TJSP 27/04/2021 - Pág. 3097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3265
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Apple Computer Brasil Ltda - Vistos. Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 05 dias, diga se foi cumprida a obrigação
pelo requerente, conforme demostrados as fls. 89/92 e fls. 96/97, sob pena de preclusão. Após, com ou sem resposta, certifique
a Serventia e tornem os autos conclusos, para apreciação do pedido de levantamento e extinção dos autos. Intimem-se. - ADV:
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANA ELISA DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 407823/SP)
Processo 0001343-52.2016.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - VALERIA OLIVEIRA
ME - Vistos. 1) Providencie o interessado a juntada aos autos do formulário MLE, indispensável para expedição da ordem de
levantamento digital. 2) Defiro, por ora, a pesquisa de bens via Renajud e Infojud (duas últimas declarações) Caso positiva a
pesquisa de veículos, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Com a resposta, dêse ciência às partes. As informações do Infojud serão juntadas aos autos, passando a tramitar sob segredo de justiça, a fim de
preservar o sigilo, intimando-se o exequente para manifestação em 30 dias. Decorridos os 30 dias, os documentos deverão ser
desentranhados. 3) Indefiro a pesquisa de imóveis, uma vez que a informação pode ser obtida diretamente pela parte, não se
justificando a intervenção judicial para tanto. Intime-se. - ADV: ALLINE MARSOLA (OAB 342653/SP)
Processo 0001899-20.2017.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - VALERIA OLIVEIRA ME Vistos. Fls. 87/88: defiro, por ora, a pesquisa de bens via Infojud. Proceda a Serventia pesquisa para obtenção das duas últimas
declarações de imposto de renda. As informações serão juntadas aos autos, passando a tramitar sob segredo de justiça, a fim
de preservar o sigilo, intimando-se o exequente para manifestação em 30 dias. Decorridos os 30 dias, os documentos deverão
ser desentranhados. Intime-se. - ADV: ALLINE MARSOLA (OAB 342653/SP)
Processo 0001930-40.2017.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - VALERIA OLIVEIRA ME Natália Garcia Jacques Eid - Vistos. DEFIRO, por ora, o pedido de pesquisa via Renajud de veiculos eventualmente cadastrados
sob o CPF do(s) executado(s), prepare a serventia a minuta. Restando positiva a pesquisa, proceda-se a serventia a restrição
do bem localizado e intime-se a parte executada, cientificando-se de que dispõe de 10 dias para manifestação, sendo que seu
silêncio será interpretado como aceitação e será convertida em penhora a restrição realizada. Em sendo negativa a resposta,
dê-se vista à exequente. Intime-se. - ADV: ALLINE MARSOLA (OAB 342653/SP), GABRIELA ROSA CANCIAN (OAB 318614/
SP)
Processo 0002014-41.2017.8.26.0137 (processo principal 1002352-32.2016.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Libelinha Confecções Ltda - Me - Vistos. 1 - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
o acordo a que chegaram as partes, declarando suspensa a execução, nos termos do artigo 922 do CPC. 2 - Aguarde-se o
cumprimento. 3 - Após, intime-se o exequente a manifestar-se quanto ao cumprimento, no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/
SP)
Processo 1000080-60.2019.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ailton Américo Costa - Vistos.
Prepare a serventia a minuta junto ao sistema SISBAJUD, visando obter a localização do requerido/executado. Intime-se - ADV:
GERUZA FLAVIA DOS SANTOS (OAB 266012/SP)
Processo 1000098-81.2019.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tjm Confecções Eireli - Vistos. Defiro
a tentativa de citação no novo endereço informado, via Oficial de Justiça. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: WILLIAN PICKLER
BATISTA (OAB 32904/SC)
Processo 1000327-75.2018.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana
Aparecida Rodrigues da Silva - Lojas Cem S/A - - Ultracred Paulista - - Banco Csf S/A - - LOJAS RENNER S.A. - Vistos. Fls. 298:
Se em termos, defiro a expedição do MLE. Providenciem exequente e Serventia o necessário. Após o levantamento, certifique
e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO (OAB 84135/SP), PAULA ELIZA ALVES
DORILEO JORGE (OAB 354765/SP), MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR (OAB 247319/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB
135588/SP)
Processo 1000406-20.2019.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Comercial Cerquilhense de
Alimentos Ltda. Me - Vistos. Prepare a serventia a minuta junto ao sistema SISBAJUD, visando obter a localização do requerido/
executado. Intime-se - ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 1000423-56.2019.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Comercial Cerquilhense de
Alimentos Ltda. Me - Vistos. Prepare a serventia a minuta junto ao sistema SISBAJUD, visando obter a localização do requerido/
executado. Intime-se - ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 1000458-21.2016.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Domingos Scudeler Vistos. Defiro a tentativa de citação no novo endereço informado, via Oficial de Justiça. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MIKAELI
FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 1000523-74.2020.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Rosirene
Aparecida Massarico Braz Epp - Vistos. Prepare a serventia a minuta junto ao sistema SISBAJUD, visando obter a localização
do requerido/executado. Intime-se - ADV: GUSTAVO BORGES DE CARVALHO (OAB 210913/SP)
Processo 1000667-82.2019.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Irmãos Gazabim Ltda
Epp - Vistos. Prepare a serventia a minuta junto ao sistema SISBAJUD, visando obter a localização do requerido/executado.
Intime-se - ADV: CELSO RICARDO VAGUETTI FERRARI (OAB 177704/SP)
Processo 1000692-61.2020.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilson
Jose Pompeu - Faculdade de Tecnologia de Piracicaba - Fatep - Vistos. Fls. 226/229: os embargos devem ser conhecidos porque
tempestivos. Contudo, rejeito-os por não vislumbrar no julgado guerreado o vício apontado pelo embargante. A questão suscitada
apenas revela o inconformismo da parte embargante com a decisão prolatada por este juízo, questão esta que encontrará melhor
aceitação nas vias recursais adequadas, não em sede de embargos de declaração. Por estas razões, REJEITO os embargos
de declaração, mantendo a decisão embargada tal como proferida. Intime-se. - ADV: RENAN BONSI CHRISTOFOLETTI (OAB
347910/SP), EDSON LUÍS DE CAMPOS BICUDO JUNIOR (OAB 375053/SP), ARTHUR CORREA PALARO (OAB 443363/SP),
PAULO ANDRE DE MOURA VIOTTO (OAB 318777/SP)
Processo 1000850-87.2018.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alice
Baldacin - Vistos. Prepare a serventia a minuta junto ao sistema SISBAJUD, visando obter a localização do requerido/executado.
Intime-se - ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 1000949-86.2020.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jefferson Domingues da
Silva - Vistos. Prepare a serventia a minuta junto ao sistema SISBAJUD, visando obter a localização do requerido/executado.
Intime-se - ADV: RODRIGO BALAZINA (OAB 300703/SP)
Processo 1000952-46.2017.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Comercial Cerquilhense de
Alimentos Ltda Me - Vistos. Prepare a serventia a minuta junto ao sistema SISBAJUD, visando obter a localização do requerido/
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