TJSP 28/04/2021 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3266
2023
providenciando o necessário para a citação. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1002206-41.2020.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Emerson Silva dos Santos Vistos. Fls.64/65 Ciente. Providenciei as anotações pertinentes junto ao SAJ Cumpra a serventia o determinado às fls.62. Int.
- ADV: ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/SP)
Processo 1002301-71.2020.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marcos Antonio dos Santos
- Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de endereços em nome de José Francisco dos Santos, CPF/CNPJ 034.144.005-10, via
sistemas Infojud, Sisbajud e Renajud. Providencie a serventia o necessário. Resultado da pesquisa nos autos. Intime-se o(a)
requerente para que indique os endereços, providenciando necessário para a citação. Int. - ADV: JEANNETTE MENDES DE
ALMEIDA (OAB 382093/SP)
Processo 1002408-18.2020.8.26.0366 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Celio Carvalho Pereira - Telhamar
Mat para Const - Zilda da Silva Santos - Através do presente ficam o síndico e o falido intimados através de seus patronos para
ofertarem manifestação, conforme determinado no comando inaugural, cujo teor segue: Intime-se o síndico e o falido para
manifestação, no prazo de 3 dias. Após, nos termos do art. 98, § 1º, do Decreto-Lei 7661/1945, publique-se aviso para que os
interessados apresentem impugnação no prazo de 10 dias. Findo o prazo para impugnação, abra-se vista ao Ministério Público.
Por fim, tornem conclusos. - ADV: JAIME MARANGONI (OAB 34488/SP), LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP),
FLAVIA ALEXANDRE MARCHI (OAB 208763/SP), IVELISE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 202116/SP), CLELIA SHIZUMI SAITO
(OAB 167662/SP), EDISON GONZALES (OAB 41881/SP), PEDRO MENEGASSO SOBRINHO (OAB 88843/SP), CLAUDIA
FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), SOLANGE TRAJANO RIBEIRO (OAB 281568/SP), MURILO KERCHE DE OLIVEIRA
(OAB 208143/SP), LUIS CARLOS SPADARI (OAB 143995/SP), JESUS VARELA GONZALEZ (OAB 139197/SP), OSVALDO
DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP), IVAN RODRIGUES AFONSO (OAB 128498/SP), ROSEMARY FAGUNDES GENIO
MAGINA (OAB 122565/SP), JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), ZILDA DA SILVA SANTOS (OAB 155827/
SP)
Processo 1002415-10.2020.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Juvenal dos Santos Filho - Vistos. Intime-se o apelado a responder em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Após, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens de estilo. Intime-se - ADV: ANTONIO RENATO
DO CARMO (OAB 143469/SP), RAFAEL GUSTAVO RODRIGUES (OAB 365808/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP)
Processo 1002419-81.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - João Pedro Ribeiro Klaesener Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. A perícia agendada para 24 de fevereiro de 2021 às 10:30 h,
para se realizar no endereço informado às fls.206, não se realizou tendo em vista que ausente a parte autora. A perita nomeada
requer que a autora arque com as despesas descritas ás fls.212/213 para designação de nova data para o exame pericial. Não
é o caso de atribuir tal ônus à parte autora, que inclusive é beneficiária da justiça gratuita. Como se vê nos autos, a petição da
expert informando a data do agendamento foi protocolada em 18/02/2021 (fls.207), ou seja, somente quatro dias úteis antes da
data agendada e embora a z. Serventia tenha rapidamente praticado os atos necessários para a comunicação (ato ordinatório
de fls.208 19/02/2021) a publicação às partes somente se deu 25/02/2021, um dia após a data designada. Assim não se pode
atribuir culpa a autora pelo não comparecimento visto que tomou conhecimento da data agendada em momento posterior ao
ato. Assim, considerando o exíguo tempo entre o protocolo da petição de fls.207 e a data agendada para a perícia, deixo de
atribuir responsabilidade à parte autora pelas despesas concernentes a realização de nova perícia. Assim, INTIME-SE a perita
nomeada para que designe nova data para a realização da perícia, com prazo mínimo de 30 dias, ficando as despesas para
realização da nova visita a seu cargo. Agendamento nos autos, intime-se as partes, por seus patrono constituídos, bem como
expeça-se mandado de intimação à parte autora, advertindo-a sobre a necessidade de comparecer ao ato. Int. - ADV: RENATO
GOMES DE AZEVEDO (OAB 283127/SP), PATRÍCIA LOUREIRO MATTOSO (OAB 321161/SP)
Processo 1002423-84.2020.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca do resultado negativo do mandado, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1002453-22.2020.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Talita Pontes
Lourenço Soares Silva - Vistos. Cumpra a serventia o determinado no item 1 de fls.50. Nomeação nos autos, intime-se o curador
especial para que apresente contestação, no prazo legal. Intime-se a municipalidade, via portal eletrônico, para que providencie
a avaliação psiquiátrica do requerido, nos termos do determinado às fls.34/36, no prazo de 05 dias. Após, abra-se vista ao
Ministério Público. Int. - ADV: RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB 323124/SP)
Processo 1002497-46.2017.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Antunes Plaza Residence - Vistos. Verifico que os autos encontram-se arquivados provisoriamente nos termos do Despacho
de fls. 113. Desta feita, Desta feita, primeiramente deverá o autor providenciar no prazo de 05 dias o recolhimento da taxa de
desarquivamento dos autos digitais no importe de 1,212 UFESP na guia FEDT código 206-2. Verificar no site do Tribunal: (https://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos) Após será apreciado o pleito de fls.
116. Int. - ADV: EDMON SOARES SANTOS (OAB 248724/SP)
Processo 1002520-26.2016.8.26.0366 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Bosco
dos Reis - - Cintia Ribeiro dos Reis - - Aliny Ribeiro dos Reis - Lucia Ana da Silva - Vistos. Fls: 247: Ciente o juízo. Considerando
que a audiência será realizada por videoconferência fica elucidado as partes que não serão expedidas cartas precatórias para
oitiva, devendo ser informado os endereços de e-mail das testemunhas, bem como das partes e de seus patronos conforme
Despacho de fls. 249. Fls: 251: Deverá o autor promover o necessário para que suas testemunhas prestem depoimento no
escritório do patrono, devendo porém observar cuidadosamente os protocolos sanitários em relação ao Covid-19 bem como
demais providências para preservar o sigilo em relação aos depoimentos da audiência. Int. - ADV: OSVALDO DE FREITAS
FERREIRA (OAB 130473/SP), RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 70947/SP)
Processo 1002556-34.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Manuel Amadeo
Pereira Gomez - Construmoura - Construtora e Empreendimentos Ltda - Vistos. Intime-se o perito nomeado, por carta, bem
como novamente por e-mail, para que no prazo de 05 dias, apresente laudo pericial, sob pena de aplicação das sanções
legais cabíveis. Intime-se. Cumpra-se com brevidade. - ADV: MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/
SP), JORGE MATSUDA (OAB 64723/SP), FABIANA MAGALHÃES DA HORA (OAB 293960/SP), MARIA BELINHA DE SOUZA
FREITAS (OAB 245227/SP)
Processo 1002575-74.2016.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Sueli de Oliveira Lima - Joelma Silva
Jardim - Designo audiência de conciliação/mediação para o dia 19/05/2021, às 14h00min. A audiência será realizada no CEJUSC
desta Comarca. Nos termos da Resolução nº. 314 do Conselho Nacional de Justiça e do Provimento CSM nº. 2.557/2020, a
audiência será realizada por videoconferência. A fim de possibilitar o envio de link de acesso à audiência, deverão as partes
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