TJSP 04/05/2021 - Pág. 1779 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
1779
KRAUSS (OAB 165263/SP)
Processo 1064400-80.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Bella Frost - - Viviane
Frost - Secretario da Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão do oficial de justiça, fls. 69, à impetrada prazo
15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARIA INES FERNANDES CARVALHO (OAB 42466/SP)
Processo 1065391-22.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Adilson Pereira de Carvalho Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Às contrarrazões. Após, remetamse os autos à Instância Superior. Intime-se. - ADV: MARCELO HSIAO (OAB 449144/SP), AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/
SP)
Processo 1065429-34.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Nancy
Ferreira dos Santos - Diretor da Divisão de Julgamento - Vistos. Fls. 90/91: manifeste-se o Município, em quinze dias. Intime-se.
- ADV: ISMAEL VIEIRA DE CRISTO CONSTANTINO (OAB 116358/SP), LIVIA MARIA RODRIGUES CRUZ (OAB 357310/SP)
Processo 1065642-40.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Inêz
de Barros Luiz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Instância
Superior. Intime-se. - ADV: MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB
359062/SP)
Processo 1072150-36.2019.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - P.M.S.P. - F.T.M.S.P. - J.L.H. - - W.N. - - I.G. - - C.M. - - M.C.C.A. - - I.B.G.C.I. - Vistos. Primeiramente, manifestem-se os autores sobre a
petição de fls. 1993/1997, que pede a liberação da indisponibilidade do bem imóvel de matrícula nº 91965, registrado junto ao
13º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. Fls. 2161: Ciência à requerente. Expeça-se o necessário para nova tentativa
de notificação do Sr. William Nacked no endereço indicado (Rua Caetés, 852, Perdizes, São Paulo), conforme determinado pela
decisão de fls. 2153. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MAKARIUS SEPETAUSKAS (OAB 216222/SP), CLAUDIA TRIEF
ROITMAN (OAB 305977/SP), DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR (OAB 55352/SP), CRISTIANA ALLI MOLINEIRO (OAB
355666/SP), ANA CLARA TEIXEIRA DE CARVALHO PARDO SPAZIANTE (OAB 418910/SP), MARCO VINICIO PETRELLUZZI
(OAB 367086/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MICHELETTO COMETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÂNDIDA LENY QUEIROZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0274/2021
Processo 0001016-92.2021.8.26.0053 (processo principal 1056952-61.2016.8.26.0053) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Crédito Tributário - Sabará Químicos e Ingredientes S.A. - Vistos. Ante a impugnação apresentada,
manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: LEANDRO DE ARAUJO FERREIRA (OAB
291814/SP), AISLANE SARMENTO FERREIRA DE VUONO (OAB 195937/SP)
Processo 0002970-52.2016.8.26.0053 (processo principal 0044115-98.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação - GoldFarb 27 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de São Paulo - CDHU - Jose Machado Neto - - Barbara Laurinda Machado - Homero Machado Advogados
Associados - Vistos. Em complemento ao decidido às fls. 558, para viabilizar a expedição do mandado de levantamento
eletrônico, primeiramente, oficie-se ao Banco do Brasil, para efetue a transferência do valor constante nas contas judicial nºs
1000119042619 e 1400106273847, para uma nova conta judicial vinculada ao processo para futuro levantamento eletrônico,
desde que disponível o numerário no portal de custas, prazo para cumprimento 15 (quinze) dias, fazendo-se constar cópia do
comprovante de depósito de fls. 15 e 111, observando que deverá ser feito um oficio para cada conta judicial, visto tratar-se
de dois processos distintos estes e, os autos principais físicos, nº 0044115.98.2010.8.26.0053. Com a vinda das informações,
cumpra-se, expedindo-se, observando-se o impresso MLE de fls. 561 e 562. Int. - ADV: LUCIANA HENRIQUES ISMAEL (OAB
146762/SP), HECTOR LUIZ BORECKI CARRILLO (OAB 250028/SP), CÉLIO JOSÉ BARBIERI JUNIOR (OAB 243413/SP),
GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), RENATA PRADA (OAB 198291/SP), DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB
162579/SP), FUAD ABBUD JUNIOR (OAB 46447/SP), WILLIANS DUARTE DE MOURA (OAB 130951/SP), HOMERO CARDOSO
MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES
PADILHA (OAB 178268A/SP), HOMERO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5419/SP)
Processo 0002970-52.2016.8.26.0053 (processo principal 0044115-98.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação - GoldFarb 27 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo - CDHU - Jose Machado Neto - - Barbara Laurinda Machado - Homero Machado Advogados Associados Vistos. Acolho os embargos de declaração retro nos seus exatos termos. Intime-se. - ADV: DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB
162579/SP), LUCIANA HENRIQUES ISMAEL (OAB 146762/SP), RENATA PRADA (OAB 198291/SP), GUSTAVO CLEMENTE
VILELA (OAB 220907/SP), CÉLIO JOSÉ BARBIERI JUNIOR (OAB 243413/SP), HECTOR LUIZ BORECKI CARRILLO (OAB
250028/SP), FUAD ABBUD JUNIOR (OAB 46447/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), WILLIANS
DUARTE DE MOURA (OAB 130951/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES
PADILHA (OAB 178268A/SP), HOMERO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5419/SP)
Processo 0003004-90.2017.8.26.0053 (processo principal 0021968-10.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marila Garrido - Fazenda do Estado de São Paulo e
outros - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: EBER GILBERTO CAVALCANTE
SOUZA (OAB 85157/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB
105648/SP)
Processo 0003119-72.2021.8.26.0053 (processo principal 1039883-84.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - SUELY CABRERIZO DIEM - - NILSON CHIAPPETTA - - PAULO DA ROCHA
- - PEDRO VIZIOLI - - VILMA MOURÃO VIEIRA DA SILVA - - WALTER DAMASIO RODRIGUES - - SANDRA MARIA CORRÊA
DA SILVA SANTOS - - NEUSA APARECIDA RODRIGUES TEODORO PINTO - - TERESA COELHO - - TEREZINHA CLEMENTE
DE SOUZA - - HAINO WOLFGANG HOLL - - FÁTIMA REGINA TONIOLO MASCHIO - - FÁTIMA DA SILVA BORIN - - IVANI
SERPENTINO CASTRO FEIJÓ - - JOAQUIM BLANCO VIEIRA - - Maria Elisa Cazzoli de Oliveira - - LUZIA BARBOSA DE
GODOY - - Sonia Maria Cazzoli - - EIDE COELHO BARBOSA - - JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA - - JOSEFINA DE LEO
BALLANOTTI - - JUÇARA SANTOS VALLILO - - LUIZ ADELINO GONÇALVES DA CUNHA - - NANCI MARIA DE ALMEIDA - MANUEL SABINO DE OLIVEIRA - - MARIA DE LOURDES TANNURI - - MARIA IZABEL HARUE UMEDA NOMURA - - MAURICIO
VELOSO DAS NEVES - - MERCEDES COELHO COUTINHO - - MOISES AUGUSTO - Vistos. Ante a impugnação apresentada,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º