TJSP 22/04/2021 - Pág. 663 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3262
663
Zillo Martini (OAB: 172402/SP); Recorrido: EMERSON HIROTA DE AQUINO; Advogada: Catia Zillo Martini (OAB: 172402/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1064139-81.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106413981.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Laura dos Prazeres
Wenceslau; Advogado: Thomas Iuso Iamacita (OAB: 123444/SP); Recorrido: Idalina Evaristo Cunha; Advogado: Thomas Iuso
Iamacita (OAB: 123444/SP); Recorrido: Vanderlei Felix Evaristo; Advogado: Thomas Iuso Iamacita (OAB: 123444/SP); Recorrido:
Marcia Cristina Felix Evaristo; Advogado: Thomas Iuso Iamacita (OAB: 123444/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1065388-67.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106538867.2020.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Higor Zanivan da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Érida Maris de Farias Borges (OAB: 225148/SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual
de Trânsito - São Paulo; Advogado: Rafael Politi Esposito Gomes (OAB: 326326/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/04/2021
Apelação / Remessa Necessária
129
Apelação Cível
616
Remessa Necessária Cível 16
Total
761
0000453-49.2020.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de Orlândia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000453-49.2020.8.26.0404; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Andre Luiz Lamkowski Miguel (OAB: 236682/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Wellington Lago de Melo; Advogado: Mauricio de Oliveira (OAB: 80414/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002492-04.2018.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO MOLITERNO; Foro de Itapeva; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0002492-04.2018.8.26.0270; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apte/Apdo: Genivaldo de Jesus Almeida; Advogada: Marcia Cleide Ribeiro (OAB: 185674/SP); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002685-06.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público;
ALDEMAR SILVA; Foro de Santo André; 7ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 0002685-06.2019.8.26.0554; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador);
Advogado: Rodrigo da Motta Neves (OAB: 355643/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Alexandre Aparecido
Damasio (Justiça Gratuita); Advogada: Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741/SP); Advogado: Jose Carlos Rodrigues Junior
(OAB: 282133/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0008361-13.2019.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR
DAVID MILANO FILHO; Foro de Taubaté; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0008361-13.2019.8.26.0625; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Marcus Vinicius de Assis Pessoa Filho (OAB:
304956/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Angelica Pereira; Advogada: Aurea Caroline Vargas
Manfredini (OAB: 245777/SP); Advogado: Marcos de Oliveira Bassanelli (OAB: 255785/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0020293-85.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO
PELEGRINI; Foro de Santo André; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0020293-85.2017.8.26.0554; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Marizete Nascimento Oliveira; Advogada: Daniela Chicchi Grunspan (OAB:
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