TJSP 04/05/2021 - Pág. 1086 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
1086
CARINA OKUYAMA (OAB 428615/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000237-76.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Dillian Batista Autopista Régis Bittencourt S/A - Requerente: Responder à contestação, no prazo de 10 dias. - ADV: FERNANDO KUSNIR DE
ALMEIDA (OAB 206789/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 1000518-03.2019.8.26.0294 (apensado ao processo 1001443-67.2017.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gildázio Rodrigues dos Santos - Iguauto Iguape Automoveis Ltda e outros - Pág. 134 e ss:
Manifeste-se o exequente, com URGÊNCIA. - ADV: FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP), FERNANDO BUENO DE
LIMA (OAB 372885/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO ANGELO CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2021
Processo 0000291-59.2021.8.26.0294 (processo principal 1000045-46.2021.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Brenda Taminys Rossi - Vistos. 1 Diante do cálculo apresentado às fls. 12 e da
concordância da parte ré, HOMOLOGO o valor de R$ 7.410,89 em favor da parte autora. 2 Tendo em vista o Comunicado
DEPRE nº 394/2015 (DJE de 02, 03 e 13/07/2015) e a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, tanto para
processos físicos quanto digitais, providencie a parte autora a adequação da solicitação de expedição de ofício requisitório à
Entidade Devedora ou de precatório, conforme o caso, observadas as orientações contidas no referido Comunicado, tendo em
vista que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação
dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o
valor homologado, sem correção de juros ou atualizações. 4 Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar
em cartório pelo prazo de até 180 (cento e oitenta dias), considerado suficiente para o encerramento do incidente instaurado. 5
As petições referentes à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental,
onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais,
tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Secretaria do Juizado.
Intime-se. - ADV: IVANY DE SOUSA NOGUEIRA (OAB 335078/SP), BRUNA ANGÉLICA DA SILVA (OAB 428666/SP)
Processo 1001534-55.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno
Roberto da Silva de Assis - Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade, confiro ao recurso os efeitos devolutivo e
suspensivo. Ao recorrido para contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.003, § 5º do NCPC). Após, remeta-se os autos ao
Egrégio Colégio Recursal da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: FABIO LUIZ SANTANA
(OAB 289528/SP)
JAGUARIÚNA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0393/2021
Processo 0000095-83.2021.8.26.0296 (processo principal 1002080-75.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - João Carlos Jorge - - Roseli Alves Vascon - - Pedro Aparecido Vascon - - Leonardo Marion - - Carina
Daniela Jorge - Banco do Brasil S.a. - Ciência ao(à) interessado de que o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico no valor
de R$ 7.599,66 fora(m) expedido(s), e após conferência e assinatura, será(ão) encaminhado(s) eletronicamente pelo sistema
do portal de custas do TJ ao banco indicado a fim ser levantado pela parte interessada. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP)
Processo 0000162-19.2019.8.26.0296 (processo principal 0005823-38.2003.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Arlindo Oliveira dos Santos - Luciana Pereira Pires Fernandes e outro - Vistos. Ante a inércia
da perita nomeada anteriormente, destituo-a do encargo, nomeando em substituição o expert Adauto Berton, que deverá ser
intimado para dizer se aceita o encargo, consignando que os encargos serão suportados pela Defensoria Pública do Estado.
Sem prejuízo, oficie-se à Defensoria para que proceda ao cancelamento da reserva de honorários realizada em favor da perita
destituída. Intime-se. - ADV: ROSILAINE SOARES ROSA LJUNGKRANTZ (OAB 197942/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI
(OAB 72728/SP), TAILA MEIRIELLEM COSTA (OAB 323876/SP), DECIO APPOLINARIO (OAB 197663/SP), MARIA PAULA DE
CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
Processo 0000798-48.2020.8.26.0296 (processo principal 1002913-93.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Troca
ou Permuta - Raimundo Novais Ramos - José Raimundo da Silva - Intimar o autor para que recolha a taxa de R$ 16,00 referente
ao bloqueio determinado. - ADV: FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP), RICARDO SERTORIO (OAB 288861/SP)
Processo 0000919-76.2020.8.26.0296 (processo principal 1003505-40.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Regina Isabel Freitas - Mailton Cortes da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 854, §2º, do CPC,
intime-se o executado, por meio de seu patrono, para que tome ciência da penhora realizada pelo sistema Sisbajud, para que,
querendo, apresente impugnação, no prazo legal. Intime-se. - ADV: DIOGO LACERDA (OAB 187004/SP), DIJALMA LACERDA
(OAB 42715/SP), LEONARDO LEITÃO FERREIRA (OAB 340107/SP)
Processo 0000962-13.2020.8.26.0296 (processo principal 1002794-35.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Aços Böhler-uddeholm do Brasil Ltda - Ciência as partes interessadas acerca das pesquisas retro.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º