TJSP 03/05/2021 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3269
2324
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0381/2021
Processo 0000335-65.2021.8.26.0363 (processo principal 1004746-42.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Intimação / Notificação - Richele Akemi Messias Fukumoto - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Vistos.
Apresentada pela credora da execução o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, intime-se o devedor, na pessoa de
seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de trinta (30) dias e nos próprios
autos, impugnar a execução (art. 535, do CPC). Intime-se. - ADV: RICHELE AKEMI MESSIAS FUKUMOTO (OAB 393907/SP)
Processo 1000853-38.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.R.I.S. - V.A.D. - - A.A.D. - PARTE AUTORA:
manifeste-se acerca do mandado cumprido negativo, certidão do Oficial de Justiça de fls. 25, no prazo legal. - ADV: MARICE
COSTA PORTO DE MORAES (OAB 106433/SP)
Processo 1000898-42.2021.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.I.P. - E.E.N.I. - PARTE AUTORA:
manifeste-se acerca do mandado cumprido negativo, certidão do Oficial de Justiça de fls. 23, no prazo legal. - ADV: RAFAELA
ROCHA FRANCISCO (OAB 399877/SP)
Processo 1001292-83.2020.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.R. - - D.A.C.R. - Vistos. Intime-se as partes
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ratifiquem o acordo peticionado junto à inicial através de petição devidamente assinada
por ambas as partes, sob pena de extinção. Esgotado o prazo, com ou sem resposta, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
PEDRO TININI (OAB 169618/SP), MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP)
Processo 1001968-31.2020.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S. - F.M.R.S. - ADVOGADOS
DA REQUENTE: manifestem-se acerca do mandado cumprido negativo, certidão do Oficial de Justiça de fls. 124, no prazo
legal. - ADV: RENE DA COSTA ABBIATI (OAB 251670/SP), RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP), FERNANDA KETLYN
MARTINS ABBIATI (OAB 360055/SP)
Processo 1002257-61.2020.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rita de Cassia Gouveia Ademir Aparecido de Souza - Vistos. Fls. 46: Considerando a existência de outros bens em nome do “de cujus”, necessário se
faz a abertura da sucessão através de arrolamento ou inventário. Isto posto, concedo à parte autora o prazo derradeiro de 15
(quinze) dias, para que emende a petição inicial, adequando seu pedido, sob pena de indeferimento da mesma. Decorrido o
prazo, com ou sem a resposta, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CAROLINE ALESSANDRA ZAIA MARTINS CÉSAR (OAB
241013/SP)
Processo 1003340-83.2018.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tereza Artiolli Tagliaferro - Jacira
Aparecida Tagliaferro Guimarães - - Osvaldo Antonio Tagliaferro - - Darci Maria Tagliaferro Zinetti - - Orivaldo Donizeti Tagliaferro
- - Vera Lucia Tagliaferro Veloso - Abilio Tagliaferro (falecido) - Valdemar José Schincariol - - Márcia Luciana Rodrigues
Vieira Schincariol - PARTE AUTORA: ciência da expedição do formal de partilha às fls. 155. Após, os autos serão arquivados
definitivamente (mov. 61615). - ADV: LUCIANA DIAS MARCHIORI (OAB 278106/SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP)
Processo 1004746-42.2018.8.26.0363 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Intimação / Notificação - Rosana
de Paiva Monte - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - - Viviane Helena de Paiva - Vistos. Fls. 146: Defiro o pedido. Expedindose nova certidão de honorários à patrona da parte autora, bem como ao curador especial nomeado em prol da requerida, as
quais serão liberadas em conjunto com a presente decisão. Após, nada mais restando aqui a ser decidido, arquivem-se os
presentes autos definitivamente (mov. 61615). Intime-se. - ADV: RICHELE AKEMI MESSIAS FUKUMOTO (OAB 393907/SP),
SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO (OAB 87306/SP), MARIO HENRIQUE STRINGUETTI (OAB 150168/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0382/2021
Processo 0000453-41.2021.8.26.0363 (processo principal 1002785-66.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Felipe Magalhães Chiarelli - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - PARTE AUTORA:
manifeste-se no prazo de 15 dias, acerca da impugnação de fls. 08/36. - ADV: FELIPE MAGALHÃES CHIARELLI (OAB 244143/
SP), TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN (OAB 293639/SP), SANDRA MARIA PALMIERI FELIZARDO (OAB 299486/
SP)
Processo 0000455-11.2021.8.26.0363 (processo principal 1002785-66.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Repetição de indébito - Indaiaçu Participações Ltda. - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - PARTE AUTORA:
manifeste-se no prazo de 15 dias, acerca da impugnação de fls. 10/38. - ADV: FELIPE MAGALHÃES CHIARELLI (OAB 244143/
SP), TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN (OAB 293639/SP), SANDRA MARIA PALMIERI FELIZARDO (OAB 299486/
SP)
Processo 1004082-07.2020.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - B.a.p. Automotiva Ltda. - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - PARTE AUTORA: manifeste-se no prazo de 15 dias, acerca da contestação. - ADV: LAURINDO
LEITE JUNIOR (OAB 173229/SP), LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB 174082/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0383/2021
Processo 1000580-59.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Antonio Martins
Coelho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Roberto Bechara Ventriglia - PARTE AUTORA: manifeste-se acerca
do laudo pericial no prazo de 15 dias. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1000597-03.2018.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Alves Clemente
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE
12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º