TJSP 22/04/2021 - Pág. 2414 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3262
2414
Processo 1000098-85.2021.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - D.C. - J.A.C. - Em cinco dias,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. No mesmo prazo, digam se possuem
interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: HOMERO APARECIDO DE MORAIS (OAB 121326/
SP), MAGDA TOMASOLI (OAB 172197/SP)
Processo 1000179-68.2020.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Erasmo Felix de Melo - - Maria de Fatima Melo da
Silva - - Maria José de Melo - - Miguel de Melo - - Nelson de Melo - - Paulo de Melo - - Vandira de Melo Barbosa - - Vera Lucia
Sampaio de Melo - Vistos. Fl. 84: DEFIRO. Findo o prazo, deverá a requerente manifestar-se nos autos independente de nova
intimação. Int. - ADV: DANILO PEREIRA AGUIAR (OAB 337240/SP)
Processo 1000200-10.2021.8.26.0695 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.S.F. - - V.E.S.F. - Vistos Fl. 55: Defiro o prazo
derradeiro de 5 (cinco) dias úteis para a vinda de todos os documentos. Cartório: decorrido o prazo de 5 dias, com ou sem
resposta, remeta os autos à conclusão. Int. - ADV: YNARA CORDEIRO (OAB 372582/SP)
Processo 1000222-68.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001311-63.2020.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - A.C.S. - Vistos. Anoto, para fins de controle interno, que as prestações
alimentícias recentes estão sendo cobradas junto aos autos de nº 1001311-63.2020.8.26.0695, que tramita pelo rito de prisão
civil. E-mail da representa legal dos exequentes à fl. 01. Fl. 19: No prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis cumpram os
exequentes a decisão retro. Cartório: decorrido o prazo de 15 dias úteis, com ou sem resposta, remeta os autos à conclusão.
Int. - ADV: ARNALDO VIEIRA LIMA (OAB 170835/SP)
Processo 1000227-27.2020.8.26.0695 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Selma Aparecida de Almeira Ramos Marcio Jose de Almeida - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se Em termos de prosseguimento, intime-se a Fazenda.
Int. - ADV: GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP)
Processo 1000236-52.2021.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - D.F.M. - Vistos. E-mail do
autor à fl. 21. Comprovante de residência às fls. 27/28. Indefiro a gratuidade, uma vez que não foram apresentados todos os
documentos determinados na decisão retro e nem foram apresentadas justificativas para a ausência. Assim, impossível analisar
a situação financeira do réu para verificar se ele faz jus, ou não, ao beneplácito. Anoto que não foram apresentados os seguintes
documentos: a) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade e de eventual cônjuge/companheiro, dos
últimos 6 (seis) meses; b) cópia dos extratos de cartão de crédito de sua titularidade e de eventual cônjuge/companheiro, dos
últimos 6 (seis) meses; c) cópia das últimas 4 (quatro) declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita
Federal sua e de eventual cônjuge/companheiro. No prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprove o autor o recolhimento das
custas iniciais, taxa da OAB e taxa para citação da ré Luanna. Cartório: decorrido o prazo de 15 dias, com ou sem resposta,
remeta os autos à conclusão e retire a tarja da gratuidade. Int. - ADV: URIEL TELLES PINHEIRO JUNIOR (OAB 386768/SP)
Processo 1000240-26.2020.8.26.0695 - Interdição - Nomeação - S.J.B. - Fls. 113: Vista dos autos a requerente para que
providencie o comparecimento do curatelando na perícia médica agendada para o dia 11/08/2021, às 08:30 horas. - ADV: JOSÉ
APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP), ÉRICA APARECIDA PINHEIRO RAGOZZINO (OAB 163236/SP), JOÃO
BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP)
Processo 1000257-28.2021.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.A.S. - Vistos. Anoto,
para fins de controle, que envolvendo o de cujus e as suas filhas B. e E. tramita o alvará judicial nº 1000996-35.2020.8.26.0695.
E-mail da autora à fl. 29. Comprovante de residência à fl. 33. Declaração de anuência da ré B., com firma reconhecida e número
deste processo, concordando com o pedido às fls. 54/55. Defiro a gratuidade. Diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de
conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze)
dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta. Int. ADV: SALVADORA APARECIDA JACINTO YOSHIDA BORGHI (OAB 146943/SP)
Processo 1000265-05.2021.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - M.B.D.R. - Vistos.
Anoto, para fins de controle, que a guarda compartilhada de A. L. D. P. foi acordada nos autos nº 1000801-21.2018.8.26.0695.
E-mail da autora à fl. 27. Comprovante de residência à fl. 31. A autora não cumpriu integralmente a decisão retro Emende a
autora a inicial, no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias úteis, para o fim de: a) Regularizar a sua representação processual,
apresentando procuração recente (a de fls. 29 é de dezembro do ano passado); b) Apresentar declaração de pobreza recente
(a de fls. 30 é de dezembro do ano passado). Cartório: decorrido o prazo de 5 dias, com ou sem resposta, remeta os autos à
conclusão. Int. - ADV: ANA CAROLINA VIDAL LOPES TEODORO (OAB 197226/MG)
Processo 1000306-69.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1000088-41.2021.8.26.0695) - Divórcio Litigioso - Dissolução R.F. - Vistos. E-mail do autor à fl. 01. Comprovante de residência à fl. 01. Em favor do filho em comum tramita a oferta de alimentos
e regulamentação de guarda/visitas nº 1000088-41.2021.8.26.0695. Anoto, ainda: e-mails de Rafael (rafaeldefaria159@gmail.
com) e de sua patrona ([email protected]). Designo audiência de conciliação no Cejusc, a ser realizada no dia
19/04/2021, às 16:40 (as audiências de conciliação destes autos e dos autos nº 1000088-41.2021.8.26.0695 serão realizadas
nos mesmo dias e horários). Cite-se a autora por carta AR, a qual terá o prazo de 15 (quinze) dias uteis para a apresentação
da contestação, a contar do dia 19/04/2021. No prazo de 5 (cinco) dias uteis, informe o autor o celular e e-mail da ré Fernanda,
para que seja possível o envio do link da audiência. Int. - ADV: ROSANE DOS SANTOS SIMÕES (OAB 171403/SP)
Processo 1000325-75.2021.8.26.0695 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.J.G.B.P. - - B.S.P.B.
- Vistos. E-mail da autora à fl. 01. Dados bancários da autora à fl. 04. RG da criança à fl. 09. Dados da empregadora do réu
às fls. 43/45. Comprovante de residência à fl. 46. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá,
em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho,
ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro; b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de
sua titularidade e de eventual cônjuge/companheiro, dos últimos 6 (seis) meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito de
sua titularidade e de eventual cônjuge/companheiro, dos últimos 6 (seis) meses; d) cópia das últimas 4 (quatro) declarações do
imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal sua e de eventual cônjuge/companheiro. Ou, no mesmo prazo,
deverá recolher as custas judiciais, taxa da OAB e taxa para citação do réu. Cartório: decorrido o prazo de 15 dias, com ou sem
resposta, remeta os autos à conclusão. Int. - ADV: BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP)
Processo 1000327-45.2021.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Margarete Aparecida de Almeida - Fls. 12/13:
Advogados cadastrados nos autos para dar prosseguimento ao feito. - ADV: NUCINEIA PELEGRIN DE OLIVEIRA (OAB 401006/
SP), RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP), MARCELO MANOEL DOS SANTOS (OAB 414592/SP)
Processo 1000340-44.2021.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.C.C.C. - - R.S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º