TJSP 26/04/2021 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3264
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Crédito Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se o autor a respeito da contestação de fls. 42/56 ofertada pela instituição
financeira requerida, no prazo legal. - ADV: KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP), MARIO
SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), DENNER DE BARROS E. MASCARENHAS BARBOSA
Processo 1000255-74.2021.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edna Mara de Souza Floresme - Vistos. Cite-se a executada para pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias. Decorrido este prazo, deverá o Oficial
de Justiça encarregado da diligência retornar ao local para comprovação do efetivo pagamento do débito. Em caso negativo,
providencie a serventia pesquisa em nome da executada nos sistemas Sisbajud e Renajud para garantia do débito. Não sendo
encontrado bens da executada, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da ação, indicando bens penhoráveis
em nome da executada no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção do processo. Intimem-se. - ADV: MARCUS VINÍCIUS
PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 1000327-32.2019.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ivan Adriano da Silva - Eliane Cristina
de Oliveira - - Daniela Vilela Pereira Bussoloti - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que
produza os efeitos legais, nos termos do artigo 22, §§1º e 2º, da Lei 9.099/95 determinando a extinção do feito, com resolução
de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Publicada em audiência, saem os presentes
cientes e intimados - ADV: ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 414119/SP), GUILHERME AUGUSTO POZZOBON
FIGUEIRA DA COSTA (OAB 364115/SP), MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP)
Processo 1000327-32.2019.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ivan Adriano da Silva - Eliane Cristina
de Oliveira - - Daniela Vilela Pereira Bussoloti - Fls. 623/766: Ciência às partes para conhecimento, uma vez que o processo
já se encontra extinto em virtude de acordo realizado na audiência realizada (fls. 619/620). - ADV: MARCELLO BELCHIOR DA
SILVEIRA (OAB 184425/SP), ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 414119/SP), GUILHERME AUGUSTO POZZOBON
FIGUEIRA DA COSTA (OAB 364115/SP)
Processo 1000362-55.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Kendi Suguaya - Me Vistos. Diante do determinado à fl. 84, cite-se o requerido pelo inteiro teor da petição inicial para responder a presente ação no
prazo legal (15) dias úteis, sob pena de revelia, devendo informar ao Oficial de Justiça encarregado da diligência e-mail e celular
com WhatsApp para recebimento do link caso tenha interesse na participação da audiência virtual a ser designada pelo Juízo,
observando-se o atual endereço informado às fls. 112/113. Intimem-se. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP),
MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP)
Processo 1000435-27.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Kendi Suguaya-me Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento da ação, apresentando memória de cálculo devidamente atualizado
do valor que entende devido pelo requerido. O correspondente incidente de cumprimento de sentença deverá ser formulado em
via digital, cumprindo a parte credora a digitalização das peças importantes à compreensão do montante da dívida, devendo
a autora comunicar nestes autos o ajuizamento do cumprimento de sentença pelo sistema digital. Intimem-se. - ADV: JOSE
ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP)
Processo 1000600-74.2020.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diogo H. Melhado Me
- Vistos. Fls. 84 e 86: Providencie a exequente certidão de objeto e pé em nome da executada A. C. De Figueiredo Silva Serviços
Agrícolas Me referente ao processo n° 1001008-13.2019.8.26.0589 da comarca de São Simão-SP, objetivando-se conhecer
o real valor do crédito da executada junto a recuperação judicial no mencionado processo. Intimem-se. - ADV: SEBASTIÃO
FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000791-22.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria de Fatima Passarini
da Silveira - Municipio de Macaubal e outro - Vistos. Diante do noticiado à fl. 133 e considerando o valor atribuído à causa e a
matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/2009 (Juizado Especial da
Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (artigo 7º), haja vista a inexistência de
Lei Estadual que permita aos procuradores da parte requerida efetuar transação. Cite-se a requerida Fazenda Pública do Estado
de São Paulo pelo portal eletrônico, para ofertar contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá
a parte informar a respeito, observando-se o prazo de trinta (30) dias consignado no artigo 7º. Intimem-se. - ADV: ELIZANGELA
RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP), ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP)
Processo 1000791-22.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria de Fatima Passarini
da Silveira - Municipio de Macaubal e outro - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. 138/145 interposto pelo Município de
Macaubal, com efeito suspensivo e devolutivo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Vista à autora para
contrarrazões, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP), ELIZANGELA RODRIGUES MOURA
(OAB 315870/SP)
Processo 1000907-62.2019.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Zaqueu Ferreira Santos Vistos. Fl. 1: Defiro. Providencie a serventia pesquisa em nome do executado junto ao sistema Sisbajud para garantia do débito
no valor de R$ 1.037,71 (um mil, trinta e sete reais e setenta e um centavos). Intime-se. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM
JUNIOR (OAB 441633/SP), KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP), SEBASTIÃO FERNANDO
FREDERICI (OAB 275052/SP)
RELAÇÃO Nº 0102/2021
Processo 0000332-37.2020.8.26.0334 (processo principal 1000625-92.2017.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Shirley Pereira Dezan - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Cumprase o V. Acórdão de fls. 64/69, intimando-se as partes da baixa do Agravo de Instrumento em cartório. Manifeste-se a autora
em termos de prosseguimento da ação. Intimem-se. - ADV: ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP), EDVALDO DE LIMA
JUNIOR (OAB 368139/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP)
Processo 1000116-25.2021.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Josimar Cesar Bonfim Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor a respeito da contestação de fls. 51/63 e documentos juntados
às fls. 64/71 no prazo legal (10) dias úteis. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), JOSIMAR CESAR BONFIM (OAB
372039/SP)
Processo 1000148-30.2021.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Fabrícia Barufi
Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. 98/112 interposto pela autora,
com efeito suspensivo e devolutivo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. A gratuidade judiciária requerida
está condicionada a apresentação das três (3) últimas declarações do imposto de renda; dos três (3) últimos holerites, uma vez
que o documento copiado à fl. 50 refere-se ao mês de janeiro de 2017; das três últimas faturas do cartão de crédito em nome
da recorrente e de seu cônjuge, sob pena de deserção. Vista à requerida para contrarrazões, no prazo legal. Intimem-se. - ADV:
CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), ANA MARIA ALVES MESQUITA (OAB 332534/SP), ALAN RODRIGO BORIM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º