TJSP 23/04/2021 - Pág. 1788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3263
1788
no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos termos dos artigos
1285 a 1289 das NSCGJ. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento definitivo do
processo, lançando a Movimentação no SAJ (código 61615). No silêncio, arquivar, lançando a Movimentação no SAJ (código
61614), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), LEANDRO
GOMES MORAES (OAB 446734/SP)
Processo 1002060-32.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Maria de Lourdes dos Santos Raspante - Vistos, À vista da resposta da pesquisa de endereço obtida por meio do
SISBAJUD/INFOJUD/SIEL/INSS, manifeste-se a parte autora, em 15 dias. A pesquisa Infoseg não está disponível ao Juízo. Int.
- ADV: LUIZ HENRIQUE JURKOVICH (OAB 251067/SP), WILSON FERNANDO LEHN PAVANIN (OAB 145570/SP), ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1002190-56.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Suellen
Cristiane Borlina - Danielle Pazinato Murba Siquini - - Aparecida Pazinato Murba - Vistos. Fls. 235/236. Primeiramente, no
tocante ao veículo: se o mesmo encontra-se em nome do “ex-marido “ e falecido Lourenço Murba, como mencionado, deve a
parte exequente verificar a abertura de sucessão afim de que seja verificada a eventual titularidade do bem. Quanto a penhora
sobre o imóvel indicado, providencie a parte exequente a certidão da matricula atualizada do mesmo. Após,tornem-me. Int. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SANDRO DE ALBUQUERQUE BAZZO (OAB
225344/SP)
Processo 1002280-30.2021.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Matheus Gomes da Silva Vistos. Fls. 21/23. Ciente. Int. - ADV: AMALY PINHA ALONSO (OAB 274530/SP)
Processo 1002303-44.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Silmara Oliveira
Bahiano da Silva - - Maurício da Silva - Gimar Empreendimentos Ltda - Gabriel Maciel de Oliveira - Vistos, Fls. 284/296: ciência
às partes da decisão que deu provimento ao Agravo de Instrumento para afastar a reveli da ré. Aguarde-se o trânsito em
julgado. Int. - ADV: TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP), WEVILLING FONTOURA ALVES
(OAB 366260/SP)
Processo 1002354-84.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. M.V.O.S. - Vistos. Fls. 165. Tendo em vista que foi expedido o mandado para restituição do bem ( fls. 111), do qual não há
informações acerca de seu cumprimento,diga a parte requerida se entrou em contato com o Oficial de Justiça e forneceu a ele
os meios necessários para o cumprimento da medida.* Int. - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 332768/SP), LUIS
EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1002443-10.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - V.S.L.O.
- Vistos, Fls. 124/125: diante da notícia do falecimento do procurador do réu, suspendo o processo, nos termos do art. 313,
I, do CPC. Intime-se o réu, em caráter de urgência, para que constitua novo mandatário, no prazo de 15 dias, sob pena de o
processo correr à revelia (art. 313, §3º, do CPC). Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Int. - ADV: RODOLFO SFERRI
MENEGHELLO (OAB 228762/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1002443-10.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - V.S.L.O.
- Vistos. Fls. 124/125. Ciência à parte autora. Nos termos dos artigos 313 , I e 314 , CPC., suspendo o processo. Intime-se a
parte requerida para constituir novo procurador, com urgência. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/
SP), RODOLFO SFERRI MENEGHELLO (OAB 228762/SP)
Processo 1002467-38.2021.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Nelson Tastelli - Albertino Jose de Sousa - Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre o retorno do AR da carta citatória de
fls. 44. - ADV: DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP)
Processo 1002474-64.2020.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - M.P. - - J.R.P. - - M.I.P.M. - S.M.A.I.P. - - J.S.M. - - A.S.L.P.P. - I.P.A. - Vistos. Pague-se o Sr, Perito. Oficie-se à Defensoria Pública e expeça-se o Mandado
de Levantamento Eletrônico. Digam sobre o laudo, em 15 dias. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ABREU SOBRINHO (OAB
405505/SP), LUIZ HELADIO SILVINO (OAB 126727/SP)
Processo 1002482-41.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Nilson Domingues de Oliveira - Patricia Vanni Domingues de Oliveira - Vandre Giroldo Ishigaki - - Renata de Oliveira Preito Ishigaki - Vistos. A pretensão contida
na inicial visa, entre outros pedidos, a outorga da escritura de compra e venda aos autores do imóvel situado na Rua Osvaldo
dos Santos, 143, em Marília, haja vista ter sido dado como parte de pagamento na compra de outro imóvel. Todavia, a escritura
pública de fls. 83/86, dá conta da venda, pelos réus, do referido imóvel a Maria Neide de Oliveira Martins, parte estranha a esses
autos. Assim, esclareça a parte autora eventual desistência quanto ao pedido de outorga da escritura pública do imóvel situado
na Rua Osvaldo dos Santos nº 143, Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis, em Marília. No mesmo prazo, tragam os autores a
certidão de matrícula atualizada do imóvel em questão. Int.. - ADV: ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP)
Processo 1002533-91.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de José
Roceti - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 639/674. Esclareçam os procuradores, em face da sentença de fls. 624/625. Int. - ADV:
JULIANA DAS MERCÊS LINO (OAB 359473/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), ANDRE LUIS CATELI ROSA
(OAB 232389/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB
167743/SP)
Processo 1002585-14.2021.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Evandra
Vieira - Marcos Fernando Golin - Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, sobre o retorno do AR da carta de intimação de
fls. 33. - ADV: RENATO GARCIA QUIJADA (OAB 185129/SP)
Processo 1002605-05.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Associação dos Proprietários de
Chácaras das Estâncias Três Lagos I, Três Lagos Ii, do Lago e Monte Alegre - Osney Silva Soares - Vistos. Fls.131/132.
Diante da documentação apresentada, defiro ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Int. - ADV: EDUARDO
BARDAOUIL (OAB 135922/SP), MOACYR DE LIMA RAMOS JUNIOR (OAB 240651/SP), JARBAS FERNANDO BIANCHIN (OAB
291467/SP), MARCO AURÉLIO DOS SANTOS BARDAOUIL (OAB 358296/SP)
Processo 1002753-50.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A
Crédito Financiamento e Investimento - Rodrigo de Lima Credendio - Vistos, À vista da resposta da pesquisa de endereço obtida
por meio do SIEL, manifeste-se a parte autora, em 15 dias. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002807-79.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Associação dos
Proprietários de Chácaras das Estâncias Três Lagos I, Três Lagos Ii, do Lago e Monte Alegre - Florisvaldo Alexandre de Jesus
- Vistos, Sobre os documentos acrescidos, manifeste-se a parte requerida, em 15 dias (art.437, § 1º, do CPC). Após, tornemme. Int. - ADV: MOACYR DE LIMA RAMOS JUNIOR (OAB 240651/SP), JARBAS FERNANDO BIANCHIN (OAB 291467/SP),
ALBERTO DE ALMEIDA SILVA (OAB 64120/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º