TJSP 23/04/2021 - Pág. 2150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3263
2150
Processo 1002898-58.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucelaine
Cristina Bueno - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - CERTIFICA-SE, que não houve intimação das partes, do
teor do ato, via-DJE, às fls.138/139, reenvio. “Nota de cartório: manifeste(m)-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre a(s)
contestação(ões) apresentadas. Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir,
inclusive prova oral em audiência (depoimento pessoal e prova testemunhal), justificando sua utilidade e pertinência, sob pena
de indeferimento.” - ADV: LUCELAINE CRISTINA BUENO (OAB 331069/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1002908-05.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Acacio
Alexandre Dias - Convenios Card Administradora e Editora Ltda - Nota de cartório : Manifeste-se a parte requerente, no prazo
de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretendem
produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. - ADV: RENATO MACEDO ZEFERINO (OAB 137104/SP), ELIZANDRO DE
CARVALHO (OAB 194835/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 1002909-87.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Dulce
Helena Pereira da Silva - Convenios Card Administradora e Editora Ltda - Nota de cartório : Manifeste-se a parte requerente, no
prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretendem
produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. - ADV: RENATO MACEDO ZEFERINO (OAB 137104/SP), ELIZANDRO DE
CARVALHO (OAB 194835/SP)
Processo 1002919-68.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Elisangela Mazini Maziero Breganoli - Marcio Curvelo Chaves - Fls. 125/126: petição equivocadamente protocolada nestes
autos. Voltem os autos ao arquivo. - ADV: SONIA APARECIDA IANES BAGGIO (OAB 181295/SP), VICTOR COELHO DIAS
(OAB 276465/SP)
Processo 1002924-56.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Paulo Sérgio dos Santos Vistos, Fl. 30: Defiro. Providencie a serventia. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP)
Processo 1002925-41.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Paulo Sérgio dos Santos
- Banco Votorantim S.a. - Nota de cartório : Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação
apresentada. Especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de
indeferimento. - ADV: CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 1002940-10.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Elizabeth
Aparecida Brisighello - Convenios Card Administradora e Editora Ltda - Nota de cartório : Manifeste-se a parte requerente, no
prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretendem
produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. - ADV: ELIZANDRO DE CARVALHO (OAB 194835/SP), RENATO MACEDO
ZEFERINO (OAB 137104/SP)
Processo 1002942-77.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luisa
Arlene Martins - Convenios Card Administradora e Editora Ltda - Nota de cartório : Manifeste-se a parte requerente, no prazo de
10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir,
justificando-as, sob pena de indeferimento. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), ELIZANDRO DE CARVALHO
(OAB 194835/SP), RENATO MACEDO ZEFERINO (OAB 137104/SP)
Processo 1002943-62.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Monalisa
Aparecida de Sousa Dias - Convenios Card Administradora e Editora Ltda - Nota de cartório : Manifeste-se a parte requerente,
no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretendem
produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), ELIZANDRO DE
CARVALHO (OAB 194835/SP), RENATO MACEDO ZEFERINO (OAB 137104/SP)
Processo 1002944-47.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sergio
de Oliveira Chaves - Convenios Card Administradora e Editora Ltda - Nota de cartório : Manifeste-se a parte requerente, no
prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretendem
produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. - ADV: RENATO MACEDO ZEFERINO (OAB 137104/SP), ELIZANDRO DE
CARVALHO (OAB 194835/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 1003120-60.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ary
Rodrigues Nogueira Neto - - Neivair Rogério da Silva - - Vinícius Ferraz de Castro - Vistos. A fim de evitar tumulto processual,
bem como uma futura arguição de nulidade e/ou cerceamento de defesa, intime-se a parte requerida, por mandado, nos mesmos
moldes da carta de p. 167, consignando, para tanto, que sua inércia ensejará o prosseguimento do feito em seus ulteriores
termos. Int. - ADV: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP), GUILHERME RIBEIRO ROSSI (OAB 418386/SP)
Processo 1003164-79.2019.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Alexandre Ramalho
Romero - Vistos. Na sistemática da Lei nº 9.099/95, tratando-se de execução de título extrajudicial, a não localização do
executado ou de seus bens, implica na extinção do processo. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos
do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Tendo em vista que não houve penhora do veículo (fl.100), nem inserção de restrição de
transferência no sistema RENAJUD, nada a determinar. Expeça-se as certidões de crédito e de dívidas em favor do exequente.
Após, arquivem-se. P.I. - ADV: ALEXANDRE RAMALHO ROMERO (OAB 287305/SP)
Processo 1003192-47.2019.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Djair Tadeu Rotta E Rotta
- Vistos, Fl. 55: Anote-se. Aguarde-se os próximos depósitos. - ADV: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP)
Processo 1003333-03.2018.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Ivone da Costa Mendes Vistos, Aguarde-se a devolução do mandado expedido à fl. 135. Com a devolução, intime-se a exequente para manifestação no
prazo de 05 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 53, §4º, da lei n.º 9.099/95. Int. - ADV: RODOLFO JOSÉ DE SOUZA
(OAB 305735/SP)
Processo 1003389-02.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Leidiane Cristina Vieira
- Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Nota de Cartório: manifeste-se a parte Requerente em termos de prosseguimento do feito
(informar o atual endereço da Requerente face a sua não localização). - ADV: JOSÉ GIOLO FILHO (OAB 181040/SP), PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), KAIQUE FERREIRA MANSUR (OAB 423898/SP)
Processo 1003708-67.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Emerson Luiz Pinserato Cuvice - Gensa Serviços Digitais S/A - - Arbor Brasil Serviços de Gestão Financeira Ltda
- - Hdn Participaçoes Sa - Nota de cartório: Ciência a parte Requerente sobre a certidão de fls. 474 (decorreu o prazo legal
sem interposição de recurso, tendo ocorrido o trânsito em julgado da decisão). - ADV: JOSÉ LUIZ PUCCIARELLI BALAN (OAB
318996/SP), RAPHAELA LACERDA PORTO RIOS (OAB 30853/CE)
Processo 1003714-74.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
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