TJSP 30/04/2021 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3268
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Processo 0001000-06.2021.8.26.0291 (apensado ao processo 1004341-28.2018.8.26.0291) (processo principal 100434128.2018.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Helio Pedroso de Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial, via “Portal
Eletrônico Integrado” (Comunicado Conjunto n. 527/2019), para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como
incidente a estes próprios autos. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 263999/SP)
Processo 0001563-68.2019.8.26.0291 (apensado ao processo 1004714-59.2018.8.26.0291) (processo principal 100471459.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.F.O. - Vistos. Fls. 71: Defiro. Oficie-se conforme requerido. Int.
- ADV: JOÃO RICARDO PACHECO (OAB 175594/SP), MARCUS VINICIUS IRANO GONSALVES (OAB 357349/SP)
Processo 0001745-25.2017.8.26.0291 (processo principal 0011883-27.2012.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Cheque - Murilo Carlos Primiano - L.A.M. - Vistos. Fls. 182: defiro. Aguarde-se o término do incidente de desconsideração.
Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO
AJONA (OAB 213980/SP)
Processo 0002017-14.2020.8.26.0291 (apensado ao processo 1000456-11.2015.8.26.0291) (processo principal 100045611.2015.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vitor Constantino - - Aparecida Mastrogiacomo Constantino Luciana Greggio da Silva Jaboticabal - - Marcelo da Silva - Fls. 52/53: ciência aos exequentes. No prazo de 15 dias, manifeste(m)se o(a)(s) Exeqüente, em prosseguimento. - ADV: JOSÉ EDUARDO FURCO (OAB 303744/SP), CARLA LUGINEVA MACEDO
SENA (OAB 404354/SP)
Processo 0002236-27.2020.8.26.0291 (apensado ao processo 1004558-37.2019.8.26.0291) (processo principal 100455837.2019.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Eva Maria Sponhardi - Crefisa S/a. Crédito, Financiamento
e Investimentos - Vistos. 1. Fls. 160 e 163/164: homologo os cálculos do Contador Judicial juntados a fls. 154/157 e, diante da
informação prestada pelo(a) exequente, no sentido de que o débito foi devidamente quitado, julgo extinto o feito nos termos
do art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Defiro o levantamento do valor depositado a fls. 92, devidamente atualizado, da
seguinte forma: - R$4.549,28, em favor da exequente, observando-se o formulário juntado a fls. 161; - R$909,86 em favor do(a)
patrono(a) do exequente, observando-se o formulário juntado a fls. 162; e - R$157,03 em favor do(a) executada, observando-se o
formulário juntado a fls. 164. 3. Sem custas finais, visto que não houve efetiva realização de atos executórios. 4. Oportunamente,
após recolhidas eventuais custas em aberto, o que certificará a Serventia, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. Publique. Intime. - ADV: DAYANY CRISTINA DE GODOY GALATI (OAB 293526/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO
(OAB 195972/SP)
Processo 0002909-20.2020.8.26.0291 (apensado ao processo 1005831-85.2018.8.26.0291) (processo principal 100583185.2018.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.H.S.T. - T.L.S.T. - Vistos. Fls.
77/78: Defiro. Diante da informação trazida pelo CNIS de que há vínculo empregatício ativo com o requerido, depreque-se a
intimação da empregadora para que providencie o desconto em folha de pagamento, conforme solicitado. Int. - ADV: DANIELLE
RIEGERMANN RAMOS DAMIÃO (OAB 319567/SP)
Processo 0003012-27.2020.8.26.0291 (apensado ao processo 1005545-44.2017.8.26.0291) (processo principal 100554544.2017.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Juraci Torres Russo
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - No prazo de 15 dias, manifestem-se as partes sobre o e-mail juntado às fls.
126/131. - ADV: LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB 206462/SP)
Processo 0003113-64.2020.8.26.0291 (apensado ao processo 1004366-12.2016.8.26.0291) (processo principal 100436612.2016.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Vita Rodrigues Soares
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - No prazo de 15 dias, manifestem-se as partes sobre o e-mail juntado às fls.
117/121. - ADV: LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB 206462/SP)
Processo 0003538-28.2019.8.26.0291 (apensado ao processo 1003131-73.2017.8.26.0291) (processo principal 100313173.2017.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Leandro Coelho de Oliveira - Naellen de Souza Oliveira - Vistos.
Fls. 102/107: Intime-se a empresa gestora informando que não se trata de leilão judicial, mas sim alienação particular a ser
realizada por intermédio de leiloeiro, nos termos da decisão de fls. 99/100. Desse modo, a minuta apresentada às fls. 102/107
não está em consonância com a determinação judicial. Int. - ADV: JOSÉ RAMIRES NETO (OAB 185265/SP), LUIS FERNANDO
MOREIRA (OAB 324942/SP)
Processo 0004589-74.2019.8.26.0291 (apensado ao processo 1000858-24.2017.8.26.0291) (processo principal 100085824.2017.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Wladimir Sanches - Ronaldo Cesar Bocchi - Vistos. 1. Fls.
222: Defiro o sobrestamento do feito por 90 dias, como requerido pelo(a)(s) exequente(s)/autor(a)(s). 2. Após o decurso do
prazo, manifeste-se a parte exequente/autora em prosseguimento, independente de intimação. Int. - ADV: WLADIMIR SANCHES
(OAB 202011/SP), JOSE ANTONIO PAVAN (OAB 92591/SP)
Processo 0004907-91.2018.8.26.0291 (apensado ao processo 1002842-77.2016.8.26.0291) (processo principal 100284277.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.F.G. - J.P.S. - - D.P.S. - Vistos. 1. Fls.
145/146: juntado aos autos o auto de adjudicação assinado (fls. 147), expeça-se mandado de entrega do bem à exequente
(diligências de fls. 112/113), cabendo à esta última acompanhar a distribuição do mandado para que entre em contato com
o Oficial de Justiça responsável, providenciando os meios necessários à realização da diligência. 2. Efetivada a entrega do
bem, a exequente deverá juntar planilha atualizada do débito, requerendo o que de direito. Int. - ADV: MARCELA FRANCINE
GARAVELLO (OAB 369747/SP)
Processo 0005320-75.2016.8.26.0291 (processo principal 0010301-94.2009.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Donizeti Scarpim - - Maria de Lourdes Pinelli Araújo - - Pedro Luiz
Leandro - - Jurandir Moreira - - Reinaldo Aparecido Longo - - Aracyara Maria Silva Affonso - - Dionisio Celso de Figueiredo Neto
- - Zulene Antonio Ribeiro - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Vistos. 1. Fls. 226/234: por ora, aguarde-se
o levantamento dos valores nos respectivos incidentes de requisitórios eletrônicos. 2. Após o levantamento dos valores, tornem
os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP), MARILENA SOARES
MOREIRA (OAB 19885/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0005793-90.2018.8.26.0291 (apensado ao processo 1003519-10.2016.8.26.0291) (processo principal 100351910.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.C.B. - - A.C.B. - Vistos. Fls. 126: Indefiro a suspensão do
processo, pois não esgotados os meios para localização de bens penhoráveis. Manifeste-se a exequente, em termos de
prosseguimento do feito. Intime. - ADV: SAMUEL SANCHES (OAB 209995/SP)
Processo 0006157-62.2018.8.26.0291 (apensado ao processo 1004285-29.2017.8.26.0291) (processo principal 100428529.2017.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Russo Junior - - Patrícia
Madalena Russo - - Larissa Russo - Nota de Cartório: Diante do decurso para pagamento, manifeste-se o exequente em
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