado nos autos
do Cumprimento de Sentença nº 0000418-87.2021. (fls. 27), já com petição para expedição de ofício à nova empregadora (fls.
46/47). Desta feita, tornem os presentes ao arquivo. Intimem-se. - ADV: RACIELE DE FRANÇA GARCIA MESQUITA (OAB
436380/SP), CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1010644-76.2017.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Expedição de alvará judicial - Guilherme Andrade Pereira Eduardo Andrade Pereira - João Pedro Rodrigues Neto - SERGIO PEREIRA NETO - Vistos. Tendo em vista o quanto processado
a partir de fls. 67, notadamente a citação do herdeiro João Pedro Rodrigues Neto (fls. 191) em razão da emenda à inicial
apresentada às fls. 78/80, apresente o inventariante, no prazo de dez dias, as primeiras declarações devidamente retificadas.
Outrossim, ante as alegações de fls. 196 quanto à dificuldade na venda do veículo Mercedes-Benz, esclareça se pretende a
expedição de alvará para venda do outro veículo (Audi A3 1.8 Turbo, 2002) para a quitação de todos os débitos do espólio,
comprovando-se, e depósito judicial neste processo do saldo remanescente. Intimem-se. - ADV: KATIA APARECIDA CIMINO DE
OLIVEIRA (OAB 141447/SP)
Processo 1013035-72.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - João Francisco Rodrigues - - Silvana dos Santos
Martins Rodrigues - Celso Luiz Rocha de Andrade - - Célia Rocha de Andrade - - Selma Rocha Andrade Pires - - Sandra Regina
Rocha de Andrade Martins - - Victor Hugo Bonanata de Andrade - - Giuliana Bonanata de Andrade - - GIULLIANA KELLY BRITO
DE ANDRADE - - Jade Bonanata de Andrade - Júlio Antonio de Andrade - - Edith Rocha de Andrade - Vistos. Fls. 402- Ciência
às partes e eventuais interessados quanto à penhora no rosto dos presentes autos efetivada com relação apenas ao quinhão
do herdeiro Celso Luiz, conforme decisão/oficio acostado: Processo nº 0005615-91.2019.8.26.0361 Cumprimento de Sentença
- Francisco Antonio do Nascimento contra Celso Luiz Rocha de Andrade, em tramite perante a D. Vara do Juizado Especial
Cível desta comarca, até o montante do crédito do exequente, de R$ 7.805,72 (abril/2021). Proceda a serventia as anotações
de pendência no sistema SAJ. (anotado) No mais, manifestem-se os requerentes sobre contestação de fls. 399. Intime-se. ADV: JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR (OAB 147982/SP), VICTOR HUGO BONANATA DE ANDRADE (OAB 287281/SP),
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), JOAQUIM CARLOS PAIXAO (OAB 27706/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º