TJSP 04/05/2021 - Pág. 1778 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
1778
pagamento, fica desde logo fixada a multa de 10% sobre o montante da dívida (art 523, §1º do CPC), devendo ser intimada
a parte credora na pessoa de seu advogado para, no prazo de dez dias, indicar bens aptos à penhora, sob pena de extinção.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FERNANDO EDUARDO GOUVEIA (OAB 243912/SP)
Processo 1003570-12.2020.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Providencie, o autor, o recolhimento da taxa devida para cumprimento do ato. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1004026-64.2017.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Edson Junqueira Lima Santina Buzelli Ceribelli - Fl. 219: Manifeste-se a parte requerente esobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
ODAIR JOSÉ BARCELOS DA SILVA (OAB 314524/SP), ALEXANDRE NADER (OAB 177154/SP)
Processo 1004462-86.2018.8.26.0572 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Espólio de
Ariovaldo Avila - ag. julgamento do recurso especial - 1.319.232-DF - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), RICARDO DOS
REIS SILVEIRA (OAB 170776/SP)
Processo 1004462-86.2018.8.26.0572 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Espólio de
Ariovaldo Avila - Esclareça o peticionário sobre fls. 175/194, tendo em vista referir-se a parte estranha aos autos. - ADV: ADAMS
GIAGIO (OAB 195657/SP), RICARDO DOS REIS SILVEIRA (OAB 170776/SP)
Processo 1004531-84.2019.8.26.0572 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Jair de Lima - Fls. 75/76: depreque-se a
busca e apreensão do veículo no endereço declinado, podendo o autor acompanhar a diligência junto ao Juízo Deprecado.
Defiro reforço policial e arrombamento, se necessário. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CAMILA FERNANDA DA SILVA SOUZA
(OAB 301047/SP)
Processo 1004906-22.2018.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - S.C. - - E.A.D. - - R.A.D.
- - A.M.P.D. - - A.G.D. - Fls. 406/407: cadastrem-se os advogados no sistema. Porém, em se tratando de informações sigilosas
(Declarações de Imposto de Renda), não há possibilidade de retirada do sigilo. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR
COLUCCI (OAB 74968/SP), FRANCISCO DINIZ TELES (OAB 148766/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA SANTANNA CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0387/2021
Processo 1002276-56.2019.8.26.0572 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ezio Diniz Pimenta União Federal - PRFN - Cumpra-se a decisão/sentença retro proferida. Intime-se. - ADV: ARTHUR PEDRO ALEM (OAB 299560/
SP), BRUNO ALVES RUAS (OAB 344687/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA SANTANNA CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0388/2021
Processo 1000576-11.2020.8.26.0572 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Companhia de Habitação Popular de
Bauru - Cohab/Bauru - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do v. Acórdão. Prossiga-se na execução. Arquive-se.
Intime-se. - ADV: MARIANA DE CAMARGO MARQUES CURY (OAB 242596/SP)
Processo 1001864-28.2019.8.26.0572 - Execução Fiscal - Anulação de Débito Fiscal - Eluiza Antonia Barquet - Ciência de
fls. 69 às partes. - ADV: GILSON BENEDITO RAIMUNDO (OAB 118430/SP)
Processo 1001864-28.2019.8.26.0572 - Execução Fiscal - Anulação de Débito Fiscal - Eluiza Antonia Barquet - Vistos. Fls.
69: manifestem-se as partes. Int. - ADV: GILSON BENEDITO RAIMUNDO (OAB 118430/SP)
Processo 1500010-10.2017.8.26.0572/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Guilherme Destri Garcia - Vistos.
Intime-se a parte exequente pessoalmente, via Portal, para dar andamento ao processo, no prazo de cinco dias, sob pena de
extinção por abandono. Int. - ADV: GUILHERME DESTRI GARCIA (OAB 292768/SP)
Processo 1500010-10.2017.8.26.0572/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Guilherme Destri Garcia - Fls. 83:
cumpra a serventia a decisão de fls. 73. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: GUILHERME DESTRI GARCIA (OAB 292768/SP)
Processo 1500010-10.2017.8.26.0572/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Guilherme Destri Garcia - Vistos.
Fls. 85: conforme certidão de fls. 86, a expedição do requisitório depende de providências do exequente, que não puderam ser
reguarlizadas neste incidente. Assim, intime-se o exequente para iniciar novo incidente de RPV, com preenchimento correto de
todos os dados necessários. Arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: GUILHERME DESTRI GARCIA (OAB 292768/SP)
Processo 1500130-53.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - * - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1500130-53.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA - Ante a notícia de que a parte executada efetuou o parcelamento da dívida, defiro a suspensão do processo pelo
prazo pleiteado. Eventual inadimplemento deverá ser comunicado pela parte exequente. Com o decurso do prazo, intime-se a
exequente para se manifestar. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1500130-53.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Vistos. 1 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, por um ano, dando-se ciência à exequente;
2 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80,
independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1500162-58.2017.8.26.0572/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Guilherme Destri Garcia - Vistos.
Fls. 67: o expediente de RPV não se encontra paralisado, porém depende de providências que competem ao exequente,
conforme certificado a fls. 67. Caso exequente não consiga realizar as providências nestes autos, deverá informar nos autos e
iniciar novo incidente de RPV contando todos os dados certificados a fls. 67. Int. - ADV: GUILHERME DESTRI GARCIA (OAB
292768/SP)
Processo 1500168-65.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA - Vistos. Petição retro: defiro. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Dilig. Int. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB
286368/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º