TJSP 04/05/2021 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
3204
todos os depósitos judiciais existentes no incidente. Int. - ADV: RUI ANTUNES HORTA JUNIOR (OAB 282390/SP), JULIANO
MAIA BRAGA MARTINS (OAB 306499/SP), JOEL AFFONSO MALAGUTTI SILVA (OAB 372019/SP), IRIS LUCCHESI HORTA
(OAB 282323/SP)
Processo 0002931-04.2020.8.26.0445 (processo principal 1006888-98.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Ari Salgado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Aguarde-se o pagamento. Após,
voltem conclusos. Sem prejuízo, dê-se vista dos autos ao INSS. Intimem-se. - ADV: MARCOS AURELIO MONSORES DA SILVA
(OAB 277287/SP), LEONARDO MONTEIRO XEXÉO (OAB 184135/SP)
Processo 0002959-40.2018.8.26.0445 (processo principal 0009672-75.2011.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Posse
- José Carlos Skrzyszowski Junior - Fls. 130: após o recolhimento das custas pertinentes, intime-se a executada por meio de
Oficial de Justiça. Intimem-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0003277-52.2020.8.26.0445 (processo principal 1001212-43.2015.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Wilson Sanches - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Aguardese o pagamento. Após, voltem conclusos. Sem prejuízo, dê-se vista dos autos ao INSS. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO
SODERO VICTORIO (OAB 97321/SP)
Processo 0003280-07.2020.8.26.0445 (processo principal 1001535-72.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Luciana Andreia Siqueira - Defiro o pedido de suspensão do processo, pelo prazo requerido (60 dias).
Decorrido, deverá a parte postulante manifestar-se em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: DALVA DOMICIANO
MARTINS ROBERTO (OAB 329501/SP)
Processo 0003389-89.2018.8.26.0445 (processo principal 0009578-59.2013.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - José Maria Braga - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Expeçam-se alvarás
em favor da parte executada conforme requerido às fls. 318/319 em relação aos valores indicados na certidão e documentos
de fls. 300/302. Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO
(OAB 76692/MG), ANDRE LUIZ PIRES DE FARIA (OAB 255689/SP), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/
MG), MANUEL GIRAO XAVIER (OAB 270655/SP)
Processo 0003443-26.2016.8.26.0445 (processo principal 0007880-28.2007.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Alimentos - Gabrieli Aparecida Costa dos Santos - José Clodoaldo dos Santos - Certidões de honorários expedidas (Disponíveis
para impressão no site do TJSP). - ADV: JÉSSICA LARA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 443098/SP), GRAZIELA ANNETTE PINTO
(OAB 373702/SP)
Processo 0003648-16.2020.8.26.0445 (processo principal 0012209-78.2010.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Aparecida Correa Leite Ondei - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Aguarde-se o pagamento. Após, voltem conclusos. Sem prejuízo, dê-se vista dos autos ao INSS.
Intimem-se. - ADV: ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB
199301/SP)
Processo 0004668-47.2017.8.26.0445 (processo principal 0006210-91.2003.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Sucumbência - Decio Felismino Guimaraes - Aldemiro Gregorio Fernandes - - Cícero Manoel de Gois - Manifeste-se a parte
requerente/exequente, no prazo legal, acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, disponível, na íntegra, no site do
Tribunal de Justiça. - ADV: GERMANO JOSE DE SALES (OAB 244154/SP), MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA (OAB
150161/SP), DOMITILA DE SOUZA B T OLIVEIRA (OAB 60591/SP), AMAURY FERRARI (OAB 131228/SP)
Processo 0006393-71.2017.8.26.0445 (processo principal 1001186-11.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Joao Rodrigues Alves - Manifestar a(s) parte(s) autora(requerida) acerca do(s) ofício(s) juntado(s) às fls. 121.
- ADV: EDSON SAMPAIO DA SILVA (OAB 106482/SP)
Processo 1000009-70.2020.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo legal, acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de
Justiça, disponível, na íntegra, no site do Tribunal de Justiça. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000086-45.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio
Costa do Sol - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo legal, acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça,
disponível, na íntegra, no site do Tribunal de Justiça. - ADV: THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP)
Processo 1000111-92.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Coreval
Comércio de Materiais Elétricos e Representações Ltda - Fls. 80: ciência à exequente, a qual deverá se manifestar em termos de
prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: MARCELO ALVES DO PRADO (OAB 379201/SP), MAURICIO MIRANDA CHESTER
(OAB 269928/SP), JULIO CESAR CALHEIRO DOS SANTOS (OAB 270361/SP)
Processo 1000139-26.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Exoneração ou Demissão - Gisele Aparecida Rodrigues
dos Santos Gomes - Vistos. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO EXONERATÓRIO C.C. REINTEGRAÇÃO EM CARGO
PÚBLICO proposta por GISELE APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS GOMES em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO objetivando ter reconhecido seu direito a ser reintegrada nos quadros da Polícia Militar do Estado de São
Paulo, por ter requerido sua exoneração em 2016 com vício na manifestação da vontade, já que quando pediu seu desligamento
seu discernimento estava sensivelmente alterado em razão de grave doença mental que à época lhe acometia. Requereu a
concessão da tutela cautelar antecedente para intimação da requerida a fornecer cópia integral de seu prontuário médico, de
todo o período em que esteve ela ativa nos quadros da Polícia Militar de São Paulo e todos os encaminhamentos feitos ao setor
de psiquiatria e as prescrições realizadas no período. No mérito, requer a declaração de nulidade do ato jurídico de exoneração
da requerente da Polícia Militar e sua reintegração. A decisão de fls. 59/60 deferiu o pedido da requerente, determinando
à requerida que procedesse à juntada dos documentos por ela pleiteados na peça inaugural. Em contestação, a requerida
juntou aos autos os documentos de fls. 76/102, acerca dos quais se manifestou a autora às fls. 108/109. Instadas as partes a
especificarem as provas que pretendiam produzir (fls. 110), a requerida informou não ter interesse na produção de outras provas
(fls. 113), ao passo que a requerida se manifestou às fls. 115/116, postulando pela produção de prova oral, mediante a oitiva
de testemunhas por ela arroladas. Da análise das alegações e pedidos formulados nos autos, verifica-se que o julgamento
da lide prescinde de oitiva de testemunhas, sendo necessária apenas a instrução dos autos com documentos que atestem,
por profissional habilitado, se a autora de fato estava com sua capacidade de discernimento alterada. Contudo, determino a
intimação da requerente para que em 15 (quinze) dias esclareça quais fatos/alegações pretende comprovar mediante a oitiva de
testemunhas, considerando-se o quanto exposto no parágrafo acima. Após, tornem para decisão. Intime-se. - ADV: EVANDRO
DE CASTRO LEITE JUNIOR (OAB 407083/SP)
Processo 1000163-54.2021.8.26.0445 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G.S.S. - - R.F.S. - Certidão de honorários
expedida (Disponível para impressão no site do TJSP). - ADV: NÁDIA MARIA ALVES (OAB 184801/SP)
Processo 1000168-76.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.A.S. - Manifeste-se a parte requerente/
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