TJSP 22/04/2021 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3262
2016
44 - 1035071-42.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Luis Carlos de Barros
- Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Luan Turismo e Locação de Veículos Ltda Me - Advogado: João Thomaz
Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Advogado: Vinicius Parmejani de Paula Rodrigues (OAB: 299755/SP) (Fls: 20)
45 - 1038907-15.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator Luis Carlos de Barros Apelante: Telefônica Brasil S/A - Apelado: Sociedade Islâmica de Campinas - Interessado: Vivo Soluciona Ti - Advogado: Felipe
Monnerat Soln de Pontes Rodrigues (OAB: 147235/RJ) (Fls: 204) - Advogada: Eva Aparecida Pinto (OAB: 290770/SP) (Fls: 2)
- Advogado: Sem Advogado (OAB: AB/SP)
46 - 1001396-29.2020.8.26.0346 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Martinópolis - Relator Luis Carlos de Barros
- Apelante: José Pedro de Brito Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Advogado:
Lussandro Luis Gualdi Malacrida (OAB: 197840/SP) (Fls: 17) - Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP)
(Fls: 141)
Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 907/909
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 33ª Câmara de Direito Privado - plataforma Microsoft Teams, por videoconferência
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZARSE EM 3 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, POR VIDEOCONFERÊNCIA, COM
INICIO ÀS 13:30 HORAS.
EM ATENÇÃO À SITUAÇÃO EXCEPCIONAL VIVENCIADA, SEM QUE, NESTE MOMENTO, AINDA EXISTA PERSPECTIVA
DE RELAXAMENTO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM ESPECIAL NA CAPITAL, QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO
DE SESSÕES DE JULGAMENTO PRESENCIAL, A C. 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DIANTE DA AUTORIZAÇÃO
CONCEDIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 314), REALIZARÁ UMA SESSÃO DE
JULGAMENTO TELEPRESENCIAL NO DIA 03/05/2021, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS (QUE
PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS NA REALIZAÇÃO DE PREFERÊNCIAS OU SUSTENTAÇÕES
ORAIS). PARA TANTO, FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS DE QUE, PARA SOLICITAR A PREFERÊNCIA (LEITURA DO
VOTO) OU PARA EXERCER A SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SE INSCREVER MEDIANTE REQUERIMENTO A SER
ENDEREÇADO PARA O E-MAIL [email protected], ATÉ AS 18:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO
DE JULGAMENTO (DIA 30/04/21). NA MENSAGEM DEVERÁ CONSTAR O E-MAIL DO PROFISSIONAL QUE IRÁ REALIZAR
A SUSTENTAÇÃO ORAL, OU PEDIDO DE PREFERÊNCIA, BEM COMO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO
(NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO) E
TELEFONE PARA CONTATO. AS PREFERÊNCIAS (LEITURA DO VOTO) E AS SUSTENTAÇÕES ORAIS SERÃO REALIZADAS
POR ORDEM DE RECEPÇÃO DOS PEDIDOS NO E-MAIL INDICADO OU NA FORMA QUE FOR DETERMINADA PELA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA POR OCASIÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, O ADVOGADO
RECEBERÁ UM LINK QUE PERMITIRÁ O ACESSO À SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO QUAL DEVERÁ INGRESSAR NO
HORÁRIO AGENDADO PARA TER INÍCIO A SESSÃO DE JULGAMENTO, ASSIM COMO SE FARIA NA SESSÃO PRESENCIAL
(UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA, NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA
DA PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL). AO INGRESSAR NO “LOBBY VIRTUAL” DA PLATAFORMA MICROSOFT
TEAMS, O ADVOGADO DEVERÁ PREENCHER O SEU NOME COMPLETO. NO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO,
OS ADVOGADOS SERÃO ADMITIDOS NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, DEVENDO MANTER SUAS CÂMERAS E
MICROFONES DESLIGADOS/DESABILITADOS ATÉ O MOMENTO DO PREGÃO DE SEU PROCESSO (EVITANDO, ASSIM,
INTERFERÊNCIAS NOS JULGAMENTOS DOS DEMAIS PROCESSOS). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS
PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES (DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO LINK HTTP://WWW.
TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS). ORIENTAÇÕES QUANTO À UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA
MICROSOFT TEAMS PODEM SER OBTIDAS FACILMENTE NA INTERNET, ANOTADO AINDA QUE PARA O ACESSO PODERÁ
SER UTILIZADO O COMPUTADOR PESSOAL, TABLET OU MESMO O SMARTPHONE, MAS É RECOMENDADO DAR
PREFERÊNCIA AO USO DE FONES DE OUVIDO
COM MICROFONE, AO INVÉS DO USO DOS ALTO FALANTES DO APARELHO, PARA EVITAR A MICROFONIA E O
RETORNO DE ÁUDIO.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 1014232-87.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator Sá Duarte
- Apelante: Renato Cavani Garanhani - Apte/Apdo: Celso Ivan de Souza - Apte/Apda: Vilma Sami Gebara de Souza e outro Apelado: Sérgio Antônio dos Santos - Advogado: Renato Cavani Garanhani (OAB: 310504/SP) - Advogado: Douglas de Oliveira
Santos (OAB: 14666/MS) (Fls: 184/185) - Advogado: Antonio Romualdo dos Santos Filho (OAB: 24373/SP) - Advogado: Renato
Cavani Garanhani (OAB: 310504/SP) (Fls: 2, 16) - Advogado: Marcel Rodrigo Garcia Silva (OAB: 378821/SP) (Fls: 196)
2 - 1024916-77.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Sá Duarte
- Apelante: Mult Tempera Coat Tecnologia Emtratamento Termico e Revestimentos Superficiais Ltda e outro - Apelada: Tokio
Marine Seguradora S/A - Advogado: Roberto Ferreira (OAB: 138728/SP) (Fls: 27) - Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB:
130291/SP) (Fls: 245) - Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) (Fls: 245)
3 - 1127916-64.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º