TJSP 28/04/2021 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3266
1567
Processo 1013161-42.2016.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.L.V. - S.A.V. - Mandado de Averbação e Ofício
“Cumpra-se” expedidos, ficando à disposição após assinaturas. - ADV: VALDIR ACACIO (OAB 74033/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013285-83.2020.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.Z.D.R. - M.A.R. - Vistos. Fls. 606/610 e 611/612:
Manifeste-se a autora em 05 dias. Após conclusos. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO RANIERI (OAB 338698/SP), JÚLIO
CÉSAR PELIM PESSAN (OAB 167624/SP), CARLO RODRIGO CREPALDI LOPES (OAB 191343/SP)
Processo 1013567-58.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvia da Silva Lima - Vistos. Fl.190:
Diante da concordância do Dr. Promotor de Justiça, Julgo boas as contas apresentadas às fls. 180/186. Não havendo mais atos
a serem cumpridos, arquivem-se. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP), ALEX FERNANDO DE
SOUZA RUEDA (OAB 398963/SP)
Processo 1013969-08.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.D.O. - S.A.O. - Vistos. Fls. 92/95
: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: ALMIR COSTA SANTOS (OAB 202573/SP), ALESSANDRA SILVA DAMACENO
(OAB 431371/SP)
Processo 1014149-34.2014.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.M.L. - Fls.
106/109: Anote-se, intimando-se o requerido, pessoalmente, , para efetuar o pagamento do débito apurado de R$24365,36
(fls.106/109), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) (CPC, art. 523-§ 1º). No silêncio, intimese a exequente para apresentar novo cálculo do débito acrescido da multa acima mencionada, bem como para indicar bens do
executado, passíveis de penhora. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Int. (DPE) - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014950-37.2020.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S. - Vistos. Fls. 113/118: Manifestem-se as
partes sobre o estudo juntado em 05 dias. Após vista ao MP. Fls. 120/121: Ciente. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória
expedida. Intime-se. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)
Processo 1014961-42.2015.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Bruna Caroline Fonseca de Lima Vistos. Fl. 203: Acolho o parecer ministerial e dispenso a inventariante na prestação de contas determinada às fls. 184/185.
Não havendo mais atos a serem cumpridos, arquivem-se. Ciência ao MP. Int. - ADV: LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB
361135/SP)
Processo 1015194-63.2020.8.26.0344 - Tutela Cível - Nomeação - G.A.N. - M.R.T.G. - Vistos. Fl. 173: Ciente da manifestação
do MP. Fl. 175: Anote-se o rol de testemunhas. Aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: CAROLINA SANTANA PIO
AMBONATI (OAB 398991/SP), ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP)
Processo 1015505-25.2018.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.M.M. - G.M.M. - Vistos. Fl. 350:
Intime-se, pessoalmente, o autor para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, através de seu patrono, sob
pena de extinção nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Cumpra-se com urgência o mandado pela Central de Mandados. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB 189545/SP)
Processo 1015853-72.2020.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mário Shoji Kameoka - Mêire Canaco
Kameoka - - Luiz Shoichi Kameoka - Vistos. Fl. 264: Proceda a serventia a queima das guias das custas processuais, junto ao
portal de custas. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: KEVERSON RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP)
Processo 1016142-05.2020.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.S.L. - T.F.S.S.L. - Vistos. Partes legítimas e
bem representadas. Não havendo nulidades a decretar ou irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. Fixo como ponto
controvertido a decretação do divórcio, o nome da divorcianda, e a necessidade da requerida na fixação de pensão alimentícia,
assim como a possibilidade do autor em pagar os alimentos, mencionada nos autos. Ressalte-se que os filhos das partes são
maiores e capazes. Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, a serem arroladas no prazo de
10 dias, contados da data da publicação deste despacho. Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento
para o dia 12 de maio de 2021, às 15:00 horas. Diante da pandemia COVID-19 e do determinado no artigo 26 do Provimento
CSM nº 2564/2020, a audiência será realizada por videoconferência. A audiência será realizada de forma virtual por meio de
videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado nº
284/2020 da E. Corregedoria Geral da Justiça. Deverá ser informado o e-mail bem como o número de telefone para eventuais
contato nos termos preconizados no item 15 do Comunicado CG 284/2020. Para tanto, em 5 dias, informem as partes os
endereços de e-mail e número de telefone de todos: autores, réus, advogados e todas as testemunhas, a fim de ser remetido a
todos o link de acesso à audiência virtual para que possam ingressar e participarem da audiência. Após cumprido o item anterior,
providencie a Serventia o encaminhamento, urgente, do link de acesso ao endereço eletrônico de cada um dos participantes e ao
Ministério Público, se atuar, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes
deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. As partes devem observar que, tal qual
em uma audiência presencial, e nos termos do artigo 455 e § 1º, do CPC, autor e ré devem providenciar a intimação de suas
respectivas testemunhas acerca da data e horário da audiência e do fato de que se tratará de audiência virtual. Havendo parte
assistida pela Defensoria Pública, proceda sua intimação pessoal, assim como das testemunhas por ela arrolada, nos termos
dos artigos 186, § 2º e 455, § 4º inc. IV todos do CPC. Sem prejuízo, para maiores informações, o manual de participação em
audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=
1590606929446 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cumpra-se
com urgência o mandado pela Central de Mandados. Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES (OAB 287087/
SP), ROBERTO GALDINO JUNIOR (OAB 400563/SP), ISABELA ANUNCIATO DE MIRANDA (OAB 352893/SP)
2ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ANTONIO BERNARDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO AUGUSTO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2021
Processo 0000324-93.2021.8.26.0344 (processo principal 1007042-36.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - D.C.S. - Diante da hipossuficiência demonstrada, defiro a justiça gratuita ao executado. Não tendo havido
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