TJSP 26/04/2021 - Pág. 2109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3264
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do(s) ofício(s) manifeste(m)-se. - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP), ROSEMEIRE BARBOSA (OAB 142473/
SP)
Processo 1002140-10.2019.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Celso Campanhari - - Maria Aparecida
Cola Campanhari - - Vera Lúcia Colla Campanhari - - Nelson José Campanhari - Vistos. 1.P. 317/318: primeiramente, observe
melhor o subscritor que a determinação de p. 315 foi direcionada tão somente à serventia, não cabendo a parte intervir no poder
do juiz na condução do processo, mormente quando a ordem não lhe é dirigida. Tanto foi assim que nem há determinação para
sua intimação. Entretanto, equivocada foi a disponibilização da ordem no DJE, aqui atentando-se a serventia, pois deveria
ter cumprido o que lhe fora determinado e promovido os autos conclusos imediatamente após a certificação. 2.Certifique a
serventia se cumpriu integralmente o determinado à p. 311. 3.P. 329 item 8: citem-se como requerido. Intime-se. - ADV: JOSE
GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP)
Processo 1002519-48.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.P.C. - M.H.V. - Vistos. Por ora, não há
nada a ser reconsiderado. Cobre a serventia a devolução da carta precatória para realização de estudo social na residência
do autor, devidamente cumprida, com urgência. Sem prejuízo, diante da gravidade dos fatos, necessário novo estudo social
a ser realizado na residência da autora. Remetam-se os autos à assistente social. Intime-se. - ADV: FABIANA MANTOVANI
DELECRODE (OAB 224906/SP), BRUNO CONTESSOTO SIMOES (OAB 404007/SP)
Processo 1002913-21.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.C. - V.C.C. - - N.F.C. - Manifestese a parte agravante quanto ao processamento no Agravo no TJSP. - ADV: SERGIO DORIVAL GALLANO (OAB 156486/SP),
PATRICIA TEIXEIRA (OAB 361846/SP)
Processo 1002939-19.2020.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.F. - Vistos. CONSIDERANDO o PROVIMENTO
CSM Nº 2600/2021, publicado em 04 de março de 2021), que dispõe sobre o restabelecimento do Sistema Remoto de Trabalho
em todo o estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus e demais provimentos sequenciais e correlatos que o prorrogam,
indiquem as partes o endereço de e-mail pessoal de todos os envolvidos, através do qual será enviado o convite de ingresso
à sala de audiências virtual, utilizando a ferramenta MICROSOFT TEAMS (que não precisa estar instalada no computador das
partes e advogados). Intime-se o requerido pessoalmente, caso não estiver representado nos autos. Ressalto, desde já, que o
acesso à sala de audiência virtual poderá ser realizado por qualquer aparelho de telefone celular com câmera e conexão com à
internet, bem como por computadores, providenciando o patrono da parte autora o necessário para que a audiência se realize.
Registra-se que na atual normativa processual a solução do conflito passa pela mediação/conciliação como ato procedimental
(CPC, art. 334), mormente em matéria de Família onde a não realização da audiência preliminar de conciliação acarreta
nulidade em face da sua obrigatoriedade. Advirto às partes a estrita observância aos princípios da cooperativismo e da boa-fé
processual, inclusive positivados na atual normativa processual em seus arts. 5º e 6º, em especial à Resolução nº 313/2020 do
CNJ, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus Covid-19. Intime-se. - ADV: EVANDRO HENRIQUE SACCO
(OAB 184660/SP)
Processo 1002984-23.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.N.C. - L.N.P.V. - Vistos. Cumprase o V.Acórdão de fls. 136/141. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões) de honorários. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os
autos com as baixas necessárias. Int. - ADV: MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP), PAULO EDUARDO LIMA
POMPEO (OAB 135593/SP), IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES (OAB 219564/SP), FABIANA GOMES FERMINIANO
(OAB 316447/SP)
Processo 1003101-14.2020.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.T.F.R. - S.R.F. - Vistos. I - Vista ao recorrido para
contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1.º do C.P.C.). II - Respondido ou não, observadas as formalidades
legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com as nossas homenagens. Intimese. - ADV: RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), TABATA FERNANDES CRESSINE (OAB 445199/SP), PAULO CESAR
ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), TATIANE CRISTINA ROQUE STEVANATTO (OAB 445206/SP)
Processo 1003108-40.2019.8.26.0362 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Oferta - B.S.S. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s)
autor(a,s)\\\
Processo 1003182-94.2019.8.26.0362 - Interdição - Nomeação - R.A.M. - - M.A.B.M. - Vistos. Tendo em vista a inércia
do perito, nomeio em substituição o Dr. IVAN RAMOS DE OLIVEIRA. Intime-se-lhe para que indique data, hora e local para
realização da perícia médica psiquiátrica na ré. Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1003227-98.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.R.M. - Vistos. Cumpra-se o
V.Acórdão de fls. 113/116. Arbitro os honorários advocatícios do(s) patrono(s) da(s) parte(s) no valor correspondente a tabela
OAB/Defensoria. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões) de honorários. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as
baixas necessárias. Int. - ADV: ISAAC PEREIRA DE AGUIAR (OAB 282122/SP)
Processo 1003303-25.2019.8.26.0362 - Interdição - Nomeação - C.R.R. - Vistos. Tendo em vista a inércia do perito, nomeio
em substituição o Dr. IVAN RAMOS DE OLIVEIRA. Intime-se-lhe para que indique data, hora e local para realização da perícia
médica psiquiátrica na ré. Intime-se. - ADV: HERICHI VILELA MACHADO (OAB 215626/SP)
Processo 1003318-57.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - G.A.M. - - T.S.C.
- Manifeste-se a parte inventariante em termos de prosseguimento diante do decurso do prazo de suspensão do processo,
sob pena de arquivamento no aguardo de provocação efetiva. - ADV: RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), PAULO CESAR
ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP)
Processo 1003391-29.2020.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Dulcineia Nunes da Cruz - Fátima Ribeiro da
Cruz - - Maycon Robson da Cruz - - Gleice Franciélle Santos da Cruz - - José Ribeiro da Cruz - - Daline Cristina dos Reis - Aline Francis dos Reis Davoli de Souza - - Felipe Maximus dos Reis - - Paulo Francisco dos Reis Júnior - - Aline Francis dos
Reis Davoli de Souza e outros - Vistos. Esclareça a inventariante quanto a filha do de cujus Ester, mencionada como falecida
na certidão de óbito dele, no prazo de 20 dias. Int. - ADV: WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP), ANA
PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP), JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/SP)
Processo 1003391-29.2020.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Dulcineia Nunes da Cruz - Fátima Ribeiro da Cruz
- - Maycon Robson da Cruz - - Gleice Franciélle Santos da Cruz - - José Ribeiro da Cruz - - Daline Cristina dos Reis - - Aline
Francis dos Reis Davoli de Souza - - Felipe Maximus dos Reis - - Paulo Francisco dos Reis Júnior - - Aline Francis dos Reis
Davoli de Souza e outros - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido, intime-se a se manifestar em
termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP), JOSE MAURICIO
MARTINI (OAB 152801/SP), ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP)
Processo 1003616-88.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.S.F. - - G.S.F. - Vistos. Fl. 81: Por e-mail,
intime-se a Advogada peticionante a regularizar a representação processual em 15 dias, vez que trata-se de feito sob segredo
de justiça. Uma vez juntada a procuração, cadastre-se e por ato ordinatório,dê-se vista à parte interessada. Após, retornem os
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