TJSP 23/04/2021 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3263
1025
Processo 0000515-81.2018.8.26.0300 (processo principal 0000627-26.2013.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Guerino de Biaggio Taiacola - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP),
ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP), BÁRBARA DROSGHIC ANTONELI (OAB 391864/SP)
Processo 0002441-63.2019.8.26.0300/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Kênia Aparecida
Eleutério - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS - Vistos. Manifeste-se a parte requerente acerca da notícia de
pagamento do presente incidente (págs. 23/25), notadamente quanto à suficiência do valor adimplido. Prazo: 15 (quinze) dias.
Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: MARCIA SIMONI FERNANDES (OAB 367757/SP)
Processo 0003338-91.2019.8.26.0300 (processo principal 0000530-46.2001.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Maria Madalena Tozarini da Mata - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Manifestem-se as partes acerca dos ofícios requisitórios expedidos nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV:
JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA (OAB 72445/SP)
Processo 1001460-85.2017.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - C.P.S.E. - - J.O.S. - M.F.C.S. - Manifeste-se o exequente acerca da certidão de fls. 263. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/
SP)
Processo 1001732-79.2017.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Espólio de Aureni da
Silva Guimaraes - AURILENE DA SILVA GUIMARÃES - - ANTONIO JOAQUIM DA SILVA NETO - - Francisco Clésio da Silva - José Bonfim da Silva - - MANOEL MESSIAS DA SILVA - - SAMEA WATYNA SILVA GUIMARÃES - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Andrea Fernandes Magalhaes - Manifestem-se as partes acerca dos ofícios requisitórios
expedidos nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 1001801-43.2019.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Eunice de Sousa Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante da opção manifestada pela parte autora à pág. 102 e da
certidão de pág. 106, tendo em conta os protocolos de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias como estratégia
de redução do risco de contágio e disseminação da COVID-19 (coronavírus), aguarde-se o retorno das atividades presenciais
e tornem o autos conclusos para redesignação da audiência de instrução, nos termos da decisão de pág. 96. Intime(m)-se,
inclusive via Portal Eletrônico. Cumpra-se. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP), LIZANDRA LEITE
BARBOSA MARIANO (OAB 172115/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA TONOLI ANGELI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANO SANTOS PEDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0497/2021
Processo 0000238-60.2021.8.26.0300 (processo principal 1000863-19.2017.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Agropecuária Rassi S/A - João Antônio Martins dos Santos - Vistos, Pág. 38:Assiste razão à
exequente, de modo que revejo a decisão anterior. Assim, intime-se a parte executada, por carta AR, para pagamento do débito
exequendo, observado o cálculo apresentado às pags. 29/31, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de rescisão do contrato
celebrado e de ser determinada a reintegração de posse do imóvel em favor da exequente, nos termos do acordo celebrado a
págs. 25/26. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: KAMILO TOSCANO DE CAMPOS (OAB 240829/SP)
Processo 0000621-43.2018.8.26.0300 (processo principal 0003054-35.2009.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Antenor Lima Filho - Condor Comercio de Produtos Em Geral Ltdame - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão arquivados provisoriamente
até eventual provocação. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se Cumpra-se. - ADV: APARECIDO CARLOS DA SILVA (OAB
137986/SP), SAMUEL BARBOSA DE BRITO (OAB 243608/SP)
Processo 0001817-14.2019.8.26.0300 (processo principal 1000199-56.2015.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.B.M.P. - F.C.S.X. - Vistos, Pág. 217: Indefiro os requerimentos de suspensão
de CNH do executado e de bloqueio de seu veículo encontrado nos autos, vez que ele sequer foi regularmente intimado nos
autos, o que é pressuposto regular de validade do processo. Noutro giro, defiro o requerimento de tentativa de nova intimação
do executado, por mandado no endereço retro informado, devendo a serventia providenciar o necessário. Intimem-se. - ADV:
RODRIGO JOSÉ LARA (OAB 165939/SP), PAMELA CRISTINA GUIMARÃES DA CRUZ (OAB 290814/SP), DANIELA LARA
UEKAMA (OAB 225373/SP), ALEXANDRE SILVA DA CRUZ (OAB 338980/SP)
Processo 0002223-35.2019.8.26.0300 (processo principal 0002792-46.2013.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - José Orlando Turaça - Certifique a serventia eventual prazo para
interposição de impugnação ao cumprimento de sentença. Intimem-se. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/
SP)
Processo 0002957-20.2018.8.26.0300 (processo principal 1000820-82.2017.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Stf Fundicao Ltda Me - Vistos. Página 227:
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido, intime-se a parte para se manifestar em prosseguimento. Int.
- ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP)
Processo 0003208-38.2018.8.26.0300 (processo principal 1000788-77.2017.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - David Guilherme Alves Valério - Ricardo Vieira Bassi - Vistos. Inicialmente, no prazo de 05 (cinco)
dias, esclareça a parte executada se os peticionamentos de págs. 290/395 e 396/501 são idênticos e, em caso positivo, se
concorda com o desentranhamento (tornar sem efeito) da petição e documentos de págs. 290/395. Havendo concordância, torne
sem efeito a petição e documentos de págs. 290/395. Após, intime-se a parte exequente para manifestação acerca da petição e
documentos de págs. 396/501, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). Decorrido o prazo com ou sem manifestação,
o que deverá ser certificado, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: RICARDO VIEIRA BASSI (OAB
215478/SP), LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP)
Processo 1000060-65.2019.8.26.0300 (apensado ao processo 1000049-36.2019.8.26.0300) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Mariliza Barillari Fontes - Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º