TJSP 28/04/2021 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3266
2126
Processo 0000582-54.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000053-86.2018.8.26.0695) (processo principal 100005386.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Beatriz Mathias de Oliveira Barbosa - Fls. 30:
Alvará (procurador) expedido disponível para impressão. - ADV: FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB 68563/SP)
Processo 0000589-46.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000018-97.2016.8.26.0695) (processo principal 100001897.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Helio de Almeida - Fls. 75: Alvará
(procuradora) expedido e disponível para impressão. - ADV: VANESSA BRASIL BACCI (OAB 210540/SP), GISELE BERALDO
DE PAIVA (OAB 229788/SP), FELIPE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 257637/SP)
Processo 0000610-22.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000433-75.2019.8.26.0695) (processo principal 100043375.2019.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jose Carlos da Silva Vistos. Expeçam-se os respectivos alvarás na proporção indicada. Int. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
Processo 0000610-22.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000433-75.2019.8.26.0695) (processo principal 100043375.2019.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jose Carlos da Silva
- Fls. 95: Alvará (procurador) expedido disponível para impressão. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
Processo 0000619-81.2020.8.26.0695/01 (apensado ao processo 1001626-97.2017.8.26.0048) - Requisição de Pequeno
Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel Romano Sanchez Pinto - Vistos. Com as cautelas de praxe, arquive-se o
presente incidente. Tornem os autos principais conclusos para extinção. Int. - ADV: DANIEL ROMANO SANCHEZ PINTO (OAB
220519/SP)
Processo 0000641-42.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000757-65.2019.8.26.0695) (processo principal 100075765.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Maria Luiza Cardoso Monteiro - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Fls. 70/71: Alvarás expedidos disponíveis para impressão. - ADV: JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB
359897/SP), JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP)
Processo 0000644-94.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001447-31.2018.8.26.0695) (processo principal 100144731.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - João Batista de Oliveira - Vistos. Fls. 84/85: ante a
concordância do executado (fl. 95), oficie-se ao INSS para que providencie a certidão solicitada. Prazo: 20 dias. Int. - ADV:
ANDREIA DE MORAES CRUZ (OAB 135419/SP)
Processo 0000674-32.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001006-50.2018.8.26.0695) (processo principal 100100650.2018.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Isaílda Fernandes Alves - Fls. 51:
Alvará (procuradora) expedido disponível para impressão. - ADV: ANDRÉ RAGOZZINO (OAB 298495/SP), ÉRICA APARECIDA
PINHEIRO RAGOZZINO (OAB 163236/SP)
Processo 0000687-31.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1008334-95.2019.8.26.0048) (processo principal 100833495.2019.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Aparecida
Bueno - Vistos. Ciente dos documentos acostados às fls. 98/112 explicando a celeuma envolvendo o levantamento da quantia
depositada nestes autos, não havendo indícios de qualquer irregularidade. Assim, tendo em vista a satisfação do débito e a
concordância do exequente, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de
Processo Civil, certificando-se o trânsito em julgado nesta data. Custas ex lege. PRIC - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE
(OAB 355105/SP)
Processo 0000695-08.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001845-17.2014.8.26.0695) (processo principal 100184517.2014.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Isaura Bueno dos Santos - Fls.
70/71: Alvarás expedidos disponíveis para impressão. - ADV: ANDREIA DE MORAES CRUZ (OAB 135419/SP)
Processo 0000748-86.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000887-89.2018.8.26.0695) (processo principal 100088789.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Hédio José Ramos - Fls. 120 e fls. 127: Alvarás
expedidos disponíveis para impressão. - ADV: FERNANDA MENDES DE SOUZA (OAB 330723/SP)
Processo 0000749-71.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000373-05.2019.8.26.0695) (processo principal 100037305.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Thalles dos Santos Bueno - Vistos.
Fls. 46/47: vista ao MP. Int. - ADV: FERNANDA MENDES DE SOUZA (OAB 330723/SP)
Processo 0000752-26.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000037-35.2018.8.26.0695) (processo principal 100003735.2018.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Edivaldo Batista da
Cunha - Fls. 49: Alvará (procurador) expedido e disponível para impressão. - ADV: ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA (OAB
221134/SP), ANDRAS IMRE EROD JUNIOR (OAB 218070/SP)
Processo 0000758-33.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000141-90.2019.8.26.0695) (processo principal 100014190.2019.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Ana Maria Alves - Fls. 97: Alvará (requerente) expedido disponível para impressão. - ADV: ALLAN DONIZETE SANTOS
(OAB 389474/SP)
Processo 0000773-02.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000043-42.2018.8.26.0695) (processo principal 100004342.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Danisia Aparecida de Oliveira Barbosa - Fls.
65: Alvará (procuradora) expedido disponível para impressão. - ADV: ANA PAULA DE MORAES FRANCO (OAB 144813/SP)
Processo 0000774-84.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001264-26.2019.8.26.0695) (processo principal 100126426.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Rita Barros Costa - Fls. 41: Alvará (procuradora)
expedido e disponível para impressão. - ADV: VANESSA BRASIL BACCI (OAB 210540/SP), GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB
229788/SP)
Processo 0000775-69.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000890-44.2018.8.26.0695) (processo principal 100089044.2018.8.26.0695) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Braz Benedito Pinheiro
- Fls. 70/71: Alvarás expedidos disponíveis para impressão. - ADV: FERNANDA MENDES DE SOUZA (OAB 330723/SP)
Processo 0000829-35.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1003558-86.2018.8.26.0048) (processo principal 100355886.2018.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Izildinha
Barbosa - Fls. 70/71: Alvarás expedidos disponíveis para impressão. - ADV: ALLAN DONIZETE SANTOS (OAB 389474/SP)
Processo 0000830-20.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001310-15.2019.8.26.0695) (processo principal 100131015.2019.8.26.0695) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Invalidez - José Maria da Rosa - Vistos. Fls.
78/79: defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Para tanto, deverá apresentar o respectivo
“formulário MLE”. Com o levantamento, tornem conclusos os autos principais para extinção. Intime-se. - ADV: ALLAN DONIZETE
SANTOS (OAB 389474/SP)
Processo 0000860-89.2019.8.26.0695/01 (apensado ao processo 1000535-81.2015.8.26.0099) - Requisição de Pequeno
Valor - Militar - Thales Araújo Santos - Vistos. Fl. 42: ciente. Proceda a z. Serventia conforme determinado à fl. 33. Int. - ADV:
NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º