TJSP 23/04/2021 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3263
1010
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MORAES CORREGIARI BEI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0162/2021
Processo 0003299-97.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1000547-72.2018.8.26.0299) (processo principal 100054772.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Fernando Pereira da Silva - - Darlene Cipriano de
Lima da Silva - Kairos Mais Jandira Residencial Spe Ltda - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de dez dias, nos termos do art. 112 do
Código de Processo Civil, prazo este em que o patrono continuará a representar a executada, após, contra a ré passarão a correr
os prazos independentemente de intimação. Sem prejuizo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito.
No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação da parte interessada. - ADV: LEONARDO GREGORIO
GROTTERIA (OAB 187143/SP), LUIS CARLOS MILLED HASPO (OAB 271254/SP), IAN GIMENES ROCHA (OAB 297242/SP),
DENISE MIRIAN RIBEIRO FRANÇA DE SOUZA (OAB 301067/SP), RAFAEL COSTA DA SILVA (OAB 400763/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MORAES CORREGIARI BEI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2021
Processo 0001796-07.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1000547-72.2018.8.26.0299) (processo principal 100054772.2018.8.26.0299) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Fernando Pereira da
Silva - Providencie o autor a complementação do recolhimento das custas para expedição das cartas, considerando tratar-se de
dois réus, sendo o valor para expedição de cada carta em processo digital R$ 26,00. - ADV: RAFAEL COSTA DA SILVA (OAB
400763/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MORAES CORREGIARI BEI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2021
Processo 0000468-08.2021.8.26.0299 (apensado ao processo 1003932-62.2017.8.26.0299) (processo principal 100393262.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Oferta - N.C.F.P. - Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça.
Anote-se. Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de
efetuar o pagamento, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, parágrafo 3°, do Código de Processo Civil. Após eventual
justificativa apresentada ou o decurso do prazo, intime-se o autor para que se manifeste, dê-se vista ao MP e voltem conclusos.
Expeça-se mandado de intimação. Sem prejuizo, providencie a parte autora juntada de certidão de nascimento da menor.
Intime-se. - ADV: MARA DANTAS DUARTE (OAB 382211/SP), DANIELE APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB 433105/SP)
Processo 0000469-90.2021.8.26.0299 (apensado ao processo 1002598-22.2019.8.26.0299) (processo principal 100259822.2019.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.N.N. - - C.L.N.J. - Vistos.
Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo ( Bacenjud, Renajud e Infojud). Expeça-se mandado de citação. Int. - ADV:
ALESSANDRA ANGELO TRINDADE DA SILVA (OAB 254484/SP), BRENO MIRANDA ATHAYDE (OAB 217583/SP)
Processo 0002857-68.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1003921-33.2017.8.26.0299) (processo principal 100392133.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Revisão - V.M.P.S. - A.S.S. - Sobrestamento 30 dias. - ADV: CLAUDIO BESSA
(OAB 203326/SP), PEDRO MARTINS (OAB 327134/SP), TATIANE CASTILLO FERNANDES (OAB 341519/SP), ADREIZA
FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 355064/SP)
Processo 1000081-73.2021.8.26.0299 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Julia Osorio da Silva - Vista
à parte autora sobre o resultado das pesquisas. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA (OAB 423179/SP)
Processo 1000109-41.2021.8.26.0299 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - N.M.S. - - S.M.A. - - S.M.S. Vista à parte autora sobre o resultado das pesquisas. - ADV: EVANDRO ROBERTO DE SOUSA SANT’ANA (OAB 407714/SP)
Processo 1000505-18.2021.8.26.0299 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucia Helena dos Santos - Julia Caroline Santos
Pires - - Laura Caroline Santos - Ciência à parte autora de ofício recebido fls. 53/79. - ADV: ETZA RODRIGUES DE ARAUJO
(OAB 281793/SP)
Processo 1000785-86.2021.8.26.0299 - Separação Litigiosa - Dissolução - J.A.F.O. - Vistos. Considerando o pedido de
alimentos ao filho menor, o mesmo deverá constar no polo ativo da ação, emende a autora a inicial e proceda a correção do
cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: PAULO PEREIRA E SILVA SOBRINHO (OAB 373080/
SP)
Processo 1000794-82.2020.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.S.A. - Vistos. Cumpra
a parte autora integralmente a decisão de fls. 21/22 procedendo a inclusão de todos os filhos de Feliciano no polo passivo da
ação, ou junte certidão de óbito. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º