TJSP 03/05/2021 - Pág. 1526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3269
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Recuperação judicial e Falência - BL Bittar Indústria e Comércio de Papel Ltda. - Ante o silêncio da parte habilitante, tornem ao
MP para manifestação sobre a impugnação apresentada e depois tornem para decisão. Intime-se. - ADV: DARCY DESTEFANI
(OAB 35808/SP)
Processo 0001455-78.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1005695-98.2018.8.26.0320) (processo principal 100569598.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Daniel Alexandre Bueno e outro - José de Lourdes
Toledo - Decisão - Interlocutória - ADV: MÔNICA HAUSCHILD ARAGÃO (OAB 237217/SP), DANIEL ALEXANDRE BUENO (OAB
161222/SP)
Processo 0001530-88.2019.8.26.0320 (processo principal 1003518-35.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Nilzo Cominetti Junior - Intimem-se as partes da designação de leilão nos autos mencionados. No mais,
aguarde-se o julgamento do agravo interposto. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), LUCIMEIRE APARECIDA
ALTARUJO MENGATTO (OAB 293841/SP), EVELIN DE FATIMA MINERVINO DA SILVA (OAB 325843/SP)
Processo 0001823-87.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1010038-06.2019.8.26.0320) (processo principal 101003806.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Aparecida Lázara Anastácio Pereira e outro - Unimed do
Estado de São Paulo Federação Estadual das Cooperativas Medicas - Vistos, etc. Ante o pagamento do débito e o mais que
dos autos consta, declaro, com fundamento legal no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinta a presente ação
de Cumprimento de sentença - Planos de Saúde requerida por Aparecida Lázara Anastácio Pereira e outro contra Unimed do
Estado de São Paulo Federação Estadual das Cooperativas Medicas. Calculadas e pagas as eventuais custas, arquivem-se os
autos, procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), GIOVANNI
FRASNELLI GIANOTTO (OAB 272888/SP)
Processo 0001965-91.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1005385-24.2020.8.26.0320) (processo principal 100538524.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Nilza Maria de Andrade Gomes Pontes
- BANCO GMAC S/A - Providencie o procurador do exequente a retificação do formulário de fls.34/35, devendo constar o
nome do exequente no campo “Nome do Beneficiário do levantamento”, bem como deverá ser assinalada a opção “Procurador/
Representante Legal” no item “Tipo de Beneficiário”, uma vez que informada a conta de titularidade do procurador para depósito.
Comprovado o preenchimento, conforme as instruções supra, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do
exequente. Após, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), GUILHERME
DE CASTRO BARCELLOS (OAB 56630/RS)
Processo 0002991-27.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1000771-83.2014.8.26.0320) (processo principal 100077183.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão
da parte executada no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP)
Processo 0003030-24.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1000511-59.2021.8.26.0320) (processo principal 100051159.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Providencie o exequente
o recolhimento da taxa para expedição da carta digital. Comprovado o recolhimento, intime-se a executada para que, no prazo
de quinze dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, caput, do CPC sem o pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua
impugnação (artigo 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo previsto no caput, o débito será acrescido de
multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% (artigo 523, parágrafo 1º do CPC). Fica observado que o executado
será intimado, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, inciso II do CPC (através de carta). - ADV: FREDERICO ALVIM BITES
CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0005432-15.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1013620-82.2017.8.26.0320) (processo principal 101362082.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Provas - F.B. - S.B.S. - Esclareça o executado o motivo da juntada dos
documentos de fls. 178/225, uma vez que em nome de pessoa estranha à lide. Sem prejuízo, aguarde-se conforme fls. 167.
Intime-se. - ADV: NEY JOSE CAMPOS (OAB 44243/MG), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP)
Processo 0005438-56.2019.8.26.0320 (processo principal 1010009-58.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Obrigações - Antonio Carlos Pilon - - Maria Eugênia Aguiar Pilon - - Maria Inês Pilon Pessatti - - José Braz Pessatti - - Maria
Aparecida Cerni Vicelli - - Antonio Francisco Cerni - - Geraldo Donizetti Cerni e outros - Genil Zanolli Pillon - Sebastião Antônio
Pilon - - Maria Regina Pilon Nalin - - Jacó Nalin Filho - Fls 937: Providencie a executada a impresssão do alvará expedido. ADV: DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), RODRIGO NALIN (OAB 181014/SP), LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/
SP), ROGÉRIO DE CAMPOS CASIMIRO (OAB 188603/SP), ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP),
FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), LUIZ
ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP), LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO (OAB 261690/SP), JOSÉ RODRIGUES COSTA
(OAB 262672/SP), ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP), BENEDITO ALVES DE LIMA NETO (OAB 182606/SP)
Processo 0005438-56.2019.8.26.0320 (processo principal 1010009-58.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Obrigações - Antonio Carlos Pilon - - Maria Eugênia Aguiar Pilon - - Maria Inês Pilon Pessatti - - José Braz Pessatti - - Maria
Aparecida Cerni Vicelli - - Antonio Francisco Cerni - - Geraldo Donizetti Cerni e outros - Genil Zanolli Pillon - Sebastião Antônio
Pilon - - Maria Regina Pilon Nalin - - Jacó Nalin Filho - Ante as alegações de fls. 929/936, manifeste-se a executada, ficando,
por ora, suspenso o encaminhamento do alvará. Após tornem. Intime-se. - ADV: JOSÉ RODRIGUES COSTA (OAB 262672/
SP), ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP), LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO (OAB 261690/SP), BENEDITO ALVES
DE LIMA NETO (OAB 182606/SP), ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP), LUIZ CARLOS MAGRI
(OAB 100485/SP), RODRIGO NALIN (OAB 181014/SP), LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP), FERNANDA CECILIA
FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB
120730/SP), ROGÉRIO DE CAMPOS CASIMIRO (OAB 188603/SP)
Processo 0006886-30.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1005548-38.2019.8.26.0320) (processo principal 100554838.2019.8.26.0320) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Locação de Imóvel - C.N.S.B.M.A. - Karine Mayara
Wiebling - Ante a inércia da executada, em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. Intimese. - ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), CARLOS DIEGO DE SOUZA LOBO (OAB 92627/MG), DANIELA
GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 0007112-35.2020.8.26.0320 (processo principal 1010400-47.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º