TJSP 29/04/2021 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3267
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outro - Karina Firmo da Silva Jesus - Fl.335: ante o quanto requerido pela inventariante, manifeste-se a companheira do autor
da herança “Lucilene”. Intime-se. - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP), MILENA SUTINI (OAB 280344/SP),
JULIANA MARANGONI TORQUATO (OAB 365036/SP)
Processo 1001036-12.2019.8.26.0320 - Interdição - Tomada de Decisão Apoiada - R.A.P.S. - C.A.M.P. - Mandado de registro
de interdição em termos para impressão e encaminhamento. - ADV: JEFFERSON POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PATRICIA FIORILLO DOS SANTOS (OAB 388200/
SP)
Processo 1001137-78.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rute Aparecida Ribeiro
Francisco - Fl. 28: aguarde-se a reposta ao ofício por mais quinze (15) dias. Decorrido, reitere-se a solicitação. - ADV: FATIMA
GENTIL DUCA (OAB 187688/SP)
Processo 1001840-09.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dorelice Ribeiro dos Santos - Paulo
Gonçalves de Mello Junior - - Marcos Gonçalves de Mello - - Misael Gonçalves de Mello - - Magali - - Adriana - - Miriam - Magdiel - Fls. 79/85: anote-se. Defiro a gratuidade. Citem-se os demais herdeiros. Sem prejuízo, junte aos autos: prova de
herdeiro de “Marcos”. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO RODRIGUES CORREA (OAB 370400/SP)
Processo 1001840-09.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dorelice Ribeiro dos Santos - Paulo
Gonçalves de Mello Junior - - Marcos Gonçalves de Mello - - Misael Gonçalves de Mello - - Magali - - Adriana - - Miriam - Magdiel - Em complemento à decisão retro, providencie a inventariante a qualificação completa dos herdeiros: Magali, Adriana,
Miriam e Magdiel, para citação. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO RODRIGUES CORREA (OAB 370400/SP)
Processo 1002061-26.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Lígia de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que eventualmente
pretendam produzir, justificando-se a necessidade, intimando-se o instituto réu conforme o Comunicado Conjunto nº 1383/2018.
- ADV: SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES (OAB 54459/SP)
Processo 1002061-26.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Lígia
de Oliveira - Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por LÍGIA DE OLIVEIRA
DOMINGUES em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Vencida, condeno a autora a arcar com os ônus
da sucumbência e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa devidamente corrigido, respeitadas as
isenções e suspensão decorrentes da gratuidade concedida à mesma (artigo 98, parágrafos 2º, 3º e 4º do Código de Processo
Civil). Publique-se a sentença e intimem-se as partes. Limeira, 27 de abril de 2021. - ADV: SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES
(OAB 54459/SP)
Processo 1002156-56.2020.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - P.F.B. - - P.F.B. - Fl. 79: por ora, manifestem-se os exequentes acerca da pesquisa realizada às fls. 50/52. - ADV: KAIO
CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1004224-42.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Sidney Augusto Megiato - - Jucilene Beatriz
Vieira Megiato - Nomeio como inventariante do espólio de Maria Ines Vieira Megiato, o Sr. Sidney Augusto Megiato, por ora
independente de compromisso a ser prestado. Esclareça a necessidade do trâmite da presente como Ação de Inventário, e não
como Arrolamento, apresentando aos autos no prazo legal, as primeiras declarações, plano de partilha, documentos pertinentes
à bens, bem como certidão negativa federal em nome da autora da herança. Outrossim, face o pedido de alvará judicial, por ora
traga aos autos certidão de testamento junto ao “Censec” em nome da autora da herança. Após, tornem conclusos. Intime-se. ADV: ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP)
Processo 1004277-23.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.R.S. - - R.H.R. - - C.A.S. - Defiro a
gratuidade e a prioridade na tramitação da presente ação. Em quinze (15) dias sob pena de indeferimento da inicial, emendem
os autores referida petição com relação à genitora da adotanda, providenciando o necessário para seu ingresso aos autos.
Intime-se. - ADV: WILZA CARLA DE FREITAS PICCININI (OAB 295472/SP)
Processo 1004636-07.2020.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - S.C.P.R. - - S.H.P.R. - - S.G.P.R. - E.J.R. - Fls. 131/144: defiro a gratuidade. Recebo como exceção de pré-executividade.
Manifestem-se os exequentes no prazo legal. Após, ao MP. - ADV: ERIKA PATRICIA PANELLA (OAB 369905/SP), DIEGO
DEMICO MAXIMO (OAB 265580/SP)
Processo 1004697-96.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.M.F.S. - C.S.S. Homologo o pedido formulado pela autora à fl. 182, de desistência nas oitivas de suas testemunhas arroladas nos autos. Não
havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual. Determino o oferecimento de memoriais,
concedendo às partes o prazo de 10 (dez) dias. Após, ao M.P. Intime-se. - ADV: CASSIANE GABRIEL LIMA DOS SANTOS (OAB
351084/SP), MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 1005719-58.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.P. - Ás partes mandado de averbação expedido,
disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: BRENDA DE PAULA LOMBARDI (OAB 420495/SP)
Processo 1006446-56.2016.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aurino de Araújo Lins - Elienai de
Araújo Silva - - Miriam de Araújo Silva - - Fábio Mendonça de Araújo - - Antonio de Araújo Júnior - - Débora Mendonça de
Araújo - - Adiel de Araújo Lins - - Cláudia de Araújo Silva Lima - - Eulina de Araújo e Silva Franco - - Cleide Lins de Araújo - Ana Lúcia de Araújo Lins e outros - Escola de Educação Infantil Integração Ltda Epp - Primeiramente, cumpra o inventariante
conforme determinado as fls. 285, trazendo aos autos novas declarações e plano de partilha naqueles termos. Após, cite-se
nos termos em que requerido as fls. 290 providenciando o inventariante o recolhimento das custas necessárias. Sem prejuízo,
traga aos autos as certidões negativas de débito dos imóveis arrolados, bem como comprovante de propriedade legível do
veículo arrolado. Intime-se. - ADV: ADILSON ARAUJO LINS (OAB 392372/SP), LUIS GUSTAVO MOROZINI (OAB 278798/SP),
ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP)
Processo 1008281-74.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.C.R.O.
- Fl. 199: o mencionado bem imóvel já está penhorado à fl. 157. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feto,
observando os termos da decisão de fl. 157, apresentando aos autos o cálculo atualizado do débito. - ADV: SIMONE BEATRIZ
ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP)
Processo 1008363-71.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adoção de Maior - Rogério Retuci - - Simone Retuci
- Autores - Providenciar a impressão e encaminhamento do documento emitido pelo Cartório mandado de averbação - ADV:
ANDRE CESAR DE ASSUNÇÃO (OAB 217460/SP)
Processo 1009436-78.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Danilo Henrique de Júlio - Vistos.
Aguarde-se o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: MARCELO ASSUMPÇÃO (OAB 253363/SP), ALEX MAURICIO DE SOUZA
(OAB 431373/SP)
Processo 1009776-90.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - José
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