TJSP 23/04/2021 - Pág. 3619 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3263
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urgência. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO SILVEIRA LUVIZOTTO (OAB 399821/SP), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB
392562/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001226-96.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Irj Peças e Serviços Eirelli - Alex
Curtile Gomes - Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa de endereço via Infojud de fls 58. - ADV: GILMAR FARCHI DE
SOUZA (OAB 282598/SP)
Processo 1001730-05.2021.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora
de Consorcio Nacional Honda Ltda - Vagner de Souza Braga - Ao autor para providenciar o recolhimento da complementação da
taxa inicial, no valor de R$ 7,40, no prazo de 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme já determinado a fls
57. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1003254-42.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Sirlei da Silva
Santos - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) mandado(s) de levantamento
eletrônico de fls. 173. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALINE CRISTINA PANZA
MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1003534-42.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vinicius Cruz Pessina - - Evelyn
Fernanda da Silva Leandro - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Bellini Incorporações SPE Ltda. - Vistos.
Ciente do recurso adesivo da parte autora de fls. 599/611. Ao recorrido para contrarrazões em 15 dias, nos termos do art.
1010, parágrafo 1o., do CPC. Nos termos do art. 1275, parágrafo 3o., das NSCGJ, existindo mídias, como gravação de oitiva
de testemunhas, ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada do
recorrente, não beneficiário da justiça gratuita, a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos
para cada objeto a ser encaminhado. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do recurso.
Intime-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/
SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
Processo 1004297-53.2014.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco
Bradesco S.A. - RICARDO PERIN BARATA - - BARATA & BARATA COMERCIAL LTDA EPP - Vistos. Fls. 71/77: Ciente. Aguardese as respostas aos ofícios encaminhados. Aguarde-se o prazo para manifestação acerca da penhora. Int. - ADV: RAFAEL
GODOY D AVILA (OAB 229177/SP), WELTON ALVES RIBEIRO (OAB 345636/SP), FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB 248392/
SP), DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP)
Processo 1004407-08.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Parque
Paradiso - Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda - - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Manifeste-se a parte autora, em
réplica, acerca da contestação. Fica intimado a parte requerida, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de dez dias,
indique seu email, sob pena de, no caso de designação futura de audiência virtual, não poder a parte inerte reclamar prejuízo
pela não comunicação e acesso para tal ato. Caso não tenha email, concedo o prazo de dez dias, para que o réu abra uma
conta de email, por algum dos diversos provedores gratuitos existentes, comunicando-se a conta nos autos. - ADV: ALCIONE
GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO
PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1005112-45.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gapeixoto Distribuidora de Produtos
Alimentícios Eireli - Geralda Aparecida da Silva Rodrigues Me - Diga a exequente sobre a pesquisa de endereço de fls. 157/159,
via sistema SISBAJUD. - ADV: GABRIELA TAMANINI PEREIRA (OAB 319568/SP), JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR
(OAB 100172/SP)
Processo 1005454-90.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cartão de Crédito - Zeta Administração e
Assessoria Crediticia Ltda - Ezequiel Cosme de Moraes - Ciência à parte exequente sobre o ofício recebido de fls. 235. - ADV:
MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1005849-48.2017.8.26.0451 (apensado ao processo 1005838-19.2017.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível
- Práticas Abusivas - Rita Maria de Melo Barbere - Hipercard Banco Múltiplo S.A. - - Sagitarius Comércio de Perfumes e
Cosméticos Ltda. - Fls. 182/183: Ciência às partes acerca do ofício recebido (SCPC). - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP), JOSE ALECXANDRO DA SILVA (OAB 387602/SP), JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP)
Processo 1005920-45.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Glaucia Fernanda
da Silva Viana - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Digam as partes sobre a manifestação do i. Perito de fls 380. ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP),
LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP)
Processo 1006608-46.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A - Toti
Engenharia e Construções Ltda. - - José Edson Gonçalves da Silva - - Ronaldo Coelho da Silva - V.a.x. Construções Ltda - Epp
- Vistos. Defiro a penhora da parte ideal de 50% do imóvel descrito na matrícula n. 3.726 do Cartório de Imóveis de Bragança
Paulista-SP (fls. 432/435), em nome do coexecutado José Edson Gonçalves da Silva. Servirá a presente decisão, assinada
digitalmente, como termo de constrição. Intime-se o executado, pessoalmente, por carta, no endereço de fls. 429, acerca da
penhora e de que está constituído depositário do bem penhorado, bem como, intime-se seu cônjuge da penhora, se casado
for. Após, averbe-se a penhora on-line pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o
e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento da taxa para averbação da penhora pelo cartório de registro
de imóveis. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto perante o
Registro de Imóveis, do desfecho da averbação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se, ainda, da penhora,
o coproprietário do imóvel, e demais pessoas previstas no art. 799 do Código de Processo Civil, providenciando o exequente o
necessário para as referidas intimações. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor
da Fazenda Pública, deverá ser providenciado sua intimação pessoal da penhora, sob pena de nulidade. Após as intimações
acima determinadas, se urbano o imóvel penhorado, expeça-se mandado de avaliação, após o recolhimento da diligência pelo
exequente. Se o móvel penhorado for rural, tornem os autos conclusos para nomeação de perito para avaliação. Sem prejuízo,
defiro a expedição da certidão prevista no artigo 828, do CPC. Defiro, ainda, a citação do requerido Ronaldo Coelho da Silva,
por edital, com prazo de 20 dias, assim como, pelo mesmo edital, intime-se acerca da penhora realizada, uma vez que este é
coproprietário do bem penhorado. Faculto ao autor a apresentação de minuta do edital no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV:
BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB
262115/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), RENATO VIOLA DE ASSIS (OAB 236944/SP)
Processo 1006841-67.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eliete Solange Justo - BANCO DO
BRASIL S/A - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual
às necessidades do conflito, bem como diante da constatação do baixíssimo índice de êxito nas audiências prévias de
conciliação designadas por este Juízo após a vigência do atual CPC, transcorrido praticamente um ano de sua aplicação e o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º