TJSP 04/05/2021 - Pág. 1000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
1000
77.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sônia Maria de Oliveira Ihara - Vistos. Defiro a pesquisa
de bens, conforme requerido pela credora. Providencie a serventia. Int. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/
SP)
Processo 0006252-21.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1007771-48.2019.8.26.0292) (processo principal 100777148.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Edite Maria Bezerra da Silva - Sono Quality - Gb
Colchões Eirelli - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924,
inc. II, do Código de Processo Civil. Pp. 113/115: Expeça a serventia o MLE em favor da credora, conforme requerido. Após o
transito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU (OAB
187201/SP), RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB 361871/SP)
Processo 0007076-48.2018.8.26.0292 (processo principal 1000030-25.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - G.O.D.D.M. - C.E.P. - Vistos. Pp. 215/217: Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias. Após,
tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: JAIR FESTI (OAB 87384/SP), SERGIO AUGUSTO ESCOZA (OAB 149812/SP),
JOANINHA IARA TAINO (OAB 66524/SP), LUIZ ANTONIO LEITE PEREIRA JUNIOR (OAB 344533/SP)
Processo 0009304-64.2016.8.26.0292 (processo principal 0003451-79.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Apema Consultoria e Empreendimentos Ltda - Maria de Fátima Simão Freire - Em dez dias,
manifeste-se o credor informando se as obrigações foram integralmente cumpridas. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com
a conseqüente extinção do processo. Int. - ADV: SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP), CARLOS OLIVEIRA
MOTA SOBRINHO (OAB 155254/SP), WAGNER TADEU BACCARO MARQUES (OAB 164303/SP)
Processo 1000305-66.2020.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito o pedido
de desistência manifestado pelo(a) autor(a). Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 485, VIII do CPC.
Revogo a liminar anteriormente concedida. Proceda ao desbloqueio do veiculo. Transitada em julgado, feitas as comunicações
e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020,
vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas,
efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. PRIC. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/
SP)
Processo 1000417-06.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Gustavo de
Oliveira - Mak de Jacarei Supermercados Ltda - Vistos. Tendo em vista o silencio do credor, JULGO EXTINTA a execução, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG
01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das
receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se
(Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP), JULIANA
DE MORAES VIEIRA (OAB 330134/SP), MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB 243040/SP)
Processo 1000580-78.2021.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Manifeste-se a parte autora em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente do bloqueio Renajud (p. 71). ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1001069-52.2020.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S/A - Manifeste-se a parte autora em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente da pesquisa de endereço (p. 103). - ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001454-97.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Manifeste-se a parte autora em 05
dias, em termos de prosseguimento, ciente das pesquisas de endereço (pp. 96/97). - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB
154127/SP)
Processo 1001455-58.2015.8.26.0292 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Maria Filha da Conceição Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Intime-se o Município de Jacareí, conforme requerido pelo M.P. Int. - ADV:
LUCAS AGUIAR PEREIRA (OAB 380036/SP), ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP)
Processo 1001455-58.2015.8.26.0292 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Maria Filha da Conceição Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Intime-se novamente a Prefeitura Municipal, conforme requerido na cota
ministerial retro. Int. - ADV: ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP), LUCAS AGUIAR PEREIRA (OAB 380036/SP)
Processo 1002462-80.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Renosul Renovadora de Pneus S/a. Dsr Solucoes e Inteligencia Logistica Lt - Ficam as partes cientes de que a ordem de indisponibilidade de bens foi encaminhada
à CNIB (p. 522). - ADV: MÁRCIO EDUARDO MORO (OAB 41303/PR), DEBORAH DE OLIVEIRA UEMURA (OAB 109010/SP),
KARIN CRISTINA BORIO MANCIA (OAB 24709/PR)
Processo 1002831-06.2020.8.26.0292 - Monitória - Prestação de Serviços - Modelo Contabil e Tributária Ltda - Vistos.
Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos (p. 57), constituiu-se, ex vi legis, o título executivo judicial. Convertido,
também ex vi legis, o mandado inicial em mandado executivo (CPC, art. 701, § 2º), ficando o réu condenado a pagar honorários
sucumbenciais de 5%. Prossiga-se, na forma prevista na Lei (CPC, art. 523). Transitada em julgado, requeira o credor a execução
da sentença protocolizando incidente de cumprimento de sentença (cod. 156). P. R. I. C. - ADV: ANA PAULA FERREIRA (OAB
295288/SP), WALDIR DE RAMOS JUNIOR (OAB 273030/SP)
Processo 1002925-85.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Wanderson Soares Santos Leonardo Maximo Me (Tv Santa Efigenia) - Vistos. Pp. 201/203: Intime-se o perito, via e-mail institucional, para manifestar no
autos com urgência, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: RENATO FLAVIO JULIÃO (OAB 296552/SP), LETÍCIA MAYUMI FURUYA
PIRES (OAB 325886/SP)
Processo 1003210-44.2020.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Providencie o autor o regular andamento ao feito em cinco dias, sob pena de
extinção. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004118-04.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Vert Ville Club - Vistos.
Homologo o acordo apresentado pelas partes para que produza os efeitos jurídicos e legais e, em conseqüência, JULGO
EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo
Civil. Aguarde-se em Cartório o cumprimento. Findo o prazo marcado para cumprimento do presente acordo, a credora deverá
comunicar eventual inadimplemento dentro do prazo de 30 dias, entendendo-se o silêncio como satisfeitas as obrigações.
Providencie a serventia as anotações quanto à suspensão do processo enquanto perdurar o acordo celebrado entre as partes
(Código 898 Suspenso por ordem judicial). P.R.I.C. - ADV: VALERIA LENCIONI FERNANDES CRUZ (OAB 89626/SP)
Processo 1004261-90.2020.8.26.0292 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Lucia da Silva - Vistos. Expeça-se
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