TJSP 03/05/2021 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3269
1505
na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO SERGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0323/2021
Processo 1000718-05.2014.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marco Antonio Bosqueiro - Massa Falida de
Indústria de Máquinas Aguiar S/AMassa Falida de Indústria de Máquinas Aguiar S/A e outro - Vistos. Manifeste-se o Ministério
Público. Int. - ADV: REINALDO ROSSI JUNIOR (OAB 255818/SP), MARCO ANTONIO BOSQUEIRO (OAB 91119/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO SERGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2021
Processo 0002402-35.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1007092-61.2019.8.26.0320) (processo principal 100709261.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Miguel Ângelo dos Santos - - Zuleica Guerrero
dos Santos - Joao Victor Gonçalves Silva - - Trajano Gonçalves Silva - - Alexandre Eugênio Fernandes - Vistos. Fls. 48/71:
Certificado o decurso de prazo para pagamento voluntário e oferecimento de impugnação, intimem-se os exequentes a se
manifestarem em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. - ADV: GABRIEL GAZETTA DE MORAES (OAB
378784/SP), ALAN ELESANDERSON SILVA (OAB 242929/SP)
Processo 0007695-25.2017.8.26.0320 (processo principal 0019884-45.2008.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Jeanize
Tereza Kassouf - Juliana Peccinini Audi - Vistos. Tendo em vista que o valor bloqueado (fls. 43) foi levantado integralmente pela
exequente (fls. 114), manifeste-se a exequente acerca do petitório de fls. 177/200. Int. - ADV: ELDMAN TEMPLE VENTURA
(OAB 217153/SP), FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP), PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP)
Processo 0011659-55.2019.8.26.0320 (processo principal 0009130-78.2010.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Obrigações - Fusion Serviços Burocráticos Ltda - Vistos. Solicito à SECRETARIA DA FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO (SEFAZ-SP) que informem a este Juízo se os executados Gabriel de Oliveira EPP, CNPJ 07.689.760/0001-05
e Gabriel de Oliveira Henrique, CPF 346.145.098-78, possuem créditos e prêmios oriundos do sistema “Nota Fiscal Paulista”,
com fundamento no art. 655, XI, do CPC, bem como à CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS,
PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO (CNSEG), possuem saldo de planos de
previdência privada, seguros, ações, fundos de investimento, capitalização, ativos financeiros, valores imobiliários, bem como
os que estão porventura alocados em instituições financeiras não atingidas pelo BACENJUD, e outros listados nos incisos I ao
IX, do art 2º, da lei nº 6.385/76 e 835, inciso I, do Código de Processo Civil, procedendo, em caso positivo, ao BLOQUEIO dos
valores aos quais o executado tem direito, bem como à TRANSFERÊNCIA para uma conta judicial à disposição deste Juízo,
junto aa Banco do Brasil S/A, Agência 6538-2 Fórum, até o valor da dívida, que é de R$ 18.809,44. Servirá a presente decisão,
assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para os destinatários acima indicados. A parte exequente
deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente
de 10 (dez) dias. As respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser remetidas
diretamente a este juízo no endereço eletrônico [email protected], consignando o respectivo número do processo. Advirtase que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada
multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Comprovado o encaminhamento e nada mais sendo
requerido, aguardem-se por 30 (trinta) dias eventuais respostas. Defiro inclusão no cadastro de inadimplentes do apontamento
de débito em desfavor do representante do executado pelo sistema SERASAJUD., mediante o recolhimento na Guia do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de R$ 16,00. Intimes-se. - ADV: JULIANA ASSOLARI
ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 0012165-31.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1013262-83.2018.8.26.0320) (processo principal 101326283.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Pleul - Vistos. Fls.
376/377: Intime-se o perito para prestar os devidos esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FÁBIA LUCIANE
DE TOLEDO (OAB 174279/SP), GISELE LEANDRA PLEUL (OAB 396725/SP)
Processo 0014710-74.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1011133-47.2014.8.26.0320) (processo principal 101113347.2014.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - CLAUDEMIR APARECIDO DEMO
- - RICARDO ROMERO - LEILA GROPPO SENRA - - LEONEL GROPPO e outros - Vistos. Fls. 113/114 e 115/116: Manifestemse os executados. Int. - ADV: DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), PAULO DE TARSO CUNHA (OAB 50803/SP),
MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP), ROBERTA GOBBO AMORIM CAMPONEZ (OAB 344589/SP), CARINA
MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP)
Processo 0015925-22.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1004455-45.2016.8.26.0320) (processo principal 100445545.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Mais Quimica Ltda Me - J F de Lima Bijuterias Me - Vistos.
Fls. 131/134: Nada a apreciar quanto às avaliações apresentadas, visto que os veículos nelas indicados não foram objeto de
penhora nos autos, bem como indefiro a expedição de ofício, uma vez que as informações de restrições que pesem sobre os
veículos ora penhorados se encontram acostadas às fls. 110 e que, inclusive, contém nelas o renavam dos veículos que poderá
ser objeto de pesquisa pelo autor. No mais, reitero o despacho retro. Int. - ADV: VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP),
JOSE CARLOS MARQUETTI (OAB 65737/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 0017394-69.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1003029-90.2019.8.26.0320) (processo principal 100302990.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - E.E.C.E.L.E. - (x) completar, em 05 (cinco) dias, a
diferença na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, o valor de R$ 16,00. - ADV: IVAN DE
OLIVEIRA E SOUSA GONÇALVES (OAB 205610/SP)
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