TJSP 30/04/2021 - Pág. 1607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3268
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produzir, justificando cabimento e pertinência. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI
(OAB 283166/SP), RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP)
Processo 1001281-73.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.D.V. - - M.D.V. - L.M.S.V. - Vistos.
Sem prejuízo do despacho proferido a fls. 517, acolho a retificação apresentada na petição de fls. 518. Intimem-se. - ADV:
FATIMA REGINA ARTIMONTE MONAZZI (OAB 103708/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI
DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1002898-97.2020.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - I.F.N.G. - F.G. - - W.G. - V.A.G. F.P.E.S.P. - Termo expedido e à disposição. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1002916-21.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.A.O.M. - - E.A.O.M. - - E.B.S. - A.A.O.
- Vistos. Defiro o quanto requerido pelo M.P. (fls. 91/92) remetendo-se os autos ao Setor Técnico para realização do estudo
social. Intimem-se. - ADV: VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP), RUI MAURICIO BENTO DA SILVA (OAB 420730/
SP), JANAINA BAGATINI (OAB 374462/SP)
Processo 1003382-15.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.F.S.S. - R.G.O. - Manifestem-se as partes
acerca do ofício recebido, no prazo de 15 dias. Após, ao MP. - ADV: WAGNER IVANILDO DOS SANTOS (OAB 438685/SP),
ANTONIO CIBRA DONATO (OAB 64884/SP)
Processo 1005209-95.2019.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.A. - P.H.A. - Vistos. Fls.123/124- Expeçase certidão de honorários à curadora nomeada (fls. 72) Após, cumpra-se, integralmente, a sentença proferida a fls. 107/109,
expedindo-se mandado de averbação e arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: NATANAEL MARINHO DA SILVA (OAB
264581/SP), LILIANE SIQUITELLI (OAB 284943/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0379/2021
Processo 0000728-38.2021.8.26.0347 (processo principal 0005042-42.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Antonio Paulo de Toledo - Vistos. Fls. 12/63Oficie-se à CEAB/DJ para fins de revisão do beneficio previdenciário à parte autora (aposentadoria por tempo de contribuição),
no prazo de 05(cinco) dias, nos termos da sentença/Acórdão proferida(o), instruindo-se o oficio com copias necessárias sendo
que incidirá multa a partir do 5º dia útil da intimação sendo R$200,00 (duzentos reais) por dia, limitado a R$ 20.000,00 (vinte mil
reais). Com a reposta dê-se vista ao autor. Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), CARLOS
AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 0000873-94.2021.8.26.0347 (processo principal 1003796-86.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Camilo Sebastiao Pereira - Fls. 17/18: ciência às
partes do ofício requisitório expedido. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0001496-66.2018.8.26.0347 (processo principal 1002947-17.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Nilton Ribeiro - Vistos. Fls. 279/291- Ciência à parte contrária. Aguarde-se, o integral cumprimento
do quanto já determinado a fls. 276. Intimem-se. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 0001755-90.2020.8.26.0347 (processo principal 1005887-18.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - Antonio Paulo de Almeida - Para
requisição do valor principal e sucumbencial, deverá a parte autora informar os valores: total, principal e juros de ambos. - ADV:
GUILHERME PONTARA PALAZZIO (OAB 49882/PR)
Processo 0002508-47.2020.8.26.0347 (processo principal 1000993-57.2020.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de medicamentos - Valdelice Ferreira Batista - Prefeitura Municipal de Matão - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Fl.223 Ciência à Fazenda do Estado. - ADV: PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), GABRIELLA
HELENA BIANCHINI FERNANDES (OAB 443497/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0003616-48.2019.8.26.0347 (processo principal 1004612-97.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Donizete Schimicoski - Fls. 74/77: ciência às partes da retificação
dos ofícios requisitórios. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 0004227-98.2019.8.26.0347 (processo principal 1001422-29.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Jair Aparecido Ferrante - Fls. 377/378:
ciência às partes do ofício requisitório expedido. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), LEANDRO CESAR
FERNANDES (OAB 231943/SP)
Processo 0004821-15.2019.8.26.0347 (processo principal 1003836-05.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Rosemary de Martins - - Christian Rafael Martins Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Para requisição do valor principal e sucumbencial, deverá a parte autora informar
os valores: total, principal e juros de ambos. - ADV: ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB 259782/SP), MARCELO PASSAMANI
MACHADO (OAB 281579/SP)
Processo 0007285-66.2006.8.26.0347 (347.01.2006.007285) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Eva Cremone da Silva - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES (OAB
33670/SP)
Processo 0007285-66.2006.8.26.0347 (347.01.2006.007285) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Eva Cremone da Silva - Vistos. Ciência da baixa dos autos. Adote a parte exequente as providências para o
prosseguimento do feito. No mais, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS
LOPES (OAB 33670/SP)
Processo 1000075-87.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Francisco
Valentim da Silva - Vistos. Fls. 352- Ao perito, para esclarecimentos, no prazo de 20(vinte) dias. Intimem-se. - ADV: CAÍQUE
ITALO SANTOS FAUSTINO (OAB 421669/SP), HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP), SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB
269674/SP)
Processo 1000434-37.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jose Amaro da Silva Vistos. Ciência da baixa dos autos. No mais, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: PATRICIA PILON (OAB
421057/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1000957-54.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Edilene de
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