TJSP 04/05/2021 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
2024
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Álvaro Martins Vasques
- Apelante: Olga Kulcsar Martins - Apelado: Município de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Roberto Esperança Ambrósio (OAB: 71862/SP) - Roberto
Rezetti Ambrosio (OAB: 346793/SP) - Dennys Aron Tavora Arantes (OAB: 109468/SP) (Procurador) - Fabio Lopes Azevedo Filho
(OAB: 177994/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1040777-50.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nubia Souza dos
Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Betania dos Santos Silva - Apelante: Marcia de Souza Alvares Formigoni - Apelante:
Jessica Eliane Roja - Apelante: Maria Denilda da Fonseca - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP) - João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP) - Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1041027-83.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Yara Aparecida Benedito
(Justiça Gratuita) - Apelante: Valderli Ribeiro da Silva - Apelante: Sonia Moreira da Silva - Apelante: Solange da Silva Matos Apelante: Vera Lucia da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP) - Larissa Boretti Moressi
(OAB: 188752/SP) - Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 1042217-81.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Romualdo
dos Santos da Silva Junior - Apelante: Ednalda Rodrigues de Souza - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Marcio Winicius
Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1042335-57.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosana Lauton de Brito
e Silva - Apelante: Luciana Souza Batista - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP) - João Paulo
Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP) - Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1045022-75.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Comercial de Alimentos Carrefour Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mara Regina Castilho Reinauer Ong
(OAB: 118562/SP) (Procurador) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1047581-34.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Roberto Rigolin
Sales - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Marcio Winicius Vieira de Moraes
Maranhão (OAB: 430482/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1049727-65.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José do Rio Preto Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Flávia Carvalho de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 207683/RJ) (Procurador) - Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1055634-38.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria dos Reis
Rodrigues de Almeida (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renata Groetaers dos Santos (OAB: R/
EG) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - André Zanetti Papaphilippakis (OAB:
173325/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2027094-88.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Itaí - Autor: Valdir Dias de Sousa - Réu:
Município de Itaí - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Manoel Costa Júnior (OAB: 418994/SP) - Antonio João Alves Figueiredo (OAB: 396953/SP) - Mayara Cristina Takaki
Rotelli (OAB: 316611/SP) - Jose Ramiro Antunes do Prado (OAB: 306834/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2055945-45.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Agravante: Município de
Itapevi - Agravado: JULIO CESAR DA SILVA DE LUCENA (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniel Luz (OAB: 357144/SP) - Thiago Silva Pereira (OAB:
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