TJSP 04/05/2021 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
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imóveis ao valor do débito, justificando. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FELIPE
FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP)
Processo 1000580-43.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra Pr/sp - Eleandro Neves Martins - V i s t o s, Homologo, por sentença,
para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo pactuado pelas partes, constante de fls. 115/119, e suspendo
o trâmite processual até nova provação, ou término do prazo estabelecido, quando, então, será declarada a extinção do feito.
Tendo em vista o grande número de parcelas a ser saldadas, remetam-se os autos do processo, provisoriamente, ao arquivo.
Intimem-se. - ADV: RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR)
Processo 1000653-15.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Adenilda Biano - Gisele Santo
André Tagliari - Allianz Seguros S/A - Intimação das partes de que foi designado para o dia 31 de maio de 2.021, às 10:00
horas para a realização do exame pericial, devendo o periciando comparecer à R. Barra Funda, 824 Barra Funda SP, munido
de documento de identificação ORIGINAL COM FOTO, carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH),
SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO(A), Carteira de Trabalho (CTPS), bem como de documentos médicos pertinentes à perícia,
como exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais, cópias deprontuários médicos, dentre outros, se porventura
os tiver, DEVENDO ESTAR PRESENTE COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. O NÃO COMPARECIMENTO PREJUDICARÁ
A DISPONIBILIDADE DE VAGAS PARA AGENDAMENTOS DE OUTROS EXAMES PERICIAIS. AS PARTES DEVERÃO ESTAR
CIENTES DO INTEIRO TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 304. - ADV: RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP), MARIA DE
LOURDES SCUDELER (OAB 95213/SP), DENIS TOLEDO LOPES (OAB 321867/SP)
Processo 1000771-88.2020.8.26.0315 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vanessa Bórnea Zanetti - Maria Inez Bórnea - - Joice Bornea - - Fabiana Bórnea - Braz Bornea - Trata-se de pedido de Alvará Judicial requerido por Maria
Inez Bórnea e suas filhas, pleiteando autorização para levantamento de importâncias relativas a título de capitalização junto ao
Banco Bradesco S/A, que se encontram em nome de Bráz Bórnea, marido e genitor das requerentes, falecido em 21 de fevereiro
de 2020. O pedido inicial veio instruído de documentos. Encartaram-se ofícios oriundos da Previdência Social, informando ser
a requerente, Maria Inez, a herdeira habilitada (fl. 50), e do Banco Bradesco, informando haver saldos positivos atinentes ao
fundo de capitalização, em nome do falecido (fls. 73 e 76). É o relatório. D E C I D O. Diante das provas dos autos, o direito
aplicável à espécie, defiro o pleito vestibular, para autorizar a requerente, Joice Bórnea, portadora do RG-44.165.770-9, CPF328.013.418-86, proceder ao levantamento dos Fundos de Capitalização: 1º- Fundo FABE, certificado 1413754, 3,56507 cotas,
no valor de R$-14,64; 2º- Planos Pé quente, no importe de R$-1.930,72, ou, as importâncias que contiver por ocasião do efetivo
resgate, junto ao Banco Bradesco S/A, em nome do “de cujus”, Bráz Bórnea, portador do RG-6.864.509-0, CPF-658.031.088-04,
cumprindo à ela entregar aos demais herdeiros as quotas partes respectivas, sob pena de responsabilidade pessoal.. Certifiquese, desde logo, o trânsito em julgado desta decisão, pois, não remanesce interesse recursal. Cumpridas as formalidades legais,
arquivem-se os autos do processo. -CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVIRÁ DE ALVARÁ JUDICIAL- - ADV: EDMILSON DE BRITO
LANDI (OAB 41595/SP), ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP)
Processo 1000774-82.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Tratorag Comércio e Representação
Ltda - Patricia Cuziol Stringhini - Vistos. Ante o Comunicado CG 653/2021, que suspendeu a expedição e cumprimento de
mandados judiciais não urgentes pelos oficiais de justiça, devido o agravamento da pandemia, aguarde-se o prazo de trinta
dias para nova análise do pedido de fls. 206/207. Intimem-se. - ADV: EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP), ROBERTA
CAPOZZI MACIEL DE ALMEIDA (OAB 287232/SP), ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP)
Processo 1000813-16.2015.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Maria Sanches Granado
- Patrícia Andreia Almeida - - José Roberto Granado - Intimação do(a) patrono(a) nomeado(a) de que a certidão de honorários
requerida encontra-se disponível para a retirada através do Portal do E-Saj. - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/
SP), VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP)
Processo 1000814-93.2018.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Maiana Fernanda da Luz Cheden - Vistos. Cite-se a requerida por edital, nos termos da decisão de fls.
46/47, com prazo de trinta dias. Intimem-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA
FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1000944-15.2020.8.26.0315 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Marcelo de Almeida - Aparecida Justino Volpe - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o AR de fls. 27.
- ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), VITÓRIA PIVETTA GAZONATO (OAB 442170/SP)
Processo 1000953-11.2019.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jv Distribuidora de Produtos de
Informatica Ltda Me - Ana Maria Garpelli Cinhoti Presentes - V i s t o s, Tornem-me os autos do processo constando de fila
própria. Intimem-se. - ADV: CLEITON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 410650/SP)
Processo 1000957-14.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Roberto Zenini - BANCO
FICSA S/A - Apelação da requerida em fls. 119/126. Apresente a requerente as contrarrazões, em quinze dias. Após os autos
serão remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV: VANESSA VISON (OAB 300579/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000981-42.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jaira Roma Milanello
- BANCO PAN S.A. - Vistos. Intime-se a instituição financeira pela imprensa oficial, para comprovar o depósito dos honorários
contratuais, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão da prova e ser declarada falsa a assinatura da autora no contrato.
Intimem-se. - ADV: ÉRICA GOUVEA CAVALARI (OAB 397283/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1000987-49.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Nivaldo Apareciso Pires dos Santos - PORTO
SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Manifeste-se o requerente nos termos do ato ordinatório de fls. 609 no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO (OAB 145082/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/
SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB 152391/SP)
Processo 1000992-71.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Fábio Aparecido Custódio - BANCO PAN S.A. - Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC, manifeste o embargado,
se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração. - ADV: ANA FLÁVIA ANDREOZI BLUMER (OAB 424177/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001023-91.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Regina Mendes Nunes BANCO FICSA S/A - Vistos. 1 - Tratam-se de embargos de declaração formulados por BANCO C6 CONSIGNADO S/A de fls.
154/156 da sentença de fls. 151/152. Os embargos de declaração devem ser conhecidos e acolhidos, para suprir omissão, a fim
de determinar que expeça-se MLE a favor da parte ré do valor depositado em fls. 33, assim que ocorrer o trânsito em julgado
da sentença. 2 Houve interposição de recurso de apelação pela parte autora em fls. 159/162. À parte contrária (réu) para
contrarrazões. Intime-se. - ADV: VANESSA VISON (OAB 300579/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001037-46.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Reginaldo Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º