TJSP 04/05/2021 - Pág. 3514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
3514
Processo 1002528-63.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S. - A.J.S. - Vistos. Oficie-se solicitando extratos
dos últimos 12 meses das contas informadas a fls. 263/269. - ADV: JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA (OAB 159256/SP), RENATA
BARROS FEFIN (OAB 253441/SP), LUIZ GUSTAVO ARRUDA SILVA (OAB 376152/SP)
Processo 1002675-89.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.I.G.N. - V.J.S. e
outro - Vistos. Cobre-se a devolução do mandado de citação expedido a fls. 33 independentemente de cumprimento. Após,
tornem conclusos para prolação de sentença. - ADV: CRISTIELLY WALKIRIA DE SOUZA (OAB 439625/SP), DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1002806-06.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gustavo Augusto
Pereira - Everton Moreira da Silva - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), CRISTINA PAES SOARES (OAB 340391/SP)
Processo 1002842-09.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.M.A. - - I.M.A. - Vistos. Redesigno
audiência virtual de tentativa de conciliação para o dia 16 de junho de 2021, às 09:00 horas, que será realizada pelo CEJUSC
- CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA e ocorrerá por meio da plataforma Microsoft TEAMS,
cumprindo-se, no mais, o despacho de fls. 54/55. Intime-se. - ADV: TAMIRES VIEIRA CHIQUESI CATHARIN (OAB 334023/SP)
Processo 1003059-28.2016.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Gustavo de Oliveira Macedo - Ana Clara de Souza
Macedo e outro - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 533, aguarde-se por 180 dias. - ADV: RAQUEL VITTI (OAB 297411/SP),
WILLIAM FERNANDO LOPES ABELHA (OAB 299761/SP)
Processo 1003136-61.2021.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.S.M. - G.M. - Vistos. Expeça-se novo mandado
de averbação como requerido. - ADV: VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP)
Processo 1003337-87.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.A.S.S. - Vistos. Aguarde-se por
30 dias eventual manifestação da autora. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias,
sob pena de extinção. - ADV: RICARDO CHITOLINA (OAB 168770/SP)
Processo 1003714-24.2021.8.26.0451 - Interdição - Nomeação - P.P.A. - Vistos. Junte o autor certidão de nascimento do
requerido. Nomeio curador provisório, sob compromisso, o requerente. Lavre-se termo. Tendo em vista a implantação do trabalho
remoto, o que impede, por ora, o comparecimento da parte em cartório para assinatura do termo, fica deferida, se requerido,
a expedição de certidão de objeto e pé. Ante a informação de que o requerido já teve alta hospitalar, adite-se o mandado de
citação para integral cumprimento. Intime-se. - ADV: SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP)
Processo 1003778-39.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.A.M.B.F. - M.A.M.B. - Vistos. Aguarde-se
por 30 dias eventual manifestação do autor. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05
dias, sob pena de extinção. - ADV: CHRISTIAN CESAR MENEGON (OAB 282994/SP), SUSANA DE GODOI (OAB 325657/SP)
Processo 1004421-89.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.R.D. - - S.R.R. - Vistos. 1. Ao
contrário do alegado pela requerente, não há qualquer divergência entre as informações constantes do ofício de fls. 37/38 e a
certidão do oficial de justiça (fls. 43), de ambos constando não ser o requerido funcionário contratado com registro em carteira,
razão pela qual indefiro o pedido de expedição de novo ofício ao Posto Piracema. 2. Para a situação de desemprego ou trabalho
autônomo, fixo a pensão alimentícia mensal a ser paga pelo réu a filha no valor de 30% do salário mínimo naciona 3. Sem
prejuízo, oficie-se ao INSS solicitando informações sobre se o requerido trabalha com vínculo empregatício, fornecendo, neste
caso, o nome e endereço do empregador. 4. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: THIAGO MAZERO
CASAGRANDE (OAB 329674/SP)
Processo 1004489-73.2020.8.26.0451 - Interdição - Nomeação - W.P.G. - N.G. - Vistos. Tendo em vista que, em razão da
pandemia, o trabalho está sendo realizado de forma 100% remota, aguarde-se por 90 dias e, após, tornem conclusos para
deliberação acerca da realização da perícia. - ADV: CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004501-53.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.C.R.B.B. - Vistos. Nomeio a autora tutora
provisória do menor. Lavre-se termo. Tendo em vista a implantação do trabalho remoto, o que impede, por ora, o comparecimento
da parte em cartório para assinatura do termo, fica deferida, se requerido, a expedição de certidão de objeto e pé. Atenda a
autora ao requerido pelo MP. Intime-se. - ADV: ROSALIA TOLEDO VEIGA OMETTO (OAB 120022/SP)
Processo 1004527-51.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.B.C. - A.C.P. - Vistos. 1.) Homologo o acordo
parcial de fls. 99/101 e DECRETO o divórcio das partes. Expeça-se mandado de averbação. 2.) Aguarde-se o decurso de prazo
para oferecimento da contestação. Intime-se. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO
(OAB 205907/SP)
Processo 1004598-53.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.G.V.
- Vistos. Oficie-se como requerido. - ADV: STEPHANIE RODRIGUES CARRARA (OAB 390047/SP)
Processo 1004613-22.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sandra Aparecida Oriani
Fassio - - Vlademir Valder Oriani - Vistos. Oficie-se ao INSS como requerido. - ADV: MARCIA ROSANA ROSOLEM DE CAMARGO
(OAB 283085/SP)
Processo 1004649-98.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.L.A.
- Ciência sobre o ofício retro. - ADV: MICHELE RUFINO STURION (OAB 342712/SP)
Processo 1004796-61.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - L.F.A. - - J.P.A. - F.A.A. - Vistos. Apresente o exequente cálculo atualizado do débito. - ADV: MICHELLE CASTRO
RAMOS (OAB 344699/SP), CECILIA DE LARA HADDAD (OAB 213377/SP)
Processo 1005115-92.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.M.S. - P.M.S. - Vistos. Antes
de apreciar o pedido liminar formulado pelo autor, designo audiência de tentativa de conciliação, que será realizada por
videoconferência, para o dia 25 de maio de 2021, às 13:00 horas, devendo os patronos das partes informar, no prazo de 05 dias,
os endereços de correio eletrônico (e-mail) das partes e procuradores, para que lhes seja enviado o link de acesso à reunião
virtual, que ocorrerá por meio da plataforma Microsoft TEAMS. Caso as partes não possuam e-mail, deverá ser informado o
número de WhatsApp para envio do link. Intime-se. - ADV: LUCAS MARCOS GRANADO (OAB 305052/SP), DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1006079-51.2021.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Jose Azzini Matheus - Vistos.
Junte o requerente procuração atualizada, tendo em vista que a juntada é datada de março de 2020. - ADV: KAREN GABRIELI
CORSINI (OAB 325279/SP)
Processo 1006191-20.2021.8.26.0451 - Curatela - Nomeação - S.G. - - S.G. - Vistos. Nomeio curadores provisórios, sob
compromisso, os requerentes. Lavre-se termo. Tendo em vista a implantação do trabalho remoto, o que impede, por ora, o
comparecimento da parte em cartório para assinatura do termo, fica deferida, se requerido, a expedição de certidão de objeto
e pé. Esclareçam os autores como requerido pelo MP. Realize-se estudo social. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO DE
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