TJSP 03/05/2021 - Pág. 1690 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3269
1690
Processo 1000102-41.2021.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Kendi Suguaya
- Me - Informe a Exequente o correto endereço do Executado, uma vez que a certidão do oficial de justiça retornou negativa.
Prazo de 10 dias.Nada Mais - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS
(OAB 197859/SP)
Processo 1000251-08.2019.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adilson Vieira - Paulo
Cesar Teixeira de Souza - Vistos. Considerando que os salários, vencimentos são impenhoráveis, conforme disposição contida
no artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de bloqueio-penhora de fls. 156/157 como requerido,
podendo o exequente, caso queira, indicar outros bens penhoráveis em nome do executado. Intime-se. - ADV: WELLINGTON
JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP), FERNANDO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS (OAB 389174/SP)
Processo 1000264-36.2021.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Mario
Sergio Boarim Junior - Vistos. Cite-se a empresa requerida pelo inteiro teor da petição inicial para responder a presente ação no
prazo legal (15 dias úteis), sob pena de revelia, bem como no mesmo prazo as partes deverão informar um e-mail e celular com
WhatsApp caso possuam interesse na realização de audiência de conciliação pelo sistema virtual. Intimem-se. - ADV: MARIO
SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000312-29.2020.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Diogo H. Melhado - Me Vistos. Fl. 1: Defiro. Providencie a serventia pesquisa em nome do executado junto ao sistema Sisbajud para garantia do débito
no valor de R$ 3.615,92 (três mil, seiscentos e quinze reais e noventa e dois centavos). Intime-se. - ADV: MARIO SERGIO
BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000364-25.2020.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Angelica M. Ferrari Me - Vistos.
Fl. 1: Defiro. Providencie a serventia pesquisa em nome da executada junto ao sistema Sisbajud para garantia do débito no valor
de R$ 859,44 (oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Intime-se. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM
JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000400-67.2020.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kendi Suguaya - Me - Decorreu em 27
de abril de 2021, o prazo de suspensão do processo, devendo a exequente se manifestar em termos de prosseguimento da ação
no prazo de dez (10) dias úteis. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 1000402-37.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Kendi Suguaya - Me
- Vistos. Cite-se a requerida pelo inteiro teor da petição inicial para responder a presente ação no prazo legal (15 dias úteis),
sob pena de revelia, bem como no mesmo prazo deverá informar um e-mail e celular com WhatsApp caso possua interesse na
realização de audiência de conciliação pelo sistema virtual, observando-se o endereço informado à fl. 75. Intimem-se. - ADV:
JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP)
Processo 1000702-96.2020.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcela Kassis Baldo - A
exequente deverá providenciar a distribuição da carta precatória de fls. 29/30, juntamente com a senha de fl. 31 no prazo de
cinco (5) dias úteis, sob pena de extinção do processo. - ADV: TULIO LONGO LOPES (OAB 351341/SP), DANIELA DE FREITAS
MELO GALHARDO (OAB 158467/SP)
RELAÇÃO Nº 0107/2021
Processo 0000111-54.2020.8.26.0334 (processo principal 1000630-46.2019.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - J.H.P. - P.M.U.P. - O autor deverá, no prazo máximo e improrrogável de
cinco (5) dias úteis, providenciar os documentos necessários para elaboração do ofício requisitório de pequeno valor RPV, como
determinado na decisão de fl. 38. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: VICTOR FELIX ARTILHA (OAB 348961/SP),
CLEITON LUCAS DA SILVA (OAB 351824/SP)
Processo 1000246-15.2021.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Lislaine Siani
Batista Montoro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a autora a respeito da contestação de fls. 99/111
ofertada pela requerida, no prazo legal (10) dias úteis. - ADV: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), DOUGLAS
TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), RENAN ANTON DEL MOURO (OAB 451076/SP), PEDRO CRIADO MORELLI (OAB
452882/SP)
MAIRINQUE
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0196/2021
Processo 0000283-55.2018.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Joyce
Eliane dos Santos - Vistos. Fls. 737/738: Com as informações trazidas pela defesa, que possibilita à localização da sentenciada,
adite-se a carta precatória devolvida às fls. 730/734, para integral cumprimento. Com relação a pena de multa imposta (fls.
711), em que pese a concordância ministerial, inviável a redução do valor, pois resulta de condenação transitada em julgado,
entretanto, este Juízo não ignora a atual situação pandêmica ora vivenciada, motivo pelo qual, eventual pedido de parcelamento
poderá ser reapreciado, em momento oportuno. Finalmente, quanto ao pedido de certidão de honorários (fls. 742), verifico que
já foi devidamente expedida as fls. 724. Int. - ADV: ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP)
Processo 0002563-04.2015.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária
ou Farmacêutica - Pablo do Nascimento Mussolin - - Vilka de Sousa Nobre - - Jaime Ricardo Chumacero Cabezas Junior - Pedro Renato Guazzelli - - Tarquinio Lucio Alves de Lima - - Davi Ben de Mamczur Gonçalves - - Sandra Regina dos Santos
Teixeira - - Laura Vitória Miranda - - Lee Boris Flores Orellana - - José Pablo Rojas Soliz - - Bertino Rumarco da Costa - - Natani
Taisse de Oliveira - Ciência às defesas acerca da disponibilização das mídias, conforme certidão de fls. 6760 dos autos. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º