TJSP 30/04/2021 - Pág. 1512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3268
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com informações do veículo de placa DTI2576. - ADV: KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), YAGO ZAGO
MAZZINI (OAB 356595/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/
SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), SILVIO LUIS GRANCIERI JUNIOR (OAB 408788/SP)
Processo 1005828-73.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA Rodrigo Marconato Rodrigues - Vistos. Fls. 180. Suspendo a execução pelo prazo de um ano, com fundamento no art. 921, III,
§ 1º, do C.P.C. Aguarde-se. Decorrido o prazo sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos observando o disposto no
parágrafo quarto do mesmo artigo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 1006650-28.2016.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Laurinda Rodrigues Sant’ana - - Manoel Benedito
Sant’ana - Francisco Malta Cardozo Neto - - Constantino de Campos Fraga - - Carlos Eduardo de Siqueira Bueno - - Ana
Maria Boto Siqueira Bueno - - Carlota Josefina Malta Cardozo dos Reis Boto - - Carlota Josephina Malta Cardozo - - José de
Arimatéia de Sá - - Fabiana Rosa de Sá - - Fernando - - Fernanda - - Fábio e outros - Fl. 356: Defiro os pedidos. Logo, por meio
do CRC-JUD, requisite-se certidão de óbito de Wilson Welber de Sá; remetendo, ainda, os autos ao Cartório Distribuidor para
que informe a existência de ação de inventário/arrolamento em seu nome. Int. - ADV: EVANDRO JOSÉ FERREIRA DOS ANJOS
(OAB 297174/SP)
Processo 1007343-41.2018.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cezar Augusto de Souza - - Hilda dos Santos
Souza - Adilson Zarur de Oliveira - - Andrea Fernandes de Oliveira - - Ana Valeria Fagionato de Olievira - - Dario Roberto Costa - Grinaura Lourenço de Oliveira - - Eugenio Paes de Oliveira - - Edite de Oliveira Paes - - Espolio de Luiz Carlos Paes de Oliveira
- - Delmiro Paes de Oliveira Sobrinho - - Dervail Maria Paes de Oliveira e outros - Por meio do CRC-JUD requisite a serventia
as certidões de óbito das confinantes tabulares Carina Dias Gomides e Luíza Murbach (fl. 152) Haja vista que Carina Dias
Gomides figurava como confinante tabular do imóvel usucapiendo (fl. 152) e que o processo de arrolamento/inventário em seu
nome encontra-se extinto (fl. 545), indiquem os autores os seus herdeiros, com os dados do art. 319, inciso II, CPC, para futura
citação. No mais, ficam os autores intimados a se manifestarem sobre as consultas de endereços de fls. 613, 627 e 630/631.
Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LARISSA MONTOURO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 343010/SP), ALINE
CRYSTIAN GHIRALDELLI SANTOS KAWAGUTI (OAB 353923/SP)
Processo 1007645-02.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Diante da interposição do recurso de fls. 448/500,
intime-se a ré para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC. Após,
observado o disposto no art. 102, VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, encaminhe-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP),
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1007733-11.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Claudinei Aparecido de Paula - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls.
285/288. No mais, considerando a ressalva da suspensão da exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, nos
termos do § 3º do art. 98, do C.P.C., arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1007820-93.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Antonio Xavier de Brito BANCO PAN S.A. - Ciência ao autor do depósito efetuado pelo réu às fls. 160/162, no valor de R$ 873,74 referente a condenação
e bem assim, intimado para se manifestar sobre a satisfação da obrigação. - ADV: THIAGO VICENTE PAES (OAB 410436/SP),
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1009019-53.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Wesley de Oliveira Batista Jamima Leda Baio Correa - Vistos. Em que pese a certidão de fl. 47, dou nova oportunidade para que o exequente comprove
a distribuição da carta precatória para a tentativa de citação da executada. Prazo: 10 dias. No silêncio, intime-se para fins de
extinção. Intime-se. - ADV: OZIEL BATISTA DE SOUZA (OAB 381700/SP)
Processo 1009198-84.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Braz de Oliveira - Banco BMG
S/A - Vistos. Diante da interposição do recurso de fls. 369/383, intime-se o réu para apresentação de contrarrazões no prazo
de 15 dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC. Após, observado o disposto no art. 102, VI, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 53701/DF), FAISSAL RAFIK SAAB (OAB 233165/SP)
Processo 1009696-83.2020.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ademar Galletti - Luis Khanis Socolovsky - Constantino de Campos Fraga - - Maria Alice Cintra Silva Travitzky - - Francisco Malta Cardozo Neto - - Carlota Josefina Malta
Cardozo dos Reis Boto - - Christiano Altenfelder Silva - - Carlota Josephina Malta Cardozo - - Ana Maria Boto Siqueira Bueno - Carlos Eduardo de Siqueira Bueno - - Eduardo Scarlassari e outros - Fl. 102: Concedo o prazo derradeiro de 10 (dez) dias, para
que o autor cumpra a decisão de fl. 99. No silêncio, tornem os autos conclusos para indeferimento da petição inicial (art. 321, p.
único, CPC) e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, CPC. Cumprida a decisão de fl. 99 pelo autor,
cumpra a serventia a decisão. Intime-se. - ADV: NESSANDO SANTOS ASSIS (OAB 167638/SP)
Processo 1009855-26.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Cristiano de Amaral - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Oportunizo ao réu se manifestar sobre os áudios
mencionados na petição de fls. 216/222 (com links disponibilizados às fls. 221), no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos
para decisão. Intimem-se. - ADV: JOSÉ MONTEIRO (OAB 287088/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1010403-51.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Paulo Roberto Amado Banco Santander Brasil SA e outro - Vistos. Estes autos vieram conclusos para sentença, todavia, em observância ao princípio
do contraditório, ciência ao autor acerca dos documentos de fls. 236/257, para que, querendo, manifeste-se em 5 dias. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA
DE MELO (OAB 103082/MG)
Processo 1011908-77.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Luis Gustavo Callegari - Vistos. Homologo, por sentença, o pedido de desistência da ação formulado às fls. 103/104 e
declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Não há
incidência da taxa judiciária (custas finais) em inteligência ao art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, uma vez que os autos estão
sendo extintos ainda na fase de conhecimento. Proceda a Serventia o desbloqueio do veículo no sistema RENAJUD (fls. 79).
Oportunamente, arquivem-se. P. e Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1012450-95.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Roberto de
Oliveira Medrado - Abamsp- Associação Beneficiente de Auxílio Mútuo Ao Servidor Público - Vistos. Diante da interposição
do recurso de fls. 143/154, intime-se o autor para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias, na forma do § 1º do
artigo 1.010, do CPC. Após, observado o disposto no art. 102, VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
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