TJSP 03/05/2021 - Pág. 1640 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3269
1640
Processo 0002742-72.2018.8.26.0323 (processo principal 1003204-80.2016.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Guarda
- M.C.R.S. - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra aguardando comprovar encaminhamento
de ofício ao empregador do executado. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: FABIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
MARUCO (OAB 145009/SP), FABIO CESAR FERNANDES LONGUINHO (OAB 317822/SP)
Processo 0003013-47.2019.8.26.0323 (processo principal 1004178-83.2017.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.P.G.P. - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção
do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: CAIO CAMARGO NUNES DA SILVA (OAB 338371/SP)
Processo 1000343-48.2021.8.26.0323 - Interdição - Nomeação - V.L.R. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé
que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): “Ciência às partes de que a perícia médica do(a) requerido(a), foi designada para o dia 10/06/2021, às 15h, na
cidade de Guaratinguetá/SP, no consultório do perito judicial, Dr. Paulo Roberto Montemor Faro, sito à Rua Caetano de Campos,
nº 163, Centro, devendo a parte autora conduzir o(a) requerido(a) para realização do ato. “ Nada Mais - ADV: DENISE PEREIRA
GONÇALVES (OAB 180086/SP)
Processo 1000406-73.2021.8.26.0323 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.C.V.S. - - K.P.S.C. - “Ao(s) interessado(s) para
manifestar(em)-se sobre resposta(s) ao(s) ofício(s), no prazo comum de 15 dias.” - ADV: SONIA MARIA SIMON USHIWATA
(OAB 214888/SP)
Processo 1000459-93.2017.8.26.0323 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.J.P.A.S. - M.C.P.L. - Ao autor para
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado. Decorrido o prazo, será o autor intimado,
por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC).
- ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 158722/SP), LUIZ FELIPE NOBRE BRAGA (OAB 343805/SP), JOSE HERMINIO
LUPPE CAMPANINI (OAB 306495/SP), LUCAS DO NASCIMENTO (OAB 301688/SP), FLÁVIO DE FREITAS RETTO (OAB
267440/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP)
Processo 1000619-79.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.E.V.C. - “Ao(s) interessado(s) para
manifestar(em)-se sobre resposta(s) ao(s) ofício(s), no prazo comum de 15 dias.” - ADV: WEVERTON JOSÉ GUSMÃO MIGUEL
(OAB 403810/SP)
Processo 1000768-46.2019.8.26.0323 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.B.S. - - E.A.S. - Vistos. Fl. 36, defiro:
expeça-se nova certidão de honorários. Após, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: CAMILA RAMOS PINHEIRO
SIMÃO (OAB 317711/SP)
Processo 1000883-96.2021.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S. - Vistos, Fl. 19: recebo a
petição como aditamento e determino a inclusão de e ALEXANDRE SANTOS PINTO no polo ativo da ação. Anote-se. Sem
prejuízo, a fim de melhor apreciar o pedido de fixação do regime de visitas provisório, tal como pleiteado na inicial bem como
pelo Ministério Público, principalmente, ante a tenra idade do menor e a afirmação formulada na exordial de que a criança
sofreria de Transtorno do Espectro do Autismo, determino que a autora traga aos autos cópia legível e integral da decisão
proferida nos autos do processo criminal nº 1500110-91.2021.8.26.0323, informando a eventual revogação de medida protetiva
em desfavor do réu, colacionando, neste caso, a cópia da respectiva decisão. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ANGELA LUCIOLA
RABELLO BRASIL CORREA (OAB 58069/SP)
Processo 1000892-58.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Telmo José Gomes
da Silva - Vistos. 1. O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº
1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo
principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução
de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório
de Sentença, conforme o caso; f) Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença,
o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá
ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido
ou providência desejados; g) Deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação;
procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes
ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). 2. Entretanto, o exequente distribuiu, como se fosse ação nova,
este cumprimento de julgado, o que é descabido. De fato, só se justifica a distribuição “quando o cumprimento de sentença
houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quando a lei facultar ao
exequente a opção pelo juízo.” Diante disso, deixo de determinar o processamento deste cumprimento de julgado. Após intimado
o exequente pelo DJE, remetam-se os autos ao distribuidor para cancelamento deste processo, devendo o exequente observar
a forma correta de iniciar o cumprimento de julgado. 3. Int. - ADV: MARIA INÊS LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 272713/SP)
Processo 1000923-15.2020.8.26.0323 (apensado ao processo 1000897-17.2020.8.26.0323) - Curatela - Remoção - A.B.C.B.
- - A.A.S. - Publicando novamente a r. Decisão retro para sanar erro material: Vistos. Com as anotações devidas e comunicações
de praxe, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DAVID CARLOS LOPES (OAB 102262/SP), BRUNA D
‘ALESSIO GOMES (OAB 371623/SP)
Processo 1000970-23.2019.8.26.0323 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.E.N.S. - E.M.F. e outro Ciência às partes de que foi designada a data de 28/05/2021, às 09:00 horas, para entrevista social com os requeridos Everaldo
e Maria Eluíza, e com a adolescente Bianca, e a mesma data, às 14:00 horas, para entrevista com a requerente Simone. A
entrevista será realizada com a Assistente Social Raffaelle Pedroso por videoconferência, via Microsoft Teams, de modo que as
partes deverão informar seus endereços eletrônicos ou número de whatsapp para os quais serão enviados oportunamente o link
de acesso à reunião. - ADV: FLAVIO SYLVESTRE DA CRUZ GALVAO (OAB 186677/RJ), FLÁVIO EUPHEMIO GALVÃO (OAB
138658/RJ), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1002131-34.2020.8.26.0323 - Curatela - Remoção - G.A.R. - - C.R.R.J. - Às partes para que se manifestem acerca
do estudo social retro juntado, prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA (OAB 329599/SP)
Processo 1002303-10.2019.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.A.I. - A.S.C.I. - Comprovar, em 15
dias, encaminhamento de ofício ao destinatário. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: MAURICIO BERNARDINO DE
OLIVEIRA (OAB 74167/SP), FELÍCIA DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 210630/SP)
Processo 1002637-10.2020.8.26.0323 - Curatela - Tutela de Urgência - S.F.J.G. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): “Ciência às partes de que a perícia médica do(a) requerido(a), foi designada para o dia 10/06/2021, às 15h,
na cidade de Guaratinguetá/SP, no consultório do perito judicial, Dr. Paulo Roberto Montemor Faro, sito à Rua Caetano de
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